Agenda de 25 de Maio de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
14h00
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
15h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
16h00
SF
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Proposições
Acordo de Procedimentos para 2021
Encerrada (Final)
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
11ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Oitiva - Mayra Pinheiro
Realizada
9h30
CTASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Reunião Deliberativa Ordinária
Encerrada (Final)
9h30
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
Desestatização da Eletrobrás.
Em atendimento aos Requerimentos nº 35/2021, de autoria do Dep. Rubens Otoni; e nº 38/2021, de autoria da Dep. Joenia Wapichana

Convidados:

1) Dep. Elmar Nascimento, Relator da MPV 1.031, de 2021;

2) Ministério de Minas e Energia (Confirmado);
Hailton Madureira de Almeida
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos - ASSEC

3) Representante do Ministério da Economia (Não participará);

4) Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;

5) Associação dos Empregados da Eletrobrás - AEEL (Confirmado);
Emanuel Mendes Torres
Diretor da Associação dos Empregados da Eletrobrás - AEEL e Coordenador da Intersindical Base Rio

6) Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - ABRACE (Não participará);

7) Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE e Confederação Nacional dos Urbanitários - CNU (Confirmado).
Gustavo Teixeira
Assessor Econômico
Cancelada
10h15
CEXCORVI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13
A Situação dos ACS e ACE durante a pandemia da COVID-19.
Audiência Pública destinada a debater a Situação dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias na Pandemia da COVID-19.
(REQ 48/2021 CEXCORVI, do deputado Alexandre Padilha)

1) MARIVALDA DOS SANTOS PEREIRA ARAÚJO Presidente
FÓRUM NACIONAL DAS REPRENTAÇÕES DOS ACS E ACE

2) ELANE ALVES Assessora Jurídica
FÓRUM NACIONAL DAS REPRENTAÇÕES DOS ACS E ACE

3) CLAUDIA ALMEIDA Coordenadora
do Movimento Nacional da Federalização/Desprecarização

4) ILDA ANGÉLICA CORREIA Presidente
CONACS

5) LUÍS CLAUDIO DE SOUZA Presidente
FENASCE
Cancelada
11h30
CIDOSO
Evento Técnico
Definição do Plano de Trabalho
Reunião Técnica, por videoconferência, do Grupo de Trabalho para:

- Apresentação e Discussão do Plano de Trabalho.


Grupo de Trabalho instituído pelo REQ Nº28/2021 CIDOSO, das Deputadas Geovania de Sá (PSDB-SC) e Tereza Nelma (PSDB-AL).
Encerrada (Final)
13h00
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Reunião Deliberativa
Encerrada (Final)
13h00
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Proposições.
Encerrada (Final)
13h00
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h30
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Impactos da PEC n° 32/2020 nos servidores públicos com deficiência
1. JOSÉ NAUM CHAGAS, Coordenador Geral da SNDP - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ( * )

2. DAIANE MANTOANELE, Representante da Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; ( * )

3. REPRESENTANTE da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; ( ** )

4. LILIANE VIEIRA MORAES, Representante do Movimento Cegos Brasil; ( * )

5. MARIA APARECIDA GUGEL, Presidente da Ampid - Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência; ( * )

6. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA, Representante da Rede Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In). ( * )


LEGENDA
Presença Confirmada ( * )
Não Comparecerá ( ** )


(REQ 8/2021 CPD, da deputada Rejane Dias)
Encerrada (Final)
14h00
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Cidadania e Políticas de Cultura para a população LBTQIA+
Req 45-21 da Dep. Erika Kokay

Convidados


Sra. Ana Oliveira - Representante da Defensoria Pública Federal

Profa. Jaqueline Gomes de Jesus - Presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura / Professora Universitária

Renata Chiarinelli Laurino - Representante do Conselho Nacional de Justiça

Diego Oliveira - Representante da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo

Cláudio Nascimento - Representante do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI.

Leila Maria - cantora.

