Agenda de 07 de Maio de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
14h30
SF
39ª Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Comemorar os 70 Anos da criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Convidados:
Ministro Marcos Pontes, Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações;
Evaldo Vilela, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
Gláucius Oliva, Presidente do CNPq pelo período de 2011 a 2014;
Helena Nader, Presidente Honorária da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Ciências - ABC;
Gianna Cardoso Sagazio, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
Ricardo Gazzinelli, Pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e da Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; e
Artur Ávila, Pesquisador do Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA e ganhador da Medalha Fields.
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CDHM
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13
Observatório RPU - Mulheres na Política
Audiência Pública – Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Mulheres na política

Convidadas e convidados:


- Cristiane Britto, Secretária Nacional de Política para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (confirmada)
- Milton Toledo, Assessor Internacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos(confirmado)
- Deputada Celina Leão, Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados (confirmada)
- Ana Carolina Querino, Representante da ONU Mulheres Brasil (confirmada)
- Júlia Rocha de Barcelos - Integrante da Comissão TSE Mulheres (confirmada)
- Caroline Maciel, Grupo de Trabalho Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos: Proteção de Direitos da PFDC (confirmada)
- Vereadora Ana Carolina Dartora (confirmada)
- Vereadora Ana Lúcia Martins (confirmada)
- Vereadora Carolina Iara (confirmada)
- Vereadora Erika Hilton (confirmada)
- Co-Vereadora Samara Sosthenes (confirmada)
- Adriana Valle Mota, Associação de Mulheres Brasileiras (confirmada)
- Antonia Cariongo, Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (confirmada)
- Bruna Benevides, Antra - Associação Nacional de Travestis e Transexuais (confirmada)
- Célia Xacriaba, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-APIB (confirmada)
- Giovanna Pinto Lemos, Projeto Elas por Elas (confirmada)
- Ieda Leal, Coalizão Negra por Direitos e Movimento Negro Unificado (confirmada)
- Juneia Batista, Secretaria da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (confirmada)
- Marcelle Decothe, Instituto Marielle Franco (confirmada)
- Mazé Morais, Marcha das Margaridas/Secretaria de Mulheres da CONTAG (confirmada)
- Sandra Carvalho, Justiça Global (confirmada)
- Sônia Coelho, Marcha Mundial de Mulheres (confirmada)





Recomendações em exame:
197. Promover uma maior participação das mulheres na política e no governo (Timor-Leste);
198. Implementar medidas efetivas de inclusão das mulheres em todos os níveis dos processos de tomada de decisão (Bélgica);

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.
Encerrada (Final)
9h00
CCULT
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 08
Canto de Passagem
Requerimento 7/21, Dep. Alice Portugal

Convidados:

- Ivan Lins - Pianista, cantor e compositor;
- Romi Márcia Bencke - Pastora Evangélica;
- Mameto Laura Borges;
- Dom Vicente - Membro da Comissão de Educação e Cultura da CNBB;
- Rita Tupinambá - Pajé;
- Gustavo Cabral Miranda - Imunologista,
Coordenador de pesquisas na USP-Vacinas e Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;
- Nilton Bonder - Rabino;
- Leonardo Boff - Professor;
- Lama Padma Santén;
- Sheikh Mohsin Ben Moussa ;
- Frei Betto;
- Rênio Quintas - Maestro
;
- Célia Porto - Cantora.
- Célio Turino - Historiador, escritor, Instituto Casa Comum;
- Monja Coen Roshi - Mestre Budista
- Malu Valle - Atriz
Encerrada (Final)
9h00
CTUR | CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Comemoração do Dia Nacional do Turismo.
Em atenção ao Requerimento 25/2021 do Dep. Eduardo Bismark.

Convidados:

1) Deputado ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar);

2) WILLIAM FRANÇA - Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo (confirmado);

3) ANDRÉ REIS - Gerente de Gabinete da Diretoria de Marketing, Inteligência e Comunicação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur (confirmado);

4) BRUNO WENDLING - Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - Fornatur (confirmado);

5) ÂNGELO SANCHES THURLER - Presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais do Turismo - Anseditur (confirmado);

6) MANOEL LINHARES - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH (confirmado);

7) MAGDGA NASSAR - Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV (confirmada);

8) MARCO FERRAZ - Presidente da Cruise Lines International Association - CLIA (confirmado);

9) EDUARDO SANOVICZ - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR (confirmado);

10) MURILO PASCOAL - Presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas - Sindepat (confirmado);

11) ANA BISELLI - Presidente-Executiva da Associação Brasileira de Resorts - Resorts Brasil (confirmada);

12) LENORA HORN SCHNEIDER - Presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo - ABBTur (confirmada);

13) VINICIUS DE SOUZA VIEGAS - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA (confirmado);

14) RICARDO RIELO - Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC Brasil (confirmado);

15) LUCI JACOMEL - 2ª Secretária da Associação Brasileira dos Guias de Turismo - ABGTUR (confirmada).
Encerrada (Final)
9h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02
A importância do tratamento Precoce contra a COVID -19.
Dra. NISE YAMAGUCHI - Médica
Dra. RAISSA SOARES - Médica (confirmado)
Dr. FRANCISCO CARDOSO - Médico (confirmado)
Dra. LUCY KERR - Médica (confirmado)
Dra. ROBERTA LACERDA - Médica (confirmado)
Dr. ROBERTO ZEBALLOS - Médico
Dr. ALBERT DICKSON - Médico
Dr. EDUARDO LEITE - Médico (confirmado)
Doutora ILKA BOIN - Professora da UNICAMP (confirmado)
Dr. FLÁVIO CADEGIANI - Médico
Dr. PAULO PORTO - Médico (confirmado)
Dr. GUILI PECH - Médico
NATÁLIA PASTERNAK - Microbiologista (Confirmada)
Dra. LÍLIA NIGRO MAIA - Médica (Confirmada)

