Agenda de 06 de Maio de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
8h30
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
9h30
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
16h00
SF
Encerrada
16h41
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e Votação de Propostas
Discussão e votação do Acordo de Procedimentos para as Subcomissões no ano de 2021
Encerrada (Final)
9h00
PL804510
Reunião
Anexo II, Plenário 02
Processo, Procedimentos e Cooperação Jurídica
Debates sobre o tema: PROCESSO, PROCEDIMENTOS (arts. 264 a 320, 410-416) E
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL.
Encerrada
9h30
CEXBRES
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e Votação de Propostas
I - Apresentação do Plano de Trabalho
II - Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 9h30 do dia anterior à reunião).
Encerrada
9h30
CSSF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
10h00
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
PEC 187/2019, que extingue o Fundo Nacional da Pessoa Idosa
Audiência Pública por Videocoferência com os seguintes convidados:

Tema: PEC 187/2019, que extingue o Fundo Nacional da Pessoa Idosa

1) SENADOR LASIER MARTINS, autor da emenda que preserva o Fundo Nacional do Idoso;

2) ALEX FABIANE TEIXEIRA E RODRIGO REGO, assessores da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil;

3) SIDNEY JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR Consultor de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados;

4) MAURO MOREIRA FREITAS Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;

5) GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia;

6) SARA MENDES Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás.


(REQ 21/2021 CIDOSO, da deputada Leandre)
Encerrada (Final)
10h00
CDC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Passaporte Digital de Vacinação
(REQ 5/2021 CDC, do deputado Felipe Carreras)

Convidados:

Ministro da Saúde;

Ministro João Lucas Quental Novaes de Almeida - CONFIRMADO
Departamento de Direitos Humanos e Cidadania - Ministério das Relacoes Exteriores;

Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz;

Sra. Lucia Iochida - CONFIRMADA
Coordenadora-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde - Ministério da Educacao;

Sr. Luis Felipe Monteiro - CONFIRMADO
Secretário da Secretaria do Governo Digital - Ministério da Economia;

Ministro do Turismo; e

Deputado Carlos Gomes
Representante Brasileiro no Parlamento do Mercosul.
Cancelada
10h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
DECOM
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 06
Educação Domiciliar Vivência e Prática
INES AUGUSTO BORGES - Assessora Especial do Ministro da Educação - MEC

FELIPE NERY, Presidente do Instituto Sophia Perennis consultoria pedagógica

TIBA CAMARGOS, Vice-presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina - AFESC e família Homeschooling

KAREN, Enfermeira e pós graduada em educação e saúde pela UFPR
e SILVIO MEDEIROS Publicitário graduado pela PUC-PR, representando o Diário Desescolar

EDIVAN MOTA, Professor, Diretor Executivo da Confederação Nacional da Família e da Educação

GUILHERME FREIRE, Professor, conferencista e palestrante em Filosofia e Educação para jovens e adultos

ROQUE ALBURQUERQUE - Reitor da UNILAB

ANTONY TANNUS WRIGHT - Chefe de Gabinete da Secretaria de Alfabetização - SEALF/MEC e
graduado em Direito, Mestre em Filosofia do Direito.
Encerrada (Final)
10h00
5ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Oitiva - Marcelo Queiroga.\nOitiva - Antonio Barra Torres.\nDeliberativa
Realizada
10h00
CRE
4ª Reunião Ordinária
Plenário Virtual do Senado Federal
Audiência Pública Interativa
Realizada
10h30
CEXINFAN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Deliberação de Requerimentos.
Deliberação de Requerimentos.
Encerrada (Final)
14h00
COETICA
Reunião
Anexo II, Plenário 11
REUNIÃO DE OITIVA
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


I - Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ, Representado no Processo nº 21/21, referente à Representação nº 01/21, da Mesa Diretora, e suas apensadas, sob relatoria do Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE:

Sr. ALESSANDRO LEMOS PASSOS LOIOLA - (confirmado)
Sr. HERBERT COHN - (confirmado)


II - Oitiva da senhora Érika Dias, testemunha arrolada pela Deputada Flordelis - PSD/RJ, Representada no Processo nº 22/21, referente à Representação nº 02/21, da Mesa Diretora, sob relatoria do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP. (confirmada)
Encerrada
14h00
CEXQUEI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Reunião Extraordinária de Audiência Pública
"Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma da Amazônia: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento".


- Alberto Waingort Setzer, pesquisador e coodenador de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe (confirmado);


- Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama;


- Representate do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodversidade - ICMBio;


- Carlos Eduardo Portella Sturm, assessor da Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra (confirmado);


- Paula Cristina de Lima Neto Santana (Gestão Ambiental) e Isolde Luiza Lando (Monitoramento Territorial), representantes da Fundação Nacional do Índio - Funai (confirmadas);


- Ane Auxiliadora Costa Alencar, pesquisadora e especialista em fogo na Amazônia, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - Ipam;


- Professora Sonaira Souza da Silva, da Universidade Federal do Acre (confirmada).


(Objeto do Requerimento de nº 01/2021 de autoria da Deputada Professora Rosa Neide e do Deputado Professor Israel Batista)
Encerrada
14h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Risco de Morte por choque anafilático devido à vacina da COVID 19.
1) EMANUEL SÁVIO CAVALCANTI SARINHO (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Alergia e Imunologia
2) FARADIBA SAQUIS SERPA (Confirmada)
Diretora de Políticas de Saúde
Associação Brasileira de Alergia e Imunologia
3) NORMA DE PAULA RUBIN (Confirmada)
Diretora Científica
Associação Brasileira de Alergia e Imunologia
Encerrada (Final)
14h00
CEXOBRAS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
Obras Paralisadas da Funasa, caso de São Luís de Montes Belos - GO
Convidados:

1) MAJOR ELDECIRIO (Confirmado)
Prefeito
Município de São Luís de Montes Belos/GO

- JÚLIA, SAMUEL E ROGÉRIO Equipe de Convênios
Prefeitura do Município de São Luís de Montes Belos - GO

- DR. RAFAEL Advogado
Prefeitura do Município de São Luís de Montes Belos - GO

2) ANA SALETT MARQUES GULLI (Confirmada)
Procuradora-Chefe
Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional de Saúde (PF/FUNASA)

3) CORONEL GIOVANNE GOMES DA SILVA (Confirmado)
Presidente
Fundação Nacional de Saúde - Funasa

4) JOSÉ PