Agenda de 19 de Maio de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Oitiva

Discussão e Votação de Propostas

Eleição de Vice-Presidentes e Discussão e Votação de Propostas
A - Eleição de Vice-Presidentes.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de proposições.

Deliberação de Requerimentos de Audiência Pública

Audiência Pública com o Ministro Chefe do GSI, General Augusto Heleno
(REQ 52/2021 CFFC, do deputado Kim Kataguiri, subscrito pelo deputado Leo de Brito)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e deliberação de proposições

Projetos de Lei Complementar nº 10/2020, nº 11/2020 e nº 16/2021
REQ 4/2021 CFT, do deputado Eduardo Bismarck

Rodolfo Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (Confirmado)

Cristiano Gadelha Vidal Campelo, Gerente-Geral de Contabilidade e Tributário da Petrobras (Confirmado)

Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Fernandes Gomes, Secretário Adjunto da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais (Confirmado)

Paulo João Estausia, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL (Não confirmado)

Eduardo Tude de Melo, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI (Não virá)

Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativo do Estado do Ceará - SINDMPIP/CE (não virá)

Eduardo Maneira, Professor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ (Confirmado)

Carla Borges Ferreira, Pesquisadora doInstituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP (Confirmado)

Guilherme Theófilo, Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal - ICL (Confirmado)

Valéria Lima, Diretora Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP (Confirmado)

Discussão e Votação de Propostas

Comparecimento de Ministro de Estado e Deliberação de Proposições
COMPARECIMENTO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA.

(REQUERIMENTOS N. 112/21 E 133/21, DO DEP. ALEXANDRE PADILHA)

Votação e discussão de propostas

Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho pela Relatora, Deputada Tabata Amaral;

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião)

Reunião Técnica sobre Edital 5G e Educação com Ministro Fábio Farias
Reunião, híbrida, com o Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Farias.


Pauta: Edital 5G e Educação (inclusão das escolas no edital 5G).


Parlamentares representando a Comissão de Educação:

Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende
Deputada Leda Sadala
Deputado Luiz Lima
Deputada Ângela Amin

Reunião de Instalação e Eleição
Reunião de Instalação dos Trabalhos e Eleição do Presidente da Subcomissão.

Combate à LGBTfobia
Combate à LGBTfobia

-- ALESSANDRO MARIANO, Coletivo LGBT Sem Terra
-- BRUNA BENEVIDES, Associação Nacional de Travestis e Transsexuais - ANTRA
-- FELIPE SANTOS, Articulação Brasileira de Gays- ARTGAY
-- JANAÍNA OLIVEIRA, Rede Afro LGBT
-- SYMMY LARRAT, Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais- ABGLT


Requerimento 54/2021, do Deputado Carlos Veras, subscrito pelas Deputadas Rosa Neide, Sâmia Bonfim e Vivi Reis

Destrava: Avaliação do Projeto Piloto no Estado de Goiás
Convidados:

1) JOSÉ DE SOUSA CUNHA (Confirmado)
Presidente
Federação Goiana de Municípios - FGM e representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM

2) COLBERT MARTINS
Prefeito de Feira de Santana - BA
Representante da Frente Nacional de Prefeitos - FNP

3) TALITA DAL’BOSCO RE (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

4) MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO (Confirmado)
Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura
Tribunal de Contas da União - TCU

5) ANDRÉ DE OLIVEIRA ACEVEDO (Confirmado)
Diretor de Inteligência para o Controle e o Combate à Corrupção
Tribunal de Contas da União - TCU

6) MARLOS MOREIRA DOS SANTOS
Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura
Controladoria-Geral da União - CGU

7) JOSÉ ROBERTO PEIXOTO e POLYANA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA
Representantes da Advocacia-Geral da União - AGU

8) Representante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ



Requerimento n. 2, de 2021, de autoria da Deputada Flávia Morais.

Discussão e Votação de Propostas
A - Readequação do Plano de Trabalho da Relatora, Deputada Renata Abreu; e

B - Deliberação de requerimentos.

Privatização da Eletrobras
Requerimento n. 24 de 2021
Iniciativa - Deputado Zé Neto (PT-BA)


Convidados

1) Dep. ELMAR NASCIMENTO
Câmara dos Deputados

2)HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Assessor Especial de Assuntos Econômicos
Ministério de Minas e Energia
(Confirmado)

3) NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA
Ex-Ministro de Minas e Energia
(Confirmado)

4) MAURÍCIO TOLMASQUIM
Ex-Presidente da Empresa de Planejamento Energético
(Confirmado)

5) PAULO DE TASSO
Presidente
Confederação Nacional dos Urbanitários - CNU
(Confirmado)

6) FABÍOLA LATINO ANTEZANA
Membro do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE
(Confirmada)

7) PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA
Consultor Legislativo Aposentado da Câmara dos Deputados e Especilaista em Minas e Energia
(Confirmado)

Apresentação e aprovação do Plano de Trabalho

Instalação oficial da Subcomissão e deliberação do Plano de Trabalho.

Reunião do Grupo de Estudos TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Técnica do Grupo de Estudos TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO: o uso de tecnologias e as novas formas de ensino-aprendizagem

P A U T A

O objetivo da reunião é analisar e aprovar o Plano de Trabalho e Cronograma do estudo Transformação Digital na Educação: o uso de tecnologias e as novas formas de ensino-aprendizagem.

O estudo tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação.
Desta forma, serão debatidos e aprofundados os seguintes aspectos: a compreensão das mudanças nas formas de se ensinar, aprender e formar no século XXI; a identificação dos elementos que devem compor uma política de tecnologia na educação ou transformação digital; a demonstração do potencial das tecnologias digitais na educação; a análise do conceito de letramento digital; o conhecimento de diferentes políticas de tecnologia na educação, especialmente em países com características federativas e populacionais as mais próximas do nosso; a avaliação de impactos do uso de tecnologias na educação básica e na superior, bem como na formação docente para a educação básica; e a análise no âmbito da educação superior da aplicação de tecnologias na formação de profissionais de saúde.

Para alcançar os objetivos propostos o Centro de Estudos e Debates Estratégicos pretende realizar atividades como ciclos de debates e webniares com especialistas, acompanhamento das proposições legislativas e das políticas públicas relacionadas ao tema e reuniões periódicas.

O CEDES acredita que o momento para este estudo é mais que oportuno, face o desafio da aprendizagem, as dificuldades de utilização da tecnologia no processo educacional e o atraso da educação e das escolas no âmbito da estratégia de transformação digital do país, fatores que juntos paralisaram a educação brasileira na pandemia.

DATA: 19/05 (quarta-feira)
HORÁRIO: 17h30

LOCAL: (FORMATO HÍBRIDO) PLENÁRIO 11 e Sala virtual do ZOOM
LINK ZOOM - https://zoom.us/j/91271750403?pwd=U2NhV2xZSjNXR2xwMTN5M08zMHlZQT09

RELATORES:
DEPUTADA ÂNGELA AMIN (PP/SC)
DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM/TO)