Lorna Washington, cantora e atriz-transformista

Almir França, estilista e Coordenador do Projeto Escola de Divines - Moda sustentável para Travestis e Transexuais - Associação Ecomoda.
Encerrada (Final)
14h00
COETICA
Reunião
Anexo II, Plenário 11
REUNIÃO DE OITIVA
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


ITEM 1:

Oitiva do Deputado Coronel Tadeu - PSL/SP, Representado no Processo nº 14/19, referente à Representação nº 15/19, do Partido dos Trabalhadores PT, sob relatoria do Deputado João Marcelo Souza - MDB/MA.


ITEM 2:

Oitiva do Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), Representado no Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL, sob relatoria do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP.
Encerrada
14h00
SUBASSOC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Entidades Beneficentes de Assistência Social
1) IVONE MAGGIONI FIORE (Confirmada)
Coordenadora de Assistência Social
Federação Nacional das Apaes - Fenapaes

2) MARIA YVELÔNIA BARBOSA (Confirmada)
Secretária Nacional de Assistência Social
Ministério da Cidadania

3) SILVIO CECCHI (Confirmado)
Diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada
Ministério da Cidadania


(REQ 156/2021 CSSF, de autoria da deputada Flávia Morais e do deputado Eduardo Barbosa)
Encerrada (Final)
14h30
CE
Reunião Técnica
Reunião Técnica sobre Portaria MEC n. 246/2016
Tema: Revisão da Portaria do MEC nº 246/2016

Convidados:

Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Alice Portugal, Bacelar, Idilvan Alencar, General Peternelli e Professor Israel Batista.

Representantes da Setec-MEC

Representantes do Conif

Consultoria Legislativa
Encerrada (Final)
15h30
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Audiência pública "em alusão ao Dia Nacional da Adoção"
1) ANDRÉ TUMA DELBIM FERREIRA (Confirmado)
Membro de grupo de trabalho
CNMP

2) ÂNGELA GANDRA (Confirmada)
Secretária Nacional da Família
SNF/MMFDH

3) TRÍCIA NAVARRO (Confirmada)
Gestora do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Conselho Nacional de Justiça

4) RODRIGO AZAMBUJA MARTINS (Confirmado)
Coordenador da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente
CONDEGE

5) SARA VARGAS (Confirmada)
Presidente
Associação Nacional de Grupos de Apoio a Adoção

6) CHRISTIAN SCHMID (Confirmado)
Filho por adoção


(REQ 145/ 2021 de Autoria da Dep. Leandre, aprovado em 12/05/2021)


(REQ 145/ 2021 de Autoria da Dep. Leandre, aprovado em 12/05/2021, subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias, Daniela do Waguinho, Liziane Bayer, Carmen Zanotto,Tereza Nelma, Paula Belmonte e Flávio Nogueira)
Encerrada (Final)
16h00
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Reforma Administrativa e suas Repercussões nos Serviços Públicos.
Origem: Req. 23/21 - de autoria do Deputado Waldenor Pereira (PT/BA)

Expositores:

Rita Josina - Diretora-presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB);

Heleno Araújo - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

Fausto Augusto Júnior - Diretor Técnico do Departamento Intersindical, de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);

José Maria Moreira Castro - Coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA);

George Alex Lima de Souza - Diretor Parlamentar do Sindifisco Nacional.
Encerrada (Final)
17h00
EVENTOS
Debate
Anexo II, Plenário 03
Evento virtual - Telessaúde no SUS: Esferas Municipal, Estadual e Fede
Evento promovido pela Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.

Convidados:
- General de Brigada Marco Antônio Martin, assessor especial da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa;
- Prof. Dr. Alexandre Chater Taleb, professor de telemedicina e coordenador do Núcleo de Telemedicina e Telessaúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás;
- Prof. Dr. Roberto Umpierre, coordenador geral do Telessaúde RS-UFRGS, chefe do Serviço de Ambulatório do Hospital de Clínicas de Porto Alegre;
- Prof. Dr. Tom Ribeiro, coordenador do Setor de Inovação e Pesquisa do Hospital das Clínicas da UFMG.
Encerrada