Agenda de 04 de Maio de 2021

(Para deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 35 de 2020, 4, 5 e 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 de 2021, e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4 de 2021.

Breves Comunicados

(Para senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 35 de 2020, 4, 5 e 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 de 2021, e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4 de 2021.

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

(Para deputados) Destinada à deliberação dos Veto nº 9 e 13 de 2021.

Prova e Ações de Impugnação
Debates sobre o tema:" PROVA E AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO"

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Comparecimento Ministro da Economia e deliberação propostas
(REQ 9/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito, subscrito pelo deputado Jorge Solla)

Reunião Deliberativa Extraordinária

O uso e a eficácia do SORO ANTI-COVID19.
Audiência Pública com o tema: "O uso e a eficácia do SORO ANTI-COVID19"^
(REQ nº 45/2021, de autoria da Deputada Mariana Carvalho)

1) DIMAS TADEU COVAS (Confirmado)
Diretor
Instituto BUTANTAN

2) ANA MARISA CHUDZINSKI TAVASSI (Confirmada)
Diretora do Centro de Desenvolvimento e Inovação
Instituto BUTANTAN

3) HÉLIO ANGOTTI NETO (Confirmado)
Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
Ministério da Saúde

4) VÂNIA CANUTO SANTOS (Confirmada)
Diretora de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde - DGITIS/SCTIE
Ministério da Saúde

5) FABÍOLA RODRIGUES LIMA (Confirmada)
Assessora Gabinete/SCTIE
Ministério da Saúde

6) REPRESENTANTE DA ANVISA

Oitiva - Luiz Henrique Mandetta.\nOitiva - Nelson Teich.\nDeliberativa

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 35 de 2020, 4, 5 e 7, 8, 9, 10

Audiência Pública com o Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes
Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
Deliberação de Requerimentos.

Reunião de Instalação

Tribunal do Júri
Debates sobre o tema: "TRIBUNAL DO JÚRI".

Reunião Deliberativa Extraordinária

Frente Parlamentar em defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros
REQ 23/2021 dos Deputados Tadeu Alencar e Lídice da Mata

Convidados:

Leonardo Edde - Representante do SICAV – Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual

Paola Vieira - Representante da ABRACI – Associação Brasileira de Cineastas

Mauro Garcia - Representante do BRAVI – Brasil Audiovisual Independente

Maurício Xavier - Representante da CONNE - Conexão Audiovisual do Centro Oeste, Norte e Nordeste

Douglas Duarte - Representante da API – Associação das Produtoras Independentes

Daniele Canedo - Representante da APC - Associação das Produtoras e Cineastas da Bahia

Rodrigo Antonio - Representante da APAN - Associação Dos Profissionais do Audiovisual Negro

André Klotzel- Representante da APACI - Associação Paulista de Cineastas

Beto Rodrigues - Representante do FAMES - Fórum Audiovisual de Minas Gerais (representando estados do RS, SC, PR, MG e ES)

Apresentação de Plano de Trabalho e oitivas de testemunhas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

I - Apresentação do Plano de Trabalho da Deputada Professora Rosa Neide - PT/MT, Relatora do Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, do Partido Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e Partido Socialista Brasileiro - PSB, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ;

II - Oitivas dos seguintes Deputados arrolados pela Defesa do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ, Representado no Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL:

- Deputado Carlos Jordy - (confirmado)
- Deputado Luiz Lima - (confirmado)
- Deputado Filipe Barros (confirmado)

III - Oitiva da Deputada Gleisi Hoffmann - PT/PR arrolada pelo Deputado João Marcelo Souza - MDB/MA, Relator do Processo nº 14/19, referente à Representação nº 15/19, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Coronel Tadeu - PSL/SP.

A Situação dos Pacientes PÓS AVC e PÓS COVID-19
Audiência Pública com o tema: "A Situação dos Pacientes PÓS AVC e PÓS COVID19"^
(REQs nºs 18, 35 e 50/2021, de autoria do Deputado Pedro Westphalen)

1) ANA PATRÍCIA DE PAULA (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Atenção Especializada - CGAE/DAET/SAES
Ministério da Saúde

2) ÂNGELO ROBERTO GONÇALVES (Confirmado)
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - CGSPD/DAET/SAES
Ministério da Saúde

3) CRISTIANE MARTINS PANTALEÃO (Confirmada)
Vice-Presidente
CONASEMS

4) CARLA HELOÍSA CABRAL MORO (Confirmada)
Neurologista
Clínica Neurológica de Joinville

5) HEBER BERNARDE Responsável pela Câmara Técnica Farmacêutica
CONASS

6) LINAMARA RIZZO BATTISTELLA (Confirmada)
Professora Titular de Fisiatria
Faculdade de Medicina da USP

7) MARCOS CHRISTIANO LANGE (Confirmado)
Médico
Academia Brasileira de Neurologia.

8) SHEILA MARTINS (Confirmada)
Presidente
Rede AVC

Instalação e Eleição do Presidente e Vice-presidentes
I - Instalação da Comissão
II - Eleição do Presidente e Vice-presidentes

Reunião de Trabalho