Agenda de 31 de Maio de 2021

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Reuniões de Comissões

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8h30
CDH
3ª Reunião Extraordinária
Remota
Audiência Pública Interativa
Realizada
9h00
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
SNE: a organização da educação nacional sob uma abordagem prática
REQ nº 55/2021, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).


Convidados:

CLÁUDIO TITERICZ - presença confirmada
Coronel de Infantaria da Reserva do Exército Brasileiro

ANDREIA MEDRADO SERRANO - presença confirmada
Professora da Rede Pública Licenciatura em Letras, membro do Movimento Brasil pela Educação

MURILO REZENDE - presença confirmada
Doutor em Economia da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas - FGV/EPGE

JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA - presença confirmada
Sacerdote e Professor Universitário da Faculdade de São Bento/SP

DANILO GUSTAVO - presença confirmada
Professor e Engenheiro Industrial
Encerrada (Final)
10h00
SUBCEIS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Instituições Privadas da Indústria de Equipamentos
1) FRANCO PALLAMOLLA (CONFIRMADO)
Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO

2) RUY BAUMER (CONFIRMADO)
Presidente do SINAEMO Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares do Estado de São Paulo - FIESP

3) LUIS AUGUSTO CARNEIRO AZEVEDO Gerente Geral de Competitividade (CONFIRMADO)
RENE PIERRE DURÃO Assessor de Defesa dos Interesses (CONFIRMADO)
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN

4) FLAVIO ROSCOE
Presidente das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG

5) MARCELO FABRÍCIO PRIM (CONFIRMADO)
Gerente Executivo de Inovação e Tecnologia do SENAI- CNI

6) WILSON SHCOLNIK
Presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED

7) FERNANDO SILVEIRA FILHO Presidente Executivo (CONFIRMADO)
FELIPE DIAS CARVALHO Gerencia Assuntos Governamentais(CONFIRMADO)
Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde-ABIMED
Encerrada (Final)
10h00
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Ligação seca entre Santos e Guarujá
(REQ 149/2019 CVT, da deputada Rosana Valle, subscrito pelo deputado Vanderlei Macris)


1. FÁBIO LAVOR - Diretor de Novas Outorgas de Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) (Confirmado)

2. FERNANDO BIRAL - Presidente da Santos Port Authority (SPA) (Confirmado)

3. JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO - Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo (Confirmado)

4. CASEMIRO TÉRCIO DE CARVALHO - Executivo do Mercado de Infraestrutura (Confirmado)

5. EDUARDO LUSTOZA - Engenheiro Industrial e Porta Voz da Campanha Vou de Túnel (Confirmado)

6. MAURO SAMMARCO - Presidente da Associação Comercial de Santos (Confirmado)

7. RONALD DO COUTO SANTOS, Secretário Adjunto de Assuntos Portuários da Prefeitura de Santos/SP (Confirmado)

8. JAIRO DE ALMEIDA LIMA NETO, Diretor de Desenvolvimento Portuário e Logístico da Prefeitura do Guarujá/SP (Confirmado)
Encerrada
10h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CSF
4ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa
Realizada
10h30
CEXQUEI
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 06
Reunião de Audiência Pública e Deliberação de Requerimento
"Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma Mata Atlântica: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento".



- Mário Montavani, Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica (confirmado);

- Profa. Dra. Dalva Maria da Silva Matos, Universidade Federal de São Carlos (confirmada);

- Profa. Dra. Giselda Durigan, Instituto Florestal do Estado de São Paulo (confirmada);

- Rodrigo Belo, representante da Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas Minas Gerais (confirmado);

(REQ 1/2021 CEXQUEI, da deputada Professora Rosa Neide e deputado Professor Israel Batista)
Encerrada
13h30
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
A criminalização de lideranças indígenas.
Requerimento n. 4/2021
Autoras: Dep. Talíria Petrone (PSOL/RJ), Dep. Luiza Erundina (PSOL/SP).

Convidados:

Sônia Guajajara - Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Luiz Eloy Terena - Advogado e pesquisador indígena

Ana Carolina Alfinito Vieira - Pesquisadora

Carolina Santana - Pesquisadora

Almir Narayamoga Suruí - Liderança indígena

Cacique Babau - Liderança indígena
Encerrada (Final)
14h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Violência, Maus Tratos e Abandono.
Audiência pública para "debater a situação da violência, maus tratos e abandono, sofridos por crianças e adolescentes no ambiente doméstico ou intrafamiliar, com ênfase nos casos de Henry Borel Isabella Nardoni e o Bernardo Boldrini"

1) ANA CAROLINA OLIVEIRA
Mãe de Isabella Nardoni

2) DRA. GLICIA THAIS S. DE MIRANDA (Confirmada)
Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB

3) MARCO ANTÔNIO CHVES GAMA (Confirmado)
Presidente do Departamento Científico da Sociedade Brasileira de Pediatria

