Agenda de 21 de Maio de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
SF
50ª Sessão de Debates Temáticos
Plenário do Senado Federal
Discutir o Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Convidados:
Eduardo Moreira de Souza - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Surdos Oralizados - ANASO e Presidente da Associação de Deficientes Auditivos, Pais, Amigos e Usuários de Implante Coclear do Estado do Pará - ADEIPA;
Silvana Lucena dos Santos Drago - Conselheira Municipal de Educação na Cidade de São Paulo;
Deborah Kelly Afonso - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo;
Claudia Sofia Indalecio Pereira - Presidente do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial;
Rosangela Machado - Mestre e Doutora em educação pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp;
Flaviane Reis - Diretora de Políticas Educacionais e Linguísticas dos Surdos da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS;
Crisiane Nunes Bez Batt - Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação - DIPEBS/MEC;
Marisa Dias Lima - Professora da Universidade Federal de Uberlândia - UFU;
Regina Maria de Souza - Professora da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; e
Cláudio Drewes José de Siqueira - Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Encerrada
14h30
SF
51ª Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Comemorar o Aniversário da Policia Militar do Distrito Federal.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Convidados:
Márcio Cavalcante de Vasconcelos - Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; Jorge Eduardo Naime Barreto - Chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal; Luis Marcelo Silva de Almeida - Comandante do Comando de Policiamento de Trânsito da PMDF; Darlam Kely Rodrigues Jacintho - Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar; Márcio Júlio da Silva Mattos - Subchefe da Seção de Operações do Estado-Maior; Michello Bueno Gonçalves Oliveira - Chefe da Seção de Assessoria a Imprensa do Centro de Comunicação Social; Rafael Jason de Souza da Silva - Subchefe da Seção de Legislação do Estado-Maior; Tainá Medeiros Bucar - Ajudante de Ordens do Chefe do Estado-Maior; Maicol Coelho Lourenço - Subchefe do Centro de Treinamento e Especialização da PMDF; e Adriano Rosa Eduardo - Assessor Técnico do Núcleo de Controle de Atividades Especiais, da Subsecretaria de Operações Integradas, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CDHM
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13
Observatório RPU - Direitos das comunidades quilombolas
Audiência Pública – Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos das comunidades quilombolas
Convidadas e convidados:

-- Laércio Fidelis Dias, Diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio-Afro-Brasileiro- DPA/FCP da Fundação Cultural Palmares; (presença confirmada)
-- Murilo Botelho Ferreira, Coordenador de Articulação Quilombola de Apoio a CRQs/DPA/FCP da Fundação Cultural Palmares; (presença confirmada)
-- Esequiel Roque do Espírito Santo - Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial; (presença confirmada)
-- Milton Nunes Toledo Junior, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
-- Luciana Valéria Pinheiro Gonçalves, Coordenadora-Geral de Políticas Étnico-Raciais do Departamento de Políticas Étnico-Raciais; (presença confirmada)
-- Procurador da República Leandro Mitidieri, representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; (presença confirmada)
-- Gabriel Saad Travassos do Carmo, Secretário-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União-DPU; (presença confirmada)
-- Célia Cristina da Silva Pinto, Centro de Cultura Negra do Maranhão; (presença confirmada)
-- Denildo Rodrigues, CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; (presença confirmada)
-- Maira de Souza Moreira, Terra de Direitos. (presença confirmada)


Recomendações em exame:

36. Realizar uma reforma legislativa especí¬fica para fortalecer as medidas contra a discriminação baseada no gênero e na etnia (Uganda);
37. Tomar medidas para eliminar casos de discriminação contra determinados grupos da sociedade (Iraque);
38. Apoiar iniciativas e estratégias para combater a discriminação e promover a inclusão de pessoas vulneráveis (Madagascar);
42. Re-duplicar os esforços de capacitação para todas as forças de segurança com o objetivo de evitar práticas de viés racial ou dirigidas de acordo com a raça, entre outros, contra minorias vulneráveis, como contra pessoas LGBTI (Colômbia)
46. Reforçar as medidas de prevenção e punição do racismo, da discriminação e da violência contra os povos indígenas e pessoas de ascendência africana, e da violência contra mulheres e meninas (Ruanda);
47. Reforçar as políticas relacionadas à luta contra a discriminação das crianças indígenas e afro-brasileiras e de outras pessoas em situações vulneráveis, a partir de uma perspectiva integral e intersetorial (Chile);
49. Continuar a implementar medidas destinadas a erradicar a discriminação das mulheres afro-brasileiras com base no seu gênero e etnia (Namíbia);
221. Assegurar o acesso igualitário de afro-brasileiros a políticas de redução da pobreza e programas de benefícios sociais como meios de proteção de seus direitos fundamentais (Botsuana).
243. Dar continuidade aos esforços voltados à nutrição de diálogos socialmente inclusivos com todos os grupos étnicos da sociedade brasileira (Santa Sé).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré, Érika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.
Encerrada (Final)
9h00
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
SNE: o ponto de vista dos gestores educacionais
REQ nº 30/2021, de autoria do Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).

REQ nº 3/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), subscrito pelos Deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e Reginaldo Lopes (PT-MG).


Convidados:


HELBER RICARDO VIEIRA - presença confirmada
Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica - DPD/SEB/MEC


ALEXSANDER MOREIRA - presença confirmada
Coordenador-Geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional - DARE/SEB/MEC


LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - presença confirmada
Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP e Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime


VITOR DE ANGELO - presença confirmada
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed


MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA - presença confirmada
Secretária de Estado da Educação do Amapá e líder da frente de trabalho do Consed no tema sobre Sistema Nacional de Educação


DANIEL CARA - presença confirmada
Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação


PRISCILA CRUZ - presença confirmada
Presidente Executiva do Movimento Todos pela Educação


FERNANDO LUIZ ABRÚCIO - presença confirmada
Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV


LUIZ DOURADO - presença confirmada
Professor emérito da Universidade Federal de Goiás - UFG
Encerrada (Final)
9h00
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Cruzeiros Marítimos: cenário atual e perspectivas para o Brasil.
Em atenção ao Requerimento nº 32/21 de autoria do deputado Herculano Passos.

Convidados:

1) HIGOR GUERRA - Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística e JOÃO DANIEL RUETTIMANN - Diretor do Departamento de Atração de Investimentos, representantes do Ministério do Turismo (confirmados);

3) GENTIL VENÂNCIO PALMEIRA FILHO - Coordenador Especial de Turismo Náutico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR (confirmado);

4) OTTO BURLIER - Diretor de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários -SNPTA (confirmado); e

5) MARCO FERRAZ - Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos -CLIA BRASIL(confirmado);

6) LEANDRO MANÉ FERRARI - Presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catariana - SANTUR (a confirmar);

7) LUIZ CERQUEIRA - Diretor Presidente do Píer Mauá (a confirmar).
Encerrada (Final)
9h00
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Resolução do TCU sobre aprovação de novos projetos audiovisuais.
REQ 41/2021, Dep. Alice Portugal



Convidados:

André Luiz de Carvalho, Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União

Sérgio Gardenghi Suiama, Procurador da República do Estado do Rio De Janeiro

Mauro Garcia, Presidente Executivo da Brasil Audiovisual Independente - Bravi

Cíntia Domit Bittar, Representante da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro - API

Úrsula Vidal Santiago De Mendonça, Secretária de Cultura do Estado do Pará e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura
Encerrada (Final)
9h00
CAPADR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
Conectividade e inovação no meio rural
1) Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;

2) Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;

3) Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER;

4) Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA;

5) Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

6) Representante do Ministério das Comunicações - MCom;

7) Representante do SindiTelebrasil.



(REQ 21/2021 CAPADR, do deputado Zé Silva)
Cancelada
9h00
CCTCI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02
Disponibilização dos recursos integrais do FNDCT em 2021
(Requerimento nº 46, de 2021, do deputado Nilto Tatto, subscrito pelos deputados Aliel Machado, Leo de Brito e Merlong Solano)

PALESTRANTES:

GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ
Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, representando o ministro da Economia, Paulo Guedes
(Confirmado)

PATRÍCIA ELLEN
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - Consecti
(Confirmado)

ILDEU DE CASTRO MOREIRA
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
(Confirmado)

LUIZ DAVIDOVICH
Presidente da Academia Brasileira de Ciências - ABC
(Confirmado)

GIANNA CARDOSO SAGAZIO
Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI
(Confirmado)

CELSO PANSERA
Secretário executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento - ICTP.br
(Confirmado)

VALDER STEFFEN JÚNIOR
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Empreendedorismo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes
(Confirmado)

CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
Vice-presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif
(Confirmado)

ODIR DELLAGOSTIN
Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - Confap
(Confirmado)

FERNANDO PEREGRINO
Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica - Confies
(Confirmado)

HIDERALDO LUIZ DE ALMEIDA
Representante do Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis - Ibrachics
(Confirmado)

JOSÉ BENITO ABELLA ARRITSO
Representante do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de C&T
(Confirmado)
Encerrada (Final)
9h00
CAPADR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
O abastecimento da produção de proteína animal
1) RICARDO SANTIN, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; (confirmado)

2) JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, Presidente da Associação Gaúcha de Avicultura - ASGAV; (confirmado)

3) VALDECIR LUÍS FOLADOR, Presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul - ACSURS. (confirmado)

4) SÍLVIO FARNESE, Diretor de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmado)



(REQ 28/2021 CAPADR, do deputado Jerônimo Goergen)
Encerrada
9h00
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 01
A chacina da comunidade do Jacarezinho
Requerimeno n. 24/2021
Autora: Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ)

Convidados:

1. Allan Turnowski, Secretário de Polícia Civil do Estado do Rio de
Janeiro;

2. Anistia Internacional;

3. Coletivo LabJaca;

4. Deputada Dani Monteiro, Presidenta da Comissão de Defesa dos
Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado
do Rio de Janeiro.

5. Daniel Hirata, Pesquisador do Grupo de Estudos de Novos
Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense;

6. Daniel Sarmento, Jurista e Professor Titular de Direito Constitucional
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

7. Representante do projeto “Defensoria em Ação nas Favelas” da
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;

8. Guilherme Pimentel, Ouvidor Externo da Defensoria Pública do
Estado do Rio de Janeiro;

9. Joel Luiz Costa, Advogado do Instituto de Defesa da População
Negra (IDPN);

10. Luciano Oliveira Mattos de Souza, Procurador-Geral de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro;

11. Monica Cunha, Fundadora do Movimento Moleque;

12.Patrícia Félix Padula, conselheira Tutelar do Rio de Janeiro;

13. Representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem
dos Advogados do Brasil da Seccional do Rio de Janeiro;

14. Representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem
dos Advogados do Brasil;

15. Representante do Portal Favelas;

16. 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal;

17. Mattheus Gonçalves - Associação de Moradores do Jacarezinho.;

18. Deputada Benedita da Silva (PT/RJ);

19. Monique Cruz, Justiça Global;
Encerrada (Final)
9h30
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
Alimentação em tempos de COVID-19
ANA MARIA SEGALL - CONFIRMADA (Confirmada)
Representante da REDE Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – (REDE PENSSAN)

JANINE GIUBERTI - CONFIRMADA (Confirmada)
Coordenadora do Programa de Alimentação Adequada e Saudável do Idec

CARLOS ALBERTO VILHENA Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Procuradoria Geral da República

NAYARA CÔRTES ROCHA - CONFIRMADA (Confirmada)
Representante representante da organização pelo direito humano à alimentação e à nutrição adequadas - FIAN - Brasil

JOÃO DORNELLAS - CONFIRMADO (Confirmado)
Presidente da
Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA

MARIANA SANTARELLI - CONFIRMADA (Confirmada)
Representante e Relatora Nacional para o Direito Humano à Alimentação da Plataforma DHESCA
Núcleo Executivo do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
da FOME

EDJANE RODRIGUES - CONFIRMADA (Confirmada)
Secretária de Políticas Sociais da
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

CLAUDEILTON LUIZ - CONFIRMADO (Confirmado)
Movimento dos Pequenos Agritultores

JEAN PIERRE - confirmado (CONFIRMADO) Coordenador da
Comissão dos(as) Presidentes(as) dos Conseas Estaduais - CPCE

PAULA JOHNS - CONFIRMADA (Confirmada)
Diretora Geral e Representante da
Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde



Req. 91/21 de autoria do Dep. PADRE JOÃO, Subscrito pelos Deps. Leandre, Danilo Cabral, Vivi Reis, Jorge Solla, Tereza Nelma, Rejane Dias e Alexandre Pafilha.
Encerrada (Final)
10h00
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Discutir regras do transporte interestadual de passageiros.
(REQ 19/2021 CVT, do deputado Rodrigo Coelho)

1) MARCELO DA COSTA VIEIRA, Secretário Nacional de Transporte Terrestres, representando o Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)

2) SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS - Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, representando o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT); (Confirmada)

3) FLAVIO MARQUES PROL, Representante da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC); (Confirmado)

4) MARILDA SILVEIRA, Consultora Jurídica da Confederação Nacional do Transporte (CNT); (Confirmada)

5) Prof. PAULO RESENDE, representante da Fundação Dom Cabral (FDC);

6) GENTIL ZANOVELLO AFFONSO, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Paulo (SETPESP); (Confirmado)

7) JÉSSICA NUNES SAMPAIO, Advogada da Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro (ANATRIP); (Confirmada)

8) FERNANDO DE ALMEIDA FLEURY, professor da Fundação Instituto de Administração - FIA, representando a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI ). (Confirmado)
Encerrada
10h00
CSF
3ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
10h00
23ª Reunião
Reunião Remota
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Realizada
14h00
CERACIS
Reunião
Anexo II, Plenário 14
Discriminação Indireta e Responsabilização dos Agentes Públicos
Grupo de Trabalho medidas de combate ao racismo institucional no setor público.

Convidados:

1) ROGER RAUPP RIOS (Confirmado)
Desembargador
Tribunal Regional Federal 4ª Região

2) WALLACE CORBO (Confirmado)
Professor
Fundação Getúlio Vargas - FGV/DIREITO RIO
Encerrada
14h00
CEXINFAN
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13
Relevância do mês de agosto como o da Primeira Infância.
Tema:

Discutir a relevância da instituição, por meio de lei, do mês de agosto como o da Primeira Infância.

Convidados:

LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA - Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania;

Drª TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL - Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

MIRIAM PRAGITA - Diretora Executiva da ANDI - Comunicação e Direitos; e,

VITAL DIDONET - Professor Especialista em Primeira Infância.

(REQ. 15/2021-CEXINFAN - Dep. Paula Belmonte)
Encerrada (Final)
14h30
CTASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Debater as condições de trabalho da Enfermagem frente à pandemia
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 21/05/2021
Horário: 14:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 32, do Deputado Mauro Nazif)

TEMA

"Debater as condições de trabalho da Enfermagem frente à pandemia e a importância da aprovação do PL nº 2295/2000".

CONVIDADOS

SOLANGE CAETANO
Representante da Federação Nacional do Enfermeiros - FNE - a confirmar

VALDIRLEI CASTANHA
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde -CNTS - a confirmar

NEUZA FREITAS
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social -CNTSS - a confirmar

JOSÉ ANTONIO COSTA
Representante da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem - Anaten - a confirmar

CAMILA MARÇAL DE BRITTO
Representante da Executiva Nacional dos Estudantes do Enfermagem - ENEEnf - a confirmar

SÔNIA ACIOLLI
Representante da Associação Brasileira de Enfermagem - Aben Nacional - a confirmar

LAURO CÉSAR DE MORAES
Representante do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN - a confirmar
Encerrada (Final)