Agenda de 17 de Maio de 2021

Comemoração do Dia da Defensoria Pública.

Comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.

Os impactos da pandemia na vida e na saúde de pessoas com TEA
1. Camilla Varella, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB/SP-Subseção Santo Amaro e elaboradora da Cartilha dos Direitos dos Autista ( * )

2. Tatiana Takeda, membro de Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Nacional e da OAB/GO e autora de livros, ebooks e cartilhas na temática de inclusão ( ** )

3. Margareth Kalil Sphair, membro do Conselho Administrativo da Pestalozzi de Brasília e mãe de três filhos autistas ( * )

4. Dra. Fátima Dourado, médica pediatra e psiquiatra, fundadora e Diretora Clínica da Casa da Esperança ( * )

5. Liduína Carneiro, ex-presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e Coordenadora do IDAI (Instituto Direto Acessibilidade e Inclusão) ( * )

6. Adriana Godoy, Vice-presidente da Associação Paulista de Autismo e mãe de um filho autista ( * )

Legenda:
( * ) presença confirmada
( ** ) não comparecerá

Requerimento nº 14/21 do Deputado(a) Tereza Nelma

Os precatórios do Fundef e sua subvinculação
REQ nº 49 de 2021, de autoria do Deputado José Ricardo (PT-AM) e outros, subscrito pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).

Convidados:

LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO - presença confirmada
Coordenador de Operacionalização do Fundeb e ao Salário Educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC

ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO - presença confirmada
Secretário da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - SECEXEDU/TCU

NIEDJA GORETE DE ALMEDIA ROCHA KASPARY - presença confirmada
Procuradora da República em Alagoas, representando o Ministério Público Federal - MPF

MARIZA ABREU - presença confirmada
Consultora da área de educação da Confederação Nacional de Municípios - CNM

HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO - presença confirmada
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

ANIZIO MELO - presença confirmada
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará - APEOC

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Requerimento 16/2021
Autora: Deputada Maria do Rosário (PT/RS)

Convidados:

Karina Peixoto - Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Amanda Ferreira - Rede Ecpat Brasil

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

Terezinha Maria Woelffel Vergo - Conselheira Tutelar em Porto Alegre/RS

Desembargador José Antônio Daltoé Cezar - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Afroempreendedorismo
Grupo de Trabalho Direito Econômico, Financeiro e Tributário e questões raciais

1) SUZANA MATOS (Confirmada)
Pesquisadora
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

2) JOÃO SOUZA (Confirmado)
FA.VELA

3) CAROLINE MOREIRA (Confirmada)
Negras Plurais

4) LUCAS SENA (Confirmado)
Mestre em Direito pela UnB e pesquisador do GEOPP/UnB

5) GIOVANNI HARVEY
Fundador da Incubadora Afro-Brasileira

6) CÍNTIA RAMOS Diáspora Black e Movimento Black Money

7) DANIEL VARGAS Doutor e Mestre em Direito (LLM) pela Harvard Law School

8) ADRIANA BARBOSA Feira Preta

Reunião Técnica SUBCEIS
Tema: O papel das Instituições Públicas no Complexo Econômico e Industrial da Saúde.


1) DARIO BROCK RAMALHO Presidente (Confirmado)
Fundação Ezequiel Dias - FUNED/MG;

2) ARTUR ROBERTO COUTO Presidente (Confirmado)
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil - ALFOB

3) JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO Presidente (Confirmado)
Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR;

4) NÍSIA TRINDADE LIMA Presidente
Fundação Oswaldo Cruz;

5) TIAGO ROCCA - Gerente de Parcerias e Novos Negócios (Confirmado)
Fundação Butantan;

6) TIAGO VIDAL SÁ DE MORAIS - Dirtor Presidente (Confirmado)
Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma.

Prorrogação dos pedágios na BR-116 e BR-392 (Rio Grande do Sul)
(REQ 20/2021 CVT, do deputado Afonso Hamm)

Convidados:

1. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS - Ministro de Estado da Infraestrutura (Confirmado)

2. ANDRÉ LUIS MACAGNAN FREIRE, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - (Confirmado)

3. DELMAR PELLEGRINI FILHO - Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)/RS (Confirmado)

4. FABIANO MARTINS MEDEIROS - Diretor Superintentendente da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) (Confirmado)

5. VINÍCIUS PEGORARO - Prefeito de Canguçu e presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) - (Confirmado)

6. MARCUS VINÍCIUS ALMEIDA - Deputado Estadual (PP/RS) - (Confirmado)

7. AFRÂNIO KIELING - Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul (FETRANSUL) - (Confirmado)

8. PAULO BERTINETTI - Diretor-Presidente da Tecon Rio Grande e Coordenador do Movimento Aliança Rio Grande (Confirmado)

Debater o Projeto de Lei n. 501, de 2019.
Requerimento nº 18/2021, do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), subscrito pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e
Requerimento nº 9/2021, da Deputada Flávia Morais (PDT/GO), subscrito pelas Deputadas Rejane Dias (PT-PI) e Dulce Miranda (MDB-TO) e pelo Deputado Delegado Antonio Furtado (PSL/RJ)

1) 1º SARGENTO WEBERT MENESES PEREIRA (confirmado)
Auxiliar da Seção de Direitos Humanos
Diretoria de Operações da Polícia Militar de Minas Gerais - DOP

2) CAPITÃ JANE DE OLIVEIRA BARRETO CALIXTO (confirmada)
Chefe da Seção de Direitos Humanos
Diretoria de Operações da Polícia Militar de Minas Gerais - DOP

