Agenda de 14 de Maio de 2021

Debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

Comemorar os 50 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.

Observatório RPU - Direitos da população negra e combate ao racismo
Audiência Pública – Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos da população negra e combate ao racismo

Audiência online*

Convidadas e convidados:

1.Esequiel Roque do Espírito Santo, Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2.Milton Nunes Toledo Junior, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
3.Pastor Murillo Martínez, Consultor Independente da ONU em questões de direitos humanos e ex-membro do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial-CERD;
4.Cleifson Dias, Membro da Comissão de Juristas Combate ao Racismo no Brasil da Câmara dos Deputados
5.Marco Antonio Delfino de Almeida - Coordenador do Grupo de Trabalho Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público Federal;
6.Rita Lima - Vice-Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, ANADEP
7.Dennis Oliveira, Rede Nacional Quilombação
8.Djefferson Amadeu, Instituto de Defesa da População Negra (IDPN)
9.Iêda Leal, Movimento Negro Unificado
10.Lázara Carvalho, Geledés- Instituto da Mulher Negra
11.Luiz Augusto Campos, GEMAA - Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
12.Rosilene Torquatro, Agente de Pastorais Negros - APNs e Convergência Negra
13.Sheila Carvalho, Coalizão Negra por Direitos
14.Valdecir Nascimento, Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

(Presenças confirmadas.)



Recomendações em exame:

35. Continuar os esforços para aumentar a conscientização pública sobre questões de igualdade étnica e racial e combater a violência contra os povos indígenas (Uzbequistão);
36. Realizar uma reforma legislativa especí¬fica para fortalecer as medidas contra a discriminação baseada no gênero e na etnia (Uganda);
48. Continuar a promover a igualdade étnico-racial com base em medidas políticas importantes já existentes (Grécia);
49. Continuar a implementar medidas destinadas a erradicar a discriminação das mulheres afro-brasileiras com base no seu gênero e etnia (Namíbia);
60. Continuar a implementar medidas destinadas a prevenir a violência e a discriminação racial contra os afro-brasileiros e a proteger seu patrimônio cultural e locais de culto (Namíbia);
65. Tomar mais medidas para prevenir a violência contra pessoas de ascendência africana (Coreia do Sul);
68. Desenvolver estratégias para reduzir a violência armada, particularmente entre os jovens negros pobres (Bahamas);
69. Tomar todas as medidas necessárias para reduzir as taxas de homicídio entre os homens afro-brasileiros, particularmente através de programas educacionais robustos adaptados a suas necessidades, seguindo as recomendações 119.138, 119.154, 119.157, 119.158, 119.159 e 119.160 do segundo ciclo (Haiti);
98. Intensi¬ficar os esforços para abolir a prática do per¬filamento racial (racial profiling) e a prisão arbitrária praticadas pela polícia e pelas forças de segurança (Indonésia);
133. Redobrar os esforços para reduzir ainda mais a diferença de renda entre os afro-brasileiros, especialmente as mulheres afro-brasileiras, e a população em geral (Paquistão);
150. Fortalecer políticas de eliminação das desigualdades de acesso ao emprego relacionadas a gênero e origens raciais (Colômbia);
151. Elevar os esforços para promover, na legislação e na prática, a inclusão de afrodescendentes no sistema educacional e no mercado de trabalho por meio da implementação de políticas adequadas (Honduras);
219. Continuar a promover os direitos de comunidades de ascendência africana, em particular os direitos das crianças (Senegal);
220. Continuar a aprimorar medidas de garantia dos direitos das pessoas afrodescendentes (El Salvador);
221. Assegurar o acesso igualitário de afro-brasileiros a políticas de redução da pobreza e programas de benefícios sociais como meios de proteção de seus direitos fundamentais (Botsuana).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré, Érika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.


*A audiência ocorrerá de maneira integralmente remota. A referência ao Plenário será disponibilizada apenas para o registro de presença -- que deve se dar pelo aplicativo Infoleg -- dos parlamentares.

Audiência Pública para debater a admissibilidade da PEC32/2020

Debater sobre o PL6289/19 - SISNAMA
Debater sobre o PL6289/19, que inclui as Policias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)

- Requerimento nº 25/2021 - do Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP)
- Requerimento nº 27/2021 - do Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO)

EXPOSITORES:


- DENIS RIVAS, Presidente nacional da ASCEMA- Associação dos Servidores Ambientais Federais;(Confirmado)

- Dr. JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO, Subprocurador-Geral da Republica e Coordenador da 4ª CCR- Meio Ambiente e Patrimonio Cultural; (Confirmado)

- SUELY VAZ, Especialista em Políticas Públicas no Observatório do Clima; (Confirmada)

- Dr. THIAGO ZUCCHETTI CARRION, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto do IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis; (Confirmado)


- ANA MARIA JULIANO, Representante da CNRPPN - Confederação Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural; (Confirmada)

- RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Presidente da ADEPOL/BR- Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; (Confirmado)

- ELOÍZIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Comandante do GAVOP/CBMDF- Grupamento de Aviação Opercional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fereral. (Confirmado)

-JOSENILDO JACINTO DO NASCIMENTO, Coronel da Polícia Militar de Rondônia; (Confirmado)

Infraestrutura e Mobilidade Rural
1) CARLOS ALBERTO NUNES BATISTA, Coordenador de Logística para a Produção Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmado)

2) TIAGO PONTES QUEIROZ, Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR; (confirmado)

3) VÂNIA MARQUES PINTO, Secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - CONTAG. (confirmada)

4) ELISANGELA PEREIRA LOPES, Assessora Técnica da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmada)

5) TIÃO BOCALOM, Prefeito de Rio Branco/AC, representando a Frente Nacional dos Prefeitos - FNP; (confirmado)

6) MARCELO QUEIROZ, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro, representando o Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura - CONSEAGRI; (confirmado)

7) Representante do Ministério da Infraestrutura - MInfra; (não comparecerá)



(REQ 35/2021 CAPADR, do deputado Christino Aureo)

PL 1158/21 - Passaporte Sanitário de Covid
Em atenção ao Requerimento nº 26/21 de autoria do deputado Herculano Passos

Convidados:

1) WILLIAM FRANÇA - Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo (confirmado);

2) CAROLINA THAIS PATRIOTA - Delegada da Polícia Federal, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmada);

3) FRANK JAMES PIRES- Coordenador- Geral de Sistemas de Informação e Operação do Ministério da Saúde (confirmado);

4) GENINHO ZULIANI - Deputado Federal (DEM-SP) e Autor do PL (confirmado);

5) EDUARDO SANOVICZ - Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas - ABEAR(confirmado);

6) BRUNO WENDLING - Presidente do Presidente Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo FORNATUR (confirmado);

7) FILIPE REIS - Diretor Regional de Aeroportos (Américas) da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) no Brasil (confirmado);

8) DORENI CARAMORI JR - Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - Abrape (confirmado).

Riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicação - EBC
REQ 27/2021(CCULT), Dep. Erika Kokay e outros;
REQ 29/2021(CCULT), Dep. Alice Portugal e outros;
REQ 34/2021 (CCTCI), Dep Jandira Feghali e outros;
REQ 39/2021 (CE), Dep.Alice Portugal e outros.

CONVIDADOS:

- Vítor Menezes, Secretário-Executivo do Ministérios das Comunicações;

- Roni Baksys Pinto, Diretor-Geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC);

- Franklin Martins, Jornalista,

- Akemi Nitahara, Representante da Comissão de Empregados da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC;

- Joel Zito, Representante da Frente em Defesa da EBC, da Comunicaçcão Pública e FENAJ;

- Jonas Valente, Representante do Sindicato dos Jornalistas do DF;

- Tereza Cruvinel, Jornalista

Alterações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
1) ANGÉLIA AMÉLIA SOARES FADDOUL (Confirmada)
Diretora do Departamento do Cadastro Único da Secretaria de Cadastro Único
Ministério da Cidadania

2) TEREZA CAMPELLO (Confirmada)

3) ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA (Confirmado)
Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS

Requerimento 51/2021 de autoria do Dep. Eduardo Barbosa com subscrição da Dep. Daniela do Waguinho, Dep. Flávia Morais, Dep. Dulce Miranda, Dep. Tereza Nelma, Dep. Dr. Zacharias Calil, Dep. David Soares e Dep. Paula Belmonte

Política Indígena e as consequências da Covid-19 aos povos indígenas
Convidados:

1) Sr. Oscar Marsico - Coordenador de Acompanhamento de Saúde Indígena, representando a Fundação Nacional do Índio - FUNAI; (*)

2) Sr. Robson Santos da Silva - Secretário Especial de Saúde Indígena - SESAI; (*)

3) Representante da Fiocruz Amazônia;

4) Liderança Indígena Marcos Sabarú - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; (*)

5) Nilcélio Ramos Rodrigues - Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; (*)

6) Dra Eliana Peres Torelly de Carvalho Coordenadora da 6ª CCR - Ministério Público Federal. (*)

Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 1/2021, dos Deputados José Ricardo e Airton Faleiro)

Audiência Pública Interativa

Manifestação do Relator-Geral sobre as sugestões dos membros ao SBT
Reunião informal para discutir com o Relator-Geral, Deputado João Campos, as sugestões oferecidas pelos membros ao substitutivo.

Retomada das obras da rodovia BR-135 (MG)
(REQ 10/2021 CVT, do deputado Paulo Guedes; REQ 28/2021 CVT, do deputado Paulo Guedes)

Convidados

1. LUCAS ALBERTO VISSOTO JÚNIOR - Diretor de Infraestrutura Rodoviária, substituto, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), representando, por delegação do Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)

2. VIRGÍLIO GUIMARÃES - Deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; (Confirmado)

3. JAIR CAVALCANTE BARBOSA - Prefeito do Município de São João das Missões/MG; (Confirmado)

4. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA - Prefeita do Município de Itacarambi/MG; (Confirmada)

5. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA - Prefeito do Município de Manga/MG. (Confirmado)

6. WAINER DE ANDRADE NETHER - Supervisor do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Montes Claros/MG;

Educação Inclusiva sob a ótica do Homeschooling
- NIDIA REGINA LIMEIRA DE SÁ, Diretora de Educação Especial e LINAIR MOURA BARROS MARTINS, Coordenação-Geral de Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial do Ministério da Educação - MEC

- RODRIGO MENDES, Superintendente do Instituto Rodrigo Mendes

-
MARIANA ROSA,, Coletivo Hellen Keller e Rede-In

-
LAIS FIGUEREDO, Advogada e membro da Coalizão Brasileira de Educação Inclusiva

- GONZALO LOPES, Advogado, Mestre pela UFRJ e representante do Conselho Federal da OAB no CONADE.

Privatização dos Correios
Requerimento 06/2021
Deputados Autores: Leonardo Monteiro (PT/MG), Erika Kokay (PT/DF), Patrus Ananias (PT/MG), Vicentinho (PT/SP), João Daniel (PT/SE), Maria do Rosário (PT/RS), Pompeo de Mattos (PDT/RS)

Convidados:

José Rivaldo da Silva- Secretário-Geral da FENTECT - Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares;

José Aparecido Gimenes Gandara - Presidente da FINDECT - Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Correios;

Fábio de Souza Oliveira - Representante da ANATECT - Associação dos Trabalhadores dos Correios;

Maria Inês Capelli Fulginiti - Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios;

Ernatan Benevides - Presidente da ANEC - Associação Nacional dos Empregados dos Correios (antiga AACBAACB - Associação dos Analistas de Correios do Brasil); e

Antônio Henrique Fernandes - Representante da FAACO - Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos.

Fibromialgia - Síndrome da Desconexão
Sugestão nº 02/2020, da ANFIBRO
Relatora: Dep. Luiza Erundina (PSOL/SP)

Convidados:


CAREN CUNHA - Presidente da ANFIBRO - Associação Nacional dos Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas;


MÁRCIA CAIRES - Delegada voluntária da ANFIBRO;


CARLOS GROPEN - Médico, Presidente da Sociedade de Dor do Distrito Federal;


EDUARDO SANTANA - Mestre e doutor em Saúde Pública, Presidente da CIF Brasil - Classificação Internacional de Funcionalidade;


Deputada ERIKA KOKAY (PT/DF);


Deputado DR. LEONARDO (SOLIDARIEDADE/MT) - autor do PL 3010/2019, que "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia".


ANA PATRÍCIA DE PAULA - Coordenadora-Geral de Atenção Especializada, representando o Ministério da Saúde.