Agenda de 28 de Maio de 2021

Observatório RPU - Instrumentos Internacionais
Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Instrumentos internacionais, Tribunal Penal Internacional e crimes de guerra

Participantes:


-- Adriano Pucci, Diretor do Departamento de Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores;
-- Marcelo Araújo, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores;
-- Pedro Sloboda, Secretário da Divisão de Nações Unidas do Minstério das Relações Exteriores;
-- Milton Nunes Toledo Junior, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
-- Carlos Vilhena, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão- Ministério Público Federal (MPF);
-- Yuri Costa, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos;
-- André Ribeiro Porciúncula, Defensor Nacional dos Direitos Humanos da Defensoria Pública da União - DPU);
-- Gustavo Huppes, representante da Conectas Direitos Humanos;
-- Rodrigo Deodato - representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares- Gajop e também do Coletivo RPU.


Recomendações em exame:
21. Reforçar a cooperação frutífera com os organismos do Órgão de Tratados das Nações Unidas (Costa do Marfim);
22. Reforçar ainda mais seu envolvimento ativo com a comunidade internacional para promover os direitos humanos em todas as áreas (Mianmar);
18. Ratifique as emendas de Kampala ao Estatuto de Roma com o objetivo de contribuir para a ativação da jurisdição do TPI [Tribunal Penal Internacional] sobre o crime de agressão em 2017 (Liechtenstein);
19. Ratificar a Convenção sobre a Não Aplicação de Limitações Estatutárias a Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade (Armênia);
29. Alinhar plenamente a legislação nacional com todas as obrigações decorrentes do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (Estônia).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

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A jornada de pacientes com câncer de mama e perspectivas da patologia
Audiência Pública Conjunta, por Videoconferência, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Seguridade Social e Família, com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com os seguintes convidados:

Tema: A jornada de pacientes com câncer de mama, inclusive em pacientes idosas, e as perspectivas atuais e futuras da patologia, em atenção ao dia 28 de maio – Dia internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

1) Dra. Liz Almeida (confirmada), Chefe da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional do Câncer (INCA);

2) Sra. Maíra Batista (Confirmada), Diretora do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde;

3) Sr. Antônio Rodrigues Braga, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde

4) Dr. Max Manno (confirmado), da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC);

5) Dra. Maira Caleffi (Confirmada) da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA);

6) Dr. Manoel Carlos Leonardo de Azevedo Souza (Confirmado) do Instituto Vencer o Câncer (IVOC);

7) Dra Luciana Holtz (Confirmada) Presidente e Diretora Executiva do Instituto Oncoguia.


(REQ 168/2021 CSSF, da deputada Silvia Cristina; REQ 39/2021 CIDOSO e REQ 15/2021 CMULHER, ambos da deputada Flávia Morais)

Serviços prestados pelos Correios na Amazônia e PL 591/2021
Convidados:

1) Sr. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO - Coordenador-Geral de Entidades Vinculadas do Ministério das Comunicações;*

2) Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos (ECT);

3) Sr. JOSÉ RIVALDO DA SILVA, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares - FENTECT; *

4) Sr. RODOLFO MANOEL MARQUES DO AMARAL, Representante da Associação Nacional dos Trabalhadores da ECT - ANATECT; *

5) Sr. MARCOS CÉSAR ALVES SILVA, Vice-Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP);*

6) SR. LUÍS RIBEIRO DE ALMEIDA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Amazonas - SINTECT-AM.*


Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 2/2021, de autoria do Deputado José Ricardo)

Situação das categorias dos ACS e ACE durante a pandemia.
1) MARIVALDA DOS SANTOS PEREIRA ARAÚJO (Confirmada)
Presidente do FÓRUM NACIONAL DAS REPRESENTAÇÕES DOS ACS E ACE (FNARAS)

2) ELANE ALVES (Confirmada)
Assessora Jurídica do FÓRUM NACIONAL DAS REPRESENTAÇÕES DOS ACS E ACE (FNARAS) e Coordenadora do MOVIMENTO DAS TRABALHADORAS ACS e ACE SEM MEDO DE VIOLÊNCIA

3) CLAUDIA ALMEIDA (Confirmada)
Coordenadora do MOVIMENTO NACIONAL DA FEDERALIZAÇÃO/DESPRECARIZAÇÃO

4) ILDA ANGÉLICA CORREIA (Confirmada)
Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (CONACS)

5) LUÍS CLAUDIO DE SOUZA - "LUIS CLAUDIO DA SAÚDE" (Confirmado)
Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS (FENASCE)


Requerimento 98/2021CSSF de autoria do Dep. Alexandre Padilha
Requerimento 48/2021 CEXCORVI de autoria do Dep. Alexandre Padilha

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Concessão rodoviária RJ a Governador Valadares (MG)
(REQs 4/2021 CVT e 38/2021 CVT, do deputado Hugo Leal)

1) NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, Secretária de Fomentos, Planejamentos e Parcerias do Ministério de Estado da Infraestrutura e RAFAEL BENINI, Diretor de Planejamento da Empresa de Planejamento e Logística - EPL (Confirmados)

2) RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO, Superintendente de Concessão da Infraestrutura - (SUCON), representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (Confirmado)

3) DELMO PINHO, Secretário de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro (Confirmado)

4) LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU) (Confirmado)

5) VINÍCIUS CLAUSSEN, Prefeito do Município de Teresópolis/RJ (Confirmado)

6) MARINA ROCHA, Prefeita do Município de Guapimirim/RJ (Confirmada)

A importância da organização comunitária no combate à pandemia.
Requerimentos: 17/2021-CLP e 48/21-CDHM
Autores: Dep. Maria do Rosário (PT/RS), Dep. Helder Salomão (PT/ES), Dep. Rogério Correia (PT/MG) e Dep. Pedro Uczai (PT/SC).

Convidados:

Gustavo Bernardes - Presidente da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da COVID-19 - AVICO Brasil

Paola Falceta - Vice-presidenta da AVICO Brasil

Danilo César - Coordenador da Rede Nacional de Apoio às Famílias de Vítimas da Covid-19 no Brasil

Paulo Cesar Pedrini - Coordenador da Rede Nacional de Apoio às Famílias de Vítimas da Covid-19 no Brasil

Fernando Pigatto - Presidente do Conselho Nacional de Saúde

Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 6 de 2021, de autoria do Deputado Julio Cesar Ribeiro, que requer entender e conhecer o trabalho realizado pelo CBCP, Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos.

Convidados confirmados:

Sr. João Batista Carvalho e Silva, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)
Sr. José Agtônio Guedes, Secretário Nacional do Paradesporto da Secretaria Especial do Esporte
Sr. Diego Tonietti, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Esporte

Reunião de instalação e eleição de Presidente da Subleite.

Lançamento da Exposição Virtual "Brasileiras em Tempos de Epidemias"

SNE e a regulamentação da cooperação federativa
REQ nº 3/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), subscrito pelos Deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

REQ 30/2021, de autoria do Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).


Convidados:


ROMUALDO PORTELA DE OLIVEIRA - presença confirmada
Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE
Membro da Comissão Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE


MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA - presença confirmada
Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais - UNCME


ANNA GILDA DIANIN - presença confirmada
Diretora da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Confenen
Presidente do SINEPE/Sudeste-MG


DIEGO FELIPE MUÑOZ DONOSO - presença confirmada
Assessor jurídico da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep


HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO - presença confirmada
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE


CARLOS ABICALIL - presença confirmada
Mestre em Gestão de Políticas Públicas de Educação


FLÁVIA NOGUEIRA - presença confirmada
Professora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Encontro Internacional Parlamentar

Tradução Em Espanhol - Encontro Internacional Parlamentar

Tradução Em Inglês - Encontro Internacional Parlamentar