Agenda de 04 de Maio de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
CN
10ª Sessão Deliberativa Remota (CN)
Plenário da Câmara dos Deputados
(Para deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 35 de 2020, 4, 5 e 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 de 2021, e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4 de 2021.
Encerrada
14h00
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
15h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
16h00
CN
Sessão Deliberativa Remota (CN)
Sessão Remota
(Para senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 35 de 2020, 4, 5 e 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 de 2021, e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4 de 2021.
Cancelada
19h00
CN
Sessão Deliberativa Remota (CN)
Plenário da Câmara dos Deputados
(Para deputados) Destinada à deliberação dos Veto nº 9 e 13 de 2021.
Cancelada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
9h00
CFFC
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 11
Comparecimento Ministro da Economia e deliberação propostas
(REQ 9/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito, subscrito pelo deputado Jorge Solla)
Encerrada (Final)
9h00
PL804510
Reunião
Anexo II, Plenário 09
Prova e Ações de Impugnação
Debates sobre o tema:" PROVA E AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO"
Encerrada (Final)
9h00
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h30
CTASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Reunião Deliberativa Extraordinária
Encerrada (Final)
9h30
CEXCORVI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
O uso e a eficácia do SORO ANTI-COVID19.
Audiência Pública com o tema: "O uso e a eficácia do SORO ANTI-COVID19"^
(REQ nº 45/2021, de autoria da Deputada Mariana Carvalho)

1) DIMAS TADEU COVAS (Confirmado)
Diretor
Instituto BUTANTAN

2) ANA MARISA CHUDZINSKI TAVASSI (Confirmada)
Diretora do Centro de Desenvolvimento e Inovação
Instituto BUTANTAN

3) HÉLIO ANGOTTI NETO (Confirmado)
Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
Ministério da Saúde

4) VÂNIA CANUTO SANTOS (Confirmada)
Diretora de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde - DGITIS/SCTIE
Ministério da Saúde

5) FABÍOLA RODRIGUES LIMA (Confirmada)
Assessora Gabinete/SCTIE
Ministério da Saúde

6) REPRESENTANTE DA ANVISA
Cancelada
10h00
CN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Destinada à deliberação dos Vetos nºs 35 de 2020, 4, 5 e 7, 8, 9, 10
Encerrada
10h00
CFT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02
Audiência Pública com o Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes
Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes
Encerrada (Final)
10h00
3ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Oitiva - Luiz Henrique Mandetta.\nOitiva - Nelson Teich.\nDeliberativa
Realizada
13h00
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h00
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
13h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h00
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h30
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Reunião Deliberativa Extraordinária
Encerrada (Final)
13h30
PL804510
Reunião
Anexo II, Plenário 09
Tribunal do Júri
Debates sobre o tema: "TRIBUNAL DO JÚRI".
Encerrada (Final)
13h30
GTORGPAN
Reunião
A Definir
Reunião de Instalação
Encerrada
13h30
GT5G
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e Votação de Propostas
Deliberação de Requerimentos.
Encerrada (Final)
14h00
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Frente Parlamentar em defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros
REQ 23/2021 dos Deputados Tadeu Alencar e Lídice da Mata

Convidados:

Leonardo Edde - Representante do SICAV – Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual

Paola Vieira - Representante da ABRACI – Associação Brasileira de Cineastas

Mauro Garcia - Representante do BRAVI – Brasil Audiovisual Independente

Maurício Xavier - Representante da CONNE - Conexão Audiovisual do Centro Oeste, Norte e Nordeste

Douglas Duarte - Representante da API – Associação das Produtoras Independentes

Daniele Canedo - Representante da APC - Associação das Produtoras e Cineastas da Bahia

Rodrigo Antonio - Representante da APAN - Associação Dos Profissionais do Audiovisual Negro

André Klotzel- Representante da APACI - Associação Paulista de Cineastas

Beto Rodrigues - Representante do FAMES - Fórum Audiovisual de Minas Gerais (representando estados do RS, SC, PR, MG e ES)
Encerrada (Final)
14h00
COETICA
Reunião
Anexo II, Plenário 11
Apresentação de Plano de Trabalho e oitivas de testemunhas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

I - Apresentação do Plano de Trabalho da Deputada Professora Rosa Neide - PT/MT, Relatora do Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, do Partido Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e Partido Socialista Brasileiro - PSB, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ;

II - Oitivas dos seguintes Deputados arrolados pela Defesa do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ, Representado no Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL:

- Deputado Carlos Jordy - (confirmado)
- Deputado Luiz Lima - (confirmado)
- Deputado Filipe Barros (confirmado)

III - Oitiva da Deputada Gleisi Hoffmann - PT/PR arrolada pelo Deputado João Marcelo Souza - MDB/MA, Relator do Processo nº 14/19, referente à Representação nº 15/19, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Coronel Tadeu - PSL/SP.
Encerrada
14h00
CEXCORVI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
A Situação dos Pacientes PÓS AVC e PÓS COVID-19
Audiência Pública com o tema: "A Situação dos Pacientes PÓS AVC e PÓS COVID19"^
(REQs nºs 18, 35 e 50/2021, de autoria do Deputado Pedro Westphalen)

1) ANA PATRÍCIA DE PAULA (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Atenção Especializada - CGAE/DAET/SAES
Ministério da Saúde

2) ÂNGELO ROBERTO GONÇALVES (Confirmado)
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - CGSPD/DAET/SAES
Ministério da Saúde

3) CRISTIANE MARTINS PANTALEÃO (Confirmada)
Vice-Presidente
CONASEMS

4) CARLA HELOÍSA CABRAL MORO (Confirmada)
Neurologista
Clínica Neurológica de Joinville

5) HEBER BERNARDE Responsável pela Câmara Técnica Farmacêutica
CONASS

6) LINAMARA RIZZO BATTISTELLA (Confirmada)
Professora Titular de Fisiatria
Faculdade de Medicina da USP

7) MARCOS CHRISTIANO LANGE (Confirmado)
Médico
Academia Brasileira de Neurologia.

8) SHEILA MARTINS (Confirmada)
Presidente
Rede AVC
Encerrada
14h30
PEC12511
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 13
Instalação e Eleição do Presidente e Vice-presidentes
I - Instalação da Comissão
II - Eleição do Presidente e Vice-presidentes
Encerrada (Final)
15h00
14ª Reunião
Reunião remota
Reunião de Trabalho
Realizada