Requerimento nº 43/2021, de autoria do Dep. GIOVANI CHERINI
Encerrada (Final)
9h00
CCJC | CCJC | CCJC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 01
Audiência Pública para debater a admissibilidade da PEC32/2020
1º bloco 09h às 11h

1)FABIO FAIAD BOTTINI
Analista do Bacen e Presidente Nacional do SINAL - Sindicato Nacional Dos Funcionários do Banco Central
REQ 49/2021 CCJC Orlando Silva (PCdoB/SP)
REQ 30/2021 CCJC Subtenente Gonzaga (PDT/MG)

2)JOSÉ ERNANE DE SOUZA BRITO
Procurador da Fazenda Nacional e Presidente do SINPROFRAZ - Sindicato Nacional dos Procurados da Fazenda Nacional
REQ 8/2021 CCJC Paulo Teixeira (PT/SP)
REQ 11/2021 CCJC Tadeu Alencar (PSB/PE)
REQ 78/2021 CCJ Fábio Trad (PSDB/MS)

2º bloco 11h às 13h

3)MARCELO DE AZEVEDO
Vice-Presidente da FENAPRF - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais
REQ 23/2021 CCJC Tadeu Alencar (PSB/PE)
REQ 34/2021 CCJC Subtenente Gonzaga (PDT/MG)
REQ 47/2021 CCJC João Campos (REPUBLICANOS/GO)

4)ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ
Presidente da COBRAPOL - Confederação Brasileira dos Trabalhadores(as) Policiais Civis
REQ 18/2021 CCJC Luis Miranda (DEM/DF)
REQ 34/2021 CCJC Subtenente Gonzaga (PDT/MG)
REQ 59/2021 CCJC Léo Moraes (PODE/RO)
REQ 77/2021 CCJ Lincoln Portela (PL/MG)

INTERVALO - 13h às 14h

3º bloco 14h às 16h

5)LUÍS ANTÔNIO DE ARAUJO BOUDENS
Presidente da FENAPEF - Federação Nacional dos Policiais Federais
REQ 5/2021 CCJC Aluisio Mendes (PSC/MA)
REQ 6/2021 CCJC Luis Miranda (DEM/DF)
REQ 34/2021 CCJC Subtenente Gonzaga (PDT/MG)
REQ 41/2021 CCJC Tadeu Alencar (PSB/PE)

6)NAZÁRIO NICOLAU MAIA GONÇALVES DE FARIA
Assessor jurídico da FENAFIM - Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais
REQ 11/2021 CCJC Tadeu Alencar (PSB/PE)
REQ 30/2021 CCJC Subtenente Gonzaga (PDT/MG)
Encerrada (Final)
9h30
EVENTOS
Debate
Anexo II, Plenário 14
Reunião da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa
Pauta
- Balanço das atividades da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa (deputado Marcelo Calero -Cidadania-RJ);
- Painel “Perspectivas da Economia Criativa”, com Cláudia Leitão, professora da Universidade Estadual do Ceará (UECE), ex-secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura e sócia da empresa Tempo de Hermes Projetos Criativos;
- Avaliação de propostas de novas articulações para 2021/2022 (deputada Lídice da Mata - PSB-BA).
Encerrada
9h30
CMA
3ª Reunião Extraordinária
Plenário Virtual do Senado Federal
Audiência Pública Interativa
Adiada
10h00
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Práticas exitosas no ensino remoto e a regulamentação do PL3477/2020
REQ nº 70/2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), subscrito pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

PL 3477/2020, de autoria do Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros, que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública."


Convidados:


MAURO LUIZ RABELO - presença confirmada.
Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC


CLÁUDIO FURTADO - presença confirmada
Secretário de Estado da Educação da Paraíba, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED


LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - presença confirmada
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME


ROZANA BARROSO - presença confirmada
Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES


LUCAS MACHADO ROCHA - presença confirmada
Gerente de Inovação da Fundação Lemann
Encerrada (Final)
10h00
20ª Reunião
REUNIÃO REMOTA
Audiência Pública Interativa
Realizada
14h00
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Discutir a Medida Provisória 1.031/21 (desestatização da Eletrobras)
Convidados:

Hailton Madureira de Almeida - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)

Thiago Magalhães - Assessor do Diretor-Geral, representando a ANEEL; (CONFIRMADO)

Fabíola Antezana - Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE; (CONFIRMADA)

Pedro Capeluppi- Secretário Especial Adjunto de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia; (CONFIRMADO)

Clarice Ferraz - Representante do Instituto Ilumina; (CONFIRMADA)

Ronaldo Bicalho - Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ)

Paulo Roberto Gomes - Diretor do SINERGIA; (CONFIRMADO)

Dep. Elmar Nascimento (DEM/BA) - (Relator da MP 1031/21); não poderá comparecer devido a agenda.
Encerrada (Final)
15h00
CMULHER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
Detecção Precoce e Controle do Câncer de Mama e Colo do Útero no SUS
EXPOSITORES CONVIDADOS:


MAIRA CALEFFI (confirmada)
Presidente Voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA

LUCIANA HOLTZ (confirmada)
Presidente do Instituto Oncoguia

MAÍRA BATISTA BOTELHO (confirmada)
Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática DAET/SAES/MS, representante do Ministério da Saúde

REPRESENTANTE
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

ELIANA DOURADO
Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

RODRIGO CÉSAR FALEIRO DE LACERDA (confirmado)
Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

ANGÉLICA NOGUEIRA (confirmada)
Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC


Requerimento nº 07/2021, da Deputada Rejane Dias
Encerrada (Final)