4) DRA. MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE CAMPOS (Confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica

5) FRANCISCO CEMBRANELLI (Confirmado)
Promotor Público do Estado de São Paulo do Ministério Público de São Paulo

6) KARLA CERÁVOLO (Confirmada)
Psicóloga Perinatal Obstétrica

7) LENIEL BOREL DE ALMEIDA
Pai do Henry Borel

8) MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA (Confirmado)
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

9) MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO
Presidente do Conselho Federal de Medicina
Representante DR. JEANCARLO FERNANDES CAVALCANTE (Confirmado)
Conselheiro Federal


(REQ 110/2021 de autoria do Dep. Zacharias Calil, subscrito pelos Dep. Dra. Soraya Manato, Rejane Dias, Carla Dickson, Liziane Bayer, Paula Belmonte, Benedita da Silva, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Tereza Nelma e Leandre)
Encerrada (Final)
14h00
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
Dia Nacional do Atleta Surdolímpico
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 32/2021, de autoria do deputado Fábio Mitidieri para debater a instituição do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico.

Convidados confirmados

Sr. Igor Valério -Diretor de Esportes da Confederação Brasileira Desportiva de Surdos - CBDS;
Sra. Michele Bolsonaro - Patrona das Surdolimpíadas de 2022 (Participação por meio de vídeo)
Sr. José Agtônio Guedes - Secretário Nacional do Paradesporto da Secretaria Especial do Esporte
Sra. Priscila Gaspar - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
Sra. Marcele Félix Dos Santos Jordão - Atleta profissional surda faixa preta de judô do Brasil pela CBDS;
Sr. Jucinei Costa - Presidente da Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro;

Aguardando confirmação

Sr. Paulo Wanderley - Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB;
Encerrada (Final)
14h00
PEC13519
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02
Cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos
Audiência Pública com os convidados (confirmados):

- ex-Senador Roberto Requião (Req. 14 e 21);
- Vereadora Janete Capiberibe e ex-Deputada Federal (Req. 14);
- Procurador Felipe Marcelo Gimenez, da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul (Req. 20); e
- Samara Castro, advogada especialista em Direito Eleitoral e Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ (Req. 30).

Em atendimento aos Requerimentos de nº 14, da Deputada Bia Kicis; 20, da Deputada Caroline de Toni; 21, do Deputado José Medeiros; e 30, dos Deputados Arlindo Chinaglia, Carlos Veras e Odair Cunha.
Encerrada (Final)
15h00
CCTCI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13
Situação da telefonia: cobertura, obrigações, melhoria do sinal
(Requerimento nº 15, de 2021, do deputado Silas Câmara, subscrito pelos deputados Roberto Alves, Coronel Chrisóstomo, Luis Miranda, Luiza Erundina, Bibo Nunes, Leo de Brito e Nilto Tatto).

PALESTRANTES:

JOSÉ AFONSO COSMO JÚNIOR
Secretário de Telecomunicações substituto do Ministério das Comunicações
(Confirmado)

FREDERICO MOESCH
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Confirmado)

JARBAS VALENTE
Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras
(Confirmado)

GUSTAVO SANTANA BORGES
Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representando o presidente da entidade, Leonardo Euler de Morais
(Confirmado)

MARCOS FERRARI
Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital
(Confirmado)

EDUARDO LEVY
Vice-presidente de Relações Institucionais da Oi, representando o presidente da empresa, Rodrigo Modesto Abreu
(Confirmado)

ENYLSON CAMOLESI
Diretor de Relações Institucionais da Telefônica/Vivo, representando o presidente da empresa, Christian Mauad Gebara
(Confirmado)

LEANDRO GUERRA
Diretor de Relações Institucionais da Tim Brasil, representando o presidente da empresa, Pietro Labriola
(Confirmado)

FABIO ANDRADE
Vice-Presidente de Relações Institucionais da Claro, representando o presidente da empresa, José Félix
(Confirmado)

Prefeito JAIR SOUTO
Presidente da Associação Amazonense de Municípios
(Confirmado)

Deputado Estadual JOÃO LUIZ
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
(Confirmado)

MARCELO SALDANHA
Representante da Coalização Direitos na Rede
(Confirmado)

MARINA PITA
Integrante da Coordenação Executiva do Coletivo Brasil de Comunicação Social - Intervozes
(Confirmada)

JOAQUIM CORREIA DE SOUZA BELO
Representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS
(Confirmado)

MARCOS SABARU
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib
(Confirmado)

Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Conaq

Representante do Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Economia - Confaz
(Não comparecerá)
Encerrada (Final)
15h00
26ª Reunião
REUNIÃO REMOTA
Audiência Pública Interativa
Realizada
18h00
CDR
5ª Reunião Outros eventos
Reunião Remota
5ª Mesa do 1º Ciclo de Debates sobre Turismo.
Realizada