Agenda de 26 de Maio de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
Comissão Geral
Plenário da Câmara dos Deputados
Destinada a debater o Projeto de Lei nº 399, de 2015.
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
16h00
SF
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CDC | CFFC
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 02
Audiência com o Ministro de Estado da Saúde.
REUNIÃO CONJUNTA
Encerrada (Final)
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Votação de Proposições.
Encerrada (Final)
9h00
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e deliberação de proposições
Encerrada (Final)
9h00
CCTCI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CDU
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CEXOLEO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
Discussão e Votação de Propostas
Deliberação de Requerimentos
Cancelada
9h30
CSSF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
9h30
12ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
10h30
EVENTOS
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 10
Ato solene (virtual) de premiação
Convocada
13h00
CINDRA
Seminário
Anexo II, Plenário 12
Debate sobre PL nº 4.248/2020 - Acesso à energia elétrica na Amazônia
ABERTURA:

- Deputado Cristiano Vale, Presidente da CINDRA

- Deputado Airton Faleiro, Autor do Projeto de Lei 4.248/2020

�- Deputado José Ricardo, Relator do Projeto de Lei 4248/2020 na CINDRA

�- Sr. Paulo Gonçalves Cerqueira - Diretor do Departamento de Políticas Públicas e Universalização do Acesso à Energia - DPUE/MME*

- Sra. Alessandra Mathyas - Rede Energia & Comunidades*

PAINEL 1 - PL 4248/20 - ACESSO EMERGENCIAL À POLÍTICA DE UNIVERSALIZAÇÃO NO CONTEXTO DA COVID-19

- Sr. Telton Corrêa - Assessor Técnico da Liderança do Partido dos Trabalhadores*

PAINEL 2 - REFLEXOS DA COVID-19 EM COMUNIDADES SEM ACESSO À ENERGIA

- Sr. Caetano Scanavino - Projeto com Saude Alegria sem Corona, na região da Resex Tapajós/Arapions e terras indígenas*

- Sr. Marcelo Martins - mitigacao dos efeitos da Covid-19 nas Terras Indígenas do Xingu que trabalham com sistemas de energia renovável distribuída*

PAINEL 3 - PROGRAMA MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA - REESTRUTURAÇÃO PARA ATENDER A EMERGÊNCIA SANITÁRIA

- Sr. Paulo Gonçalves Cerqueira - Diretor do Departamento de Políticas Públicas e Universalização do Acesso à Energia - DPUE/MME*

- Sr. Munir Soares - Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC)*

- Sra. Giorgiana Freitas Pinheiro - Representante da Distribuidora Equatorial Energia Pará*

- Sr. Job de Figueiredo Silvério Alves - Representante da Distribuidora Energisa*


Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 11/2021, de autoria do Deputado Airton Faleiro com subscrição da Deputada Vivi Reis)
Encerrada (Final)
13h00
CDEICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação de porpostas
Encerrada (Final)
13h00
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Deliberação de Propostas
Encerrada (Final)
13h30
CDHM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
CEXMEC
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 11
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
A - Audiência Pública por Videoconferência com os seguintes convidados:

Tema: A infraestrutura educacional, a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia.


Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;

MANOEL GALDINO - Diretor-Executivo da Transparência Brasil (confirmado);

LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - Dirigente Municipal de Educação de Sus Mennucci/ SP e Presidente da Undime (confirmado);

KEYLA ARAUJO BOAVENTURA - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (confirmada).



(Requerimento nº 4/2021, da Dep. Silvia Cristina)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião)
Encerrada (Final)
14h00
PEC12511
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 14
Audiência Pública e Deliberação de requerimentos
A - Audiência Pública com os seguintes convidados:

Tema: Sistemas Eleitorais

EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, ex-Ministro da Justiça, Subprocurador-Geral da República aposentado e Advogado (REQ 9/21);

WALBER DE MOURA AGRA, Procurador do Estado de Pernambuco, Advogado e Pós-Doutor em Direito Constitucional (REQ 2/21);

MARILDA DE PAULA SILVEIRA, Advogada, Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/DF (REQs 3/21 e 4/21);

GEORGE AVELINO FILHO, Professor da FGV-SP e Ph.D em Ciência Política pela Stanford University (REQ 1/21); e

LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, Advogada e Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (REQs 5/21 e 12/21).

(Requerimento 1/21, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimentos 2/21 e 4/21, do Dep. Luis Tibé)
(Requerimento 3/21, da Dep. Renata Abreu)
(Requerimento 5/21, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimentos 9/21 e 12/21, dos Deps. Henrique Fontana, Carlos Veras, Gleisi Hoffmann, Rubens Otoni, Carlos Zarattini e Reginaldo Lopes)


B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
Encerrada (Final)
14h00
PL230315
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07
Indícios de Pirâmide: "Investimento Bitcoin" e "Atlas Quantum"
Audiência Pública destinada a discutir indícios de pirâmide financeira em operações das empresas "Investimento Bitcoin" e "Atlas Quantum".
(REQ 19/2019 PL230315, do Deputado Aureo Ribeiro)

1) MARCOS SILVA COSTA (Confirmado)
Coordenador do Grupo de Trabalho de Tecnologia e Informação
Ministério Público Federal

2) THIAGO BUENO (Confirmado)
Membro do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal (GACC/2CCR
Ministério Público Federal

3) BERNARDO ADAME ABRAÃO (Confirmado)
Chefe do Serviço de Repressão a Crimes Financeiros
Polícia Federal

4) CHRISTIAN ROBERT WURSTER (Confirmado)
Delegado
Polícia Federal

5) FERNANDO ULRICH Investidor e Especialista em Criptomoedas

6) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIPTOMOEDAS E BLOCKCHAIN

7) REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

8) REPRESENTANTE DA EMPRESA "ATLAS QUANTUM"

9) REPRESENTANTE DA EMPRESA "INVESTIMENTO BITCOIN"

10) REPRESENTANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

Requerimentos recebidos até às 14 horas do dia 25/05/2021:
Encerrada (Final)
16h00
CSPCCO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
Operação da Polícia Civil/Rio de Janeiro na comunidade do Jacarezinho.
Requerimento nº 27/2021, de autoria do Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ).

1) ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ (confirmado)
Presidente
Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL

2) DELEGADO ALLAN TURNOWSKI
Secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro, será representado por
RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (confirmado)
Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional
Polícia Civil do RJ

3) DELEGADO ANTENOR LOPES MARTINS JUNIOR (não comparecerá)
Diretor
Departamento-Geral de Polícia da Capital do Rio de Janeiro

4) DELEGADO FABRÍCIO OLIVEIRA (confirmado)
Coordenador
Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE
Polícia Civil do Rio de Janeiro

5) DELEGADO FELIPE LOBATO CURI (não comparecerá)
Diretor do Departamento-Geral de Polícia Especializada
Polícia Civil do Rio de Janeiro

6) DELEGADO MARCOS VINICIOS BRAGA (não comparecerá)
Ex-Secretário
Polícia Civil do Rio de Janeiro

7) LEONARDO AFFONSO DANTAS DOS SANTOS
Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - SINDELPOL/RJ, será representado por
THAIANNE BARBOSA DE M. CAVALCANTE (confirmada)
Diretora Jurídica do
Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - SINDELPOL/RJ

8) FÁBIO NEIRA (confirmado)
Presidente
Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro -COLPOL-RJ

9) RODOLFO LATERZA (confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL

10) RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (confirmado)
Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional
Polícia Civil do RJ
Encerrada (Final)
16h00
CDEICS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Venda de lentes oftalmológicas sem certificação de qualidade
Requerimento nº 14/2021
Iniciativa: Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP)

Convidados:

1) MARCELO PAGOTTI JOÃO
Assessor da Presidência
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
Ministério da Economia - ME
(Confirmado)

2) MILTON RUIZ ALVES
Membro Vitalício do Conselho de Diretrizes e Gestão
Conselho Brasileiro de Oftamologia - CBO
(Confirmado)

2) ANDRÉ LUIZ RONCATTO
Coordenador
Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos - CBÓptica
Confederação Nacional do Comércio - CNC
(Confirmado)

4) LUIZ PAULO RODRIGUES LEITE
Presidente
Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico de São Paulo Sindióptica - SP
(Confirmado)

5) ROBERTO TENEDINI
Diretor Executivo
Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do Rio Grande do Sul - Sindióptica - RS
(Confirmado)

6) MARCELO HAGOP ABRIKIAN
Diretor
Multfoco Import
(Confirmado)

7) ALEX DIAS
Professor e Mestre em Engenharia Biomédica
(Confirmado)
Encerrada (Final)
16h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Ouvir os Centros de Referência em Doenças Raras
Ouvir os Centros de Referência em Doenças Raras



Convidados:


André Luiz Santos Pessoa (CONFIRMADO)
Neurologista Chefe do Serviço de Neurologia do Hospital Infantil Albert Sabin

Carolina Prando (CONFIRMADA)
Diretora de Medicina Translacional do Hospital Pequeno Príncipe

Ida Vanessa Doederlein Schwartz (CONFIRMADA)
Chefe do Serviço de Genética do HCPA

Mara Lúcia Schmitz Ferreira Santos (CONFIRMADA)
Coodenadora do Ambulatório de Doenças Raras do Hospital Pequeno Príncipe

Maria Denise Fernandes Carvalho de Andrade (CONFIRMADA)
Médica Geneticista do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará

(Req. 14/2021, de autoria do Dep. Diego Garcia)
Encerrada (Final)