Agenda de 11 de Maio de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas

Seminário PEC 32 Reforma Administrativa
Local: Plenário 12
Data: 11/05/2021
Horário:09:00

SEMINÁRIO
(Requerimentos nº 05/21 e 06/21)


TEMA

"Reforma Administrativa -PEC 32".


09:00 - MESA 4: - PRERROGATIVAS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO E IMPACTO DAS REFORMAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE

Mediador - Deputado Rogério Correia

1.Sra. Rosilene Correa - CNTE e SINPRO/DF. - Confirmada

2.Sr. Eduardo Moreira - empresário, engenheiro, palestrante, escritor, apresentador e ex-banqueiro de investimentos. Formado em Engenharia Civil pela PUC do Rio de Janeiro e em economia pela Universidade da Califórnia em San Diego. - Confirmado

3.Sra. Renata Vilhena - Professora da Fundação Dom Cabral Ex- Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas gerais -confirmada

4.Representante do Governo - a confirmar

Reunião com Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais do Idoso

Discussão e Votação de Propostas

Oitiva - Antonio Barra Torres

Audiência Púlica para debater a admissibilidade da PEC 32/2020
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em face da aprovação do Requerimento nº 24/2021 (Dep. Rui Falcão), Requerimento nº 26/2021 (Dep. Darci de Matos), Requerimento nº 38/2021 (Dep. Gilson Marques), convida o Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, SR. PAULO GUEDES para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

Reunião com a presença do Ministro de Minas e Energia.
Reunião com a presença do Senhor Ministro Bento Costa Lima Leite De Albuquerque Junior (CONFIRMADO), para exposição a respeito de assuntos inerentes à pasta do Ministério de Minas e Energia, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição, e do art. 219, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Discussão e Votação do Parecer do Relator ao PL 399/2015
Discussão e Votação do Parecer do Relator ao Projeto de Lei 399/2015

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Representatividade das pessoas com deficiência na política
1. Luana Rolim de Moura, Vereadora - primeira pessoa com Síndrome de Down empossada como Vereadora no Brasil (Santo Ângelo/RS) ( * )

2. Representante do Ministério Público Eleitoral (**)

3. Dra Polianna Pereira dos Santos - membro da Coordenação Executiva da Sistematização das Normas Eleitorais e Dra. Lara Marina Farreira, relatora do Eixo Temático 7 (Participação feminina, dos jovens, da comunidade negra e da população indígena na política; Pessoas com Deficiência; Direitos Políticos das pessoas privadas de liberdade) do Tribunal Superior Eleitoral-TSE ( * )

LEGENDA:
presença confirmada ( * )
não comparecerá ( ** )

Requerimento nº 06/2021 de autoria da Dep. Rejane Dias.

Presença do Ministro da Saúde e preparação para as Olimpíadas 2021
Reunião de Audiência Pública, em atendimento aos Requerimento nº 4, 12 e 15/2021, de autoria dos Deputados Felipe Carreras, Luiz Lima e Julio Cesar Ribeiro, com o intuito de debater fomento ao esporte como política de saúde preventiva e protocolos para a delegação brasileira nos jogos olímpicos de 2021.

Convidados confirmados:

Sr. Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde;
Sr. Paulo Wanderley Teixeira - Presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
Sr. Bruno Souza, Secretário Nacional de Esportes de Alto Rendimento - Representante do Secretário Especial do Esporte
Sra. Yane Marques, Presidente da Comissão de Atletas do COB;
Prof. Dr. Alberto Martins da Costa - Diretor técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) - Representante do Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Sr. Mosiah Rodrigues, Presidente da Comissão Nacional de Atletas.

Reunião Deliberativa

Apresentação das alterações no substitutivo processadas pelo Relator
Reunião informal para a apresentação aos membros da Comissão das alterações no substitutivo processadas pelo Relator-Geral, Deputado João Campos.

Apreciação do Plano de Trabalho
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA SUBCOMISSÃO

A Pandemia da COVID-19 no Brasil sob a perspectiva dos Leitos de UTI.
Audiência Pública para debater A situação da Pandemia da COVID-19 no Brasil sob a perspectiva dos Leitos de UTI.
(REQ 2/2021 CEXCORVI, da Deputada Soraya Manato; REQ 12/2021 CEXCORVI, do Deputado Jorge Solla; REQ 31/2021 CEXCORVI, da Deputada Leandre)

1) SERGIO YOSHIMASA OKANE (Confirmado)
Secretário de Atenção Especializada à Saúde - SAES
Ministério da Saúde

2) ADRIANA MELO TEIXEIRA (Confirmada)
Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - DAHU/SAES
Ministério da Saúde

3) ELIANA DOURADO (Confirmada)
Assessora Técnica
CONASS

4) REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS

DELIBERAÇÃO

REUNIÃO DE OITIVA
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


- Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ, Representado no Processo nº 21/21, referente à Representação nº 01/21, da Mesa Diretora, e suas apensadas, sob relatoria do Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE:

Sr. JOÃO DANIEL SILVA - (confirmado)
Sr. MARCELO ROCHA MONTEIRO - (confirmado)
Sr. HUGO FIZLER C. NETO - (confirmado)
Sr. ELITUSALEM GOMES DE FREITAS - (confirmado)
Sra. MICHELE DIAS ALVES SIQUEIRA - (confirmada)

Custo econômico, escolhas e impactos sobre operadoras e consumidores
Audiência Pública por Videconferência com os seguintes convidados:

Tema: Custo econômico, escolhas tecnológicas e impactos sobre operadoras e consumidores

CLAUDIA VIEGAS, Diretora da área de Economia do Direito da LCA Consultores (REQ 7/21);

DIOGO MOYSES RODRIGUES, Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) (REQ 13/21); e

RAÚL KATZ E SEBASTIÁN CABELLO, autores do Relatório da Telecom Advisory Services sobre os impactos da Tecnologia 5G na economia latino-americana (REQ 7/21).

(Requerimento nº 7/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 13/2021, do Dep. Vitor Lippi)

Desocupações e remoções forçadas durante a pandemia.
Convidados:

1. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

3. Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)

4. Defensoria Pública (DP)

5. Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

6. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

7. Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST)

8. Campanha Despejo Zero

9. Terra de Direitos

10. Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR)

11. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

12. Central de Movimentos Populares (CMP)

13. Frente Nacional de Lutas no Campo e Cidade (FNL)

14. André Maimoni (advogado e subscritor da ADPF n° 828)

15. Tuíra Tule - agricultora residente no Quilombo Campo Grande em
Campo do Meio/MG – MST

16. Fernanda do Carmo Cordeiro, moradora de ocupação no Paraná -
MTST

17. Prof. Henrique Sater – médico sanitarista, doutorando em saúde
coletiva (Unicamp)

18. Keka Bagno (Movimento Negro Unificado e Conselheira tutelar)

19. Profa. Raquel Rolnik (arquiteta e urbanista e Professora da Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo da USP)

20. Maria da Penha Macena (Dona Penha) - Moradora da Vila
Autódromo/RJ e integrante do Museu das Remoções