3) CORONEL FLÁVIO GODINHO PEREIRA (confirmado)
Diretor de Operações
Polícia Militar de Minas Gerais

4) DELEGADA ISABELLA FRANCA OLIVEIRA (confirmada)
Delegada Titular da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, Idoso, Pessoas com Deficiência e Vítima de Intolerância
Polícia Civil de Minas Gerais

5) DELEGADA MIRIAM APARECIDA BORGES DE OLIVEIRA (não comparecerá)
Delegada
Polícia Civil do Estado de Goiás

6) DELEGADO JOAQUIM FRANCISCO NETO (confirmado)
Chefe
Polícia Civil de Minas Gerais

7) TENENTE CORONEL CLEIDE BARCELOS DOS REIS RODRIGUES (confirmado)
Comandante da 1ª Cia Independente de Prevenção à Violência Doméstica
Polícia Militar de Minas Gerais

Discussão e Votação do Parecer do Relator ao PL 399/2015
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Luciano Ducci, ao PL 399/2015

Observatórios de Cultura na consolidação das políticas públicas
Requerimento 16/2021 - Dep. Benedita da Silva

O papel dos Observatórios de Cultura na consolidação das políticas públicas

Convidados:


- Sr. Antonio C Alkmim. Doutor em Ciência Política. Professor da Puc-Rio. Pesquisador aposentado do IBGE;

- Sra. Daniele Canedo coordenadora do Observatório de Economia Criativa da Bahia - (OBEC -BA), Universidade Federal da Bahia / Universidade Federal do Recôncavo;
Prof. Luiz Augusto Fernandes Rodrigues, Universidade Federal Fluminense, Coordenador do Laboratório de Ações Culturais - LABAC

- Sra. Ana Lucia Pardo, Professora e pós-doutoranda em Cultura e Territorialidades, Universidade Federal Fluminense, Laboratório de Ações Culturais - LABAC


- Sra. Marcela Álvares Maciel, Coordenadora adjunta de extensão e cultura, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

- Luiz Augusto Fernandes Rodrigues - Coordenador do LABAC - Lab. de Ações Culturais

Abuso Sexual Infantil e a Família
1) SIMONE MARIA PEREIRA DA SILVA (Confirmada)
Delegada-Chefe da Delegacia da Proteção à Criança e Adolescente

2) ANALÍCIA MARTINS DE SOUSA (Confirmada)
Conselho Nacional de Psicologia

3) ADRIANA MENDES (Confirmada)
Coletivo Mães na Luta.

4) MARTA VOLPI (Confirmada)
Fundação Abrinq.

5) MARIA LEOLINA COUTO CUNHA (Confirmada)
Diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - MDH

6) INGRID LEÃO (Confirmada)
CLADEM/Brasil - Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher

7) DANIELE DE SOUSA ALCÂNTARA (Confirmada)
Coordenação Geral de Política para Sociedade
Ministério da justiça e Segurança Pública

8) ANGELA GANDRA (Confirmada)
Secretária Nacional da Família - MDH



(Requerimento 52/2021 de autoria do Dep. Roberto Alves com aditamento do Dep. Alexandre Padilha Req.87/2021)

Organização e manutenção dos serviços postais (PL 7488/17 e PL 591/21)
PALESTRANTES

VITOR MENEZES
Secretário-executivo do Ministério das Comunicações, representando o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Floriano Peixoto Vieira Neto
(Confirmado)

GUILHERME CAMPOS
Ex-presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
(Confirmado)

JOSÉ RIVALDO DA SILVA
Secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect)
(Confirmado)

JOSÉ APARECIDO GIMENES GANDARA
Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect)
(Confirmado)

PEDRO AMENGOL
Diretor Institucional da Associação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Anatect), representando o presidente da entidade, Rodolfo Manoel Marques do Amaral
(Confirmado)

MARCOS CÉSAR ALVES SILVA
Vice-Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), representando a presidente da entidade, Maria Inês Capelli Fulginiti
(Confirmado)

ANTÔNIO HENRIQUE FERNANDES
Presidente em exercício da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos (Faaco), representando o presidente da entidade, Jesuíno de Carvalho Caffé Filho.
(Confirmado)

MARCOS AURÉLIO RIBEIRO
Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística, representando o presidente da entidade, Francisco Pelucio
(Confirmado)

ALEXSANDER SOARES MENEZES
Secretário de Formação e Estudos Socioeconômicos do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom-PR)
(Confirmado)

O turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional pós-pandemia
Em atenção ao requerimento de nº 30/21, de autoria do deputado Bacelar.

Convidados:

1) NICOLE FERREIRA FACURI - Diretora do Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitividade do Ministério do Turismo (confirmada);

2) MAGDA NASSAR - Presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens - Abav (confirmada);

3) EDUARDO SANOVICZ - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear (confirmado);

4) MARCO FERRAZ - Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - Clia Abremar (confirmado);

5) JOSÉ ODÉCIO JÚNIOR - Vice-Presidente financeiro da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH (confirmado);

6) ORLANDO DE SOUZA - Presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB (confirmado).

Discussão e Votação de Propostas
I - Definição do plano de trabalho

II - Deliberação de Requerimentos

Manifestação do relator-geral sobre as sugestões dos membros ao SBT
Reunião informal para discutir com o Relator-Geral, Deputado João Campos, as sugestões oferecidas pelos membros ao substitutivo

2ª Mesa do 1º Ciclo de Debates sobre Turismo