Agenda de 20 de Maio de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Oitiva.\nDeliberativa

Reunião do Estudo Retomada da Economia, Trabalho e Renda pós Pandemia
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Temática do Grupo de Estudos
Retomada da Economia, Trabalho e Renda no pós Pandemia

P A U T A

O objetivo da reunião é analisar e aprovar o Plano de Trabalho e o Cronograma do estudo para o Biênio 2021/2022.

O estudo sobre Retomada Econômica com geração de Emprego e Renda no pós pandemia foi sugerido pelos deputados Da Vitória (CIDADANIA/ES) e Francisco Jr. (PSD/GO) e vai abranger vários assuntos como criação de políticas públicas, alternativas e soluções para o desemprego, a queda da renda, o aumento da pobreza, o crescimento do número de falências, e a necessidade de aumento de investimentos, tanto públicos como privados.

Com o recrudescimento da crise sanitária e seus efeitos neste ano, o parlamento terá papel primordial na avaliação de toda a nova agenda instituída pela covid-19, em questões como parâmetros diferenciados para a transferência de renda ao cidadão, o repasse de recursos a estados e municípios pelo Tesouro Nacional, os mecanismos para passar confiança e segurança jurídica ao investidor, novos modelos de privatizações das estatais, entre outros pontos.

Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - resulta da necessidade premente de uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação neste sentido, e nas mais diversas áreas. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Assim, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País, com transparência e exatidão nos papéis a serem assumidos por cada um dos entes da República.

DATA: 20/05 (quinta-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: (FORMATO HÍBRIDO) PLENÁRIO 13 e Sala virtual do ZOOM
LINK - https://zoom.us/j/99167813723?pwd=OTBvQWk5Tm84T094QU9BS1E2UVQyZz09

RELATORES:
Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)

CONSULTORES LEGISLATIVOS
Claudio Nazareno
Pedro Garrido
Gustavo Roberto Correa da Costa Sobrinho

Definição do Relatório Temático
Grupo de Trabalho Direito Econômico, Financeiro e Tributário

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Deliberativa.\nOitiva - Gen. Eduardo Pazuello

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

MP 1040/21 - Inclusão do turismo receptivo como agente exportador
Em atenção ao Requerimento nº 23/21 de autoria do deputado Otavio Leite.

Convidados:

1) Representante do Ministério da Economia;

2) JOÃO DANIEL RUETTIMANN - Diretor do Departamento de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo (confirmado);

3) EDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JUNIOR - Diretor de Gestão Corporativa da Agência Brasileira de Promoção do Turismo - Embratur (confirmado);

4) MANOEL LINHARES - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH (confirmado);

5) ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU - Diretor da Confederação Nacional do Comércio - CNC e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA (confirmado);

6) ROBERTO FAGUNDES - Vice-Presidente do Brasil Convention & Visitors Bureau (confirmado);

7) MAGDA NASSAR - Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV (confirmada);

8) SALVADOR SALADINO - Presidente da Associação Brasileira de Turismo Receptivo Internacional - BITO (confirmado);

9) ORLANDO DE SOUZA - Presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB (confirmado).

Velhices e Envelhecimento da População LGBTQIA+ no Brasil
Audiência Pública por Vídeoconferência com os seguintes convidados:

Tema: Velhices e Envelhecimento da População LGBTQIA+ no Brasil

1) DIEGO MIGUEL FELIX (Confirmado) - Especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG;

2) MILTON HURST CRENITTE (Confirmado) - Médico Geriatra, Coordenador do Ambulatório de Sexualidade da Pessoa Idosa do HCFMUSP e Diretor de Projetos da ONG Eternamente SOU;

3) LETÍCIA LANS (Confirmada) - Psicanalista e Especialista em Gênero e Sexualidade ;

4) LUÍS BARON (Confirmado) - Analista de TI e Vice-Presidente da Organização Social Eternamente Sou;

5) ANTONIO COSTA TONINHO FERNANDES (Confirmado)- Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa/MMFDH;

6) MARINA REIDEL (Confirmada) - Diretora de Promoção dos Direitos LGBT/ MMFDH;

7) MARCELLY MALTA LISBOA (Confirmada) - Presidente da ONG Igualdade RS e da Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Su, Vice-Presidente da Rede Trans Brasill;

8) CLAUDIO NASCIMENTO (Confirmado)- Diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI, Coordenador Executivo do Grupo Arco-íris de Cidadania LGBTI do Rio de Janeiro, Coordenador no Brasil da Rede Gay Latino ;

9) TONI REIS (Confirmado) - Presidente da Aliança Nacional LGBTI.


(REQ 24/2021 CIDOSO, da deputada Tereza Nelma)

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

REUNIÃO DE OITIVA
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


ITEM 1:

Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Boca Aberta (PROS/PR), Representado no Processo nº 02/19, referente às Representações nº 02/19 e 03/19 (apensada), do Partido Progressistas - PP, sob relatoria do Deputado Alexandre Leite (DEM/SP)

- SR. ALECSANDRO FÉLIX DA SILVA
- SR. MARCELO DA SILVA BELCHIOR
- SR. MARLOS WILTON DE ANDRADE
- SR. ARY ANTUNES JÚNIOR


ITEM 2:

Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), Representado no Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, do Partido Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e Partido Socialista Brasileiro - PSB, sob relatoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT)

-SR. HERBERT COHN (confirmado)
- SR. HUGO FIZLER C. NETO
- SR. ELITUSALÉM GOMES DE FREITAS

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
"Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma do Cerrado: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento".



- Representante do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo-Ibama);


- Prof. Alessandra Tomaselli Fidelis, da Universidade Estadual Paulista (UNESP) (Confirmada);


- Prof. Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB) (Confirmada);


- Maria do Socorro Teixeira Lima, Coordenadora Geral da Rede Cerrado (Confirmada);


- Bruno Mello, Diretor Presidente da Fundação MAIS Cerrado (Confirmado);


- Ivan Diniz, Coordenador de Operações da REDE contra FOGO - Chapada dos Veadeiros (Confirmado).


(REQ 1/2021 CEXQUEI, da deputada Professora Rosa Neide e do deputado Professor Israel Batista)

A falta e atraso na entrega do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).
Reunião Técnica para debater sobre a falta e atraso na entrega do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção de vacinas contra a covid-19.
(REQ 57/2021 CEXCORVI, da Deputada Carmen Zanotto e do Deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr)

Convidados
1) PATRÍCIA SOARES DE MELO FREIRE GLOWACKI (Confirmada)
Técnica do Programa Nacional de Vacinação/PNI/DEIDT/SVS
Ministério da Saúde

2) THIAGO FERNANDES (Confirmado)
Coordenador de Insumos/DEIDT/SVS
Ministério da Saúde

3) DIMAS COVAS (Confirmado)
Diretor
Instituto Butantan

4) MARCO AURELIO KRIEGER (Confirmado)
Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde
FIOCRUZ

5) REPRESENTANTE DA EMBAIXADA DA CHINA NO BRASIL

6) REPRESENTANTE DA EMBAIXADA DA ÍNDIA NO BRASIL

7) REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES

Audiência Pública com o Tema: Família e Desenvolvimento Social
1) HELENO TAVEIRA TORRES (Confirmado)
Universidade de São Paulo - USP


2) FELIPE SALTO
Diretor Executivo do Instituto Fiscal Independente
Senado Federal


3) LORREINE MESSIAS (Confirmada)
Representante do Instituto de Ensino e Pesquisa
INSPER


4) JOSÉ RONALDO DE CASTRO SOUZA JÚNIOR
Diretor
Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac)
IPEA


5) RODOLFO CANONICO (Confirmado)
Representante da Associação de Desenvolvimento da Família (ADEF)
Family Talks


Req. 113/2021, de autoria do Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., subscrito pelos Dep. Soraya Manato, Ossesio Dias, Carla Dickson, Liziane Bayer, Paula Belmonte, Benedita da Silva, Leandre e Alan Rick.

Cédulas Físicas para eleições, plebiscitos e referendos
I - Audiência Pública, com os convidados:

- Amílcar Brunazzo, engenheiro especialista em segurança de dados e voto eletrônico (confimado);
- Ângelo Soares Castilhos, especialista em Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral/RS (confirmado);

Em atendimento aos Req. 1/21, de autoria da Dep. Bia Kicis, e Req. 3/21, de autoria dos Dep. Arlindo Chinaglia, Carlos Veras e Odair Cunha.

I - Deliberação de Requerimentos