Agenda de 20 de Maio de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
10h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
16h00
SF
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
9h00
CEDES
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 13
Reunião do Estudo Retomada da Economia, Trabalho e Renda pós Pandemia
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Temática do Grupo de Estudos
Retomada da Economia, Trabalho e Renda no pós Pandemia

P A U T A

O objetivo da reunião é analisar e aprovar o Plano de Trabalho e o Cronograma do estudo para o Biênio 2021/2022.

O estudo sobre Retomada Econômica com geração de Emprego e Renda no pós pandemia foi sugerido pelos deputados Da Vitória (CIDADANIA/ES) e Francisco Jr. (PSD/GO) e vai abranger vários assuntos como criação de políticas públicas, alternativas e soluções para o desemprego, a queda da renda, o aumento da pobreza, o crescimento do número de falências, e a necessidade de aumento de investimentos, tanto públicos como privados.

Com o recrudescimento da crise sanitária e seus efeitos neste ano, o parlamento terá papel primordial na avaliação de toda a nova agenda instituída pela covid-19, em questões como parâmetros diferenciados para a transferência de renda ao cidadão, o repasse de recursos a estados e municípios pelo Tesouro Nacional, os mecanismos para passar confiança e segurança jurídica ao investidor, novos modelos de privatizações das estatais, entre outros pontos.

Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - resulta da necessidade premente de uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação neste sentido, e nas mais diversas áreas. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Assim, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País, com transparência e exatidão nos papéis a serem assumidos por cada um dos entes da República.

DATA: 20/05 (quinta-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: (FORMATO HÍBRIDO) PLENÁRIO 13 e Sala virtual do ZOOM
LINK - https://zoom.us/j/99167813723?pwd=OTBvQWk5Tm84T094QU9BS1E2UVQyZz09

RELATORES:
Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)

CONSULTORES LEGISLATIVOS
Claudio Nazareno
Pedro Garrido
Gustavo Roberto Correa da Costa Sobrinho
Encerrada
9h00
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CERACIS
Reunião Técnica
A Definir
Definição do Relatório Temático
Grupo de Trabalho Direito Econômico, Financeiro e Tributário
Encerrada
9h00
11ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Oitiva.\nDeliberativa
Adiada
9h30
CSSF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
9h30
10ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa.\nOitiva - Gen. Eduardo Pazuello
Realizada
10h00
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
MP 1040/21 - Inclusão do turismo receptivo como agente exportador
Em atenção ao Requerimento nº 23/21 de autoria do deputado Otavio Leite.

Convidados:

1) Representante do Ministério da Economia;

2) JOÃO DANIEL RUETTIMANN - Diretor do Departamento de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo (confirmado);

3) EDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JUNIOR - Diretor de Gestão Corporativa da Agência Brasileira de Promoção do Turismo - Embratur (confirmado);

4) MANOEL LINHARES - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH (confirmado);

5) ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU - Diretor da Confederação Nacional do Comércio - CNC e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA (confirmado);

6) ROBERTO FAGUNDES - Vice-Presidente do Brasil Convention & Visitors Bureau (confirmado);

7) MAGDA NASSAR - Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV (confirmada);

8) SALVADOR SALADINO - Presidente da Associação Brasileira de Turismo Receptivo Internacional - BITO (confirmado);

9) ORLANDO DE SOUZA - Presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB (confirmado).
Encerrada (Final)
10h00
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Velhices e Envelhecimento da População LGBTQIA+ no Brasil
Audiência Pública por Vídeoconferência com os seguintes convidados:

Tema: Velhices e Envelhecimento da População LGBTQIA+ no Brasil

1) DIEGO MIGUEL FELIX (Confirmado) - Especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG;

2) MILTON HURST CRENITTE (Confirmado) - Médico Geriatra, Coordenador do Ambulatório de Sexualidade da Pessoa Idosa do HCFMUSP e Diretor de Projetos da ONG Eternamente SOU;

3) LETÍCIA LANS (Confirmada) - Psicanalista e Especialista em Gênero e Sexualidade ;

4) LUÍS BARON (Confirmado) - Analista de TI e Vice-Presidente da Organização Social Eternamente Sou;

5) ANTONIO COSTA TONINHO FERNANDES (Confirmado)- Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa/MMFDH;

6) MARINA REIDEL (Confirmada) - Diretora de Promoção dos Direitos LGBT/ MMFDH;

7) MARCELLY MALTA LISBOA (Confirmada) - Presidente da ONG Igualdade RS e da Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Su, Vice-Presidente da Rede Trans Brasill;

8) CLAUDIO NASCIMENTO (Confirmado)- Diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI, Coordenador Executivo do Grupo Arco-íris de Cidadania LGBTI do Rio de Janeiro, Coordenador no Brasil da Rede Gay Latino ;

9) TONI REIS (Confirmado) - Presidente da Aliança Nacional LGBTI.


(REQ 24/2021 CIDOSO, da deputada Tereza Nelma)
Encerrada (Final)
10h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
13h00
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Termo)
14h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Audiência Pública com o Tema: Família e Desenvolvimento Social
1) HELENO TAVEIRA TORRES (Confirmado)
Universidade de São Paulo - USP


2) FELIPE SALTO
Diretor Executivo do Instituto Fiscal Independente
Senado Federal


3) LORREINE MESSIAS (Confirmada)
Representante do Instituto de Ensino e Pesquisa
INSPER


4) JOSÉ RONALDO DE CASTRO SOUZA JÚNIOR
Diretor
Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac)
IPEA


5) RODOLFO CANONICO (Confirmado)
Representante da Associação de Desenvolvimento da Família (ADEF)
Family Talks


Req. 113/2021, de autoria do Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., subscrito pelos Dep. Soraya Manato, Ossesio Dias, Carla Dickson, Liziane Bayer, Paula Belmonte, Benedita da Silva, Leandre e Alan Rick.
Encerrada (Final)
14h00
CEXQUEI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
"Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma do Cerrado: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento".



- Representante do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo-Ibama);


- Prof. Alessandra Tomaselli Fidelis, da Universidade Estadual Paulista (UNESP) (Confirmada);


- Prof. Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB) (Confirmada);


- Maria do Socorro Teixeira Lima, Coordenadora Geral da Rede Cerrado (Confirmada);


- Bruno Mello, Diretor Presidente da Fundação MAIS Cerrado (Confirmado);


- Ivan Diniz, Coordenador de Operações da REDE contra FOGO - Chapada dos Veadeiros (Confirmado).


(REQ 1/2021 CEXQUEI, da deputada Professora Rosa Neide e do deputado Professor Israel Batista)
Encerrada
14h00
CEXCORVI
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 08
A falta e atraso na entrega do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).
Reunião Técnica para debater sobre a falta e atraso na entrega do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção de vacinas contra a covid-19.
(REQ 57/2021 CEXCORVI, da Deputada Carmen Zanotto e do Deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr)

Convidados
1) PATRÍCIA SOARES DE MELO FREIRE GLOWACKI (Confirmada)
Técnica do Programa Nacional de Vacinação/PNI/DEIDT/SVS
Ministério da Saúde

2) THIAGO FERNANDES (Confirmado)
Coordenador de Insumos/DEIDT/SVS
Ministério da Saúde

3) DIMAS COVAS (Confirmado)
Diretor
Instituto Butantan

4) MARCO AURELIO KRIEGER (Confirmado)
Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde
FIOCRUZ

5) REPRESENTANTE DA EMBAIXADA DA CHINA NO BRASIL

6) REPRESENTANTE DA EMBAIXADA DA ÍNDIA NO BRASIL

7) REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Encerrada
14h00
COETICA
Reunião
Anexo II, Plenário 11
REUNIÃO DE OITIVA
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


ITEM 1:

Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Boca Aberta (PROS/PR), Representado no Processo nº 02/19, referente às Representações nº 02/19 e 03/19 (apensada), do Partido Progressistas - PP, sob relatoria do Deputado Alexandre Leite (DEM/SP)

- SR. ALECSANDRO FÉLIX DA SILVA
- SR. MARCELO DA SILVA BELCHIOR
- SR. MARLOS WILTON DE ANDRADE
- SR. ARY ANTUNES JÚNIOR


ITEM 2:

Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), Representado no Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, do Partido Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e Partido Socialista Brasileiro - PSB, sob relatoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT)

-SR. HERBERT COHN (confirmado)
- SR. HUGO FIZLER C. NETO
- SR. ELITUSALÉM GOMES DE FREITAS
Cancelada
15h00
PEC13519
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 01
Cédulas Físicas para eleições, plebiscitos e referendos
I - Audiência Pública, com os convidados:

- Amílcar Brunazzo, engenheiro especialista em segurança de dados e voto eletrônico (confimado);
- Ângelo Soares Castilhos, especialista em Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral/RS (confirmado);

Em atendimento aos Req. 1/21, de autoria da Dep. Bia Kicis, e Req. 3/21, de autoria dos Dep. Arlindo Chinaglia, Carlos Veras e Odair Cunha.

I - Deliberação de Requerimentos
Encerrada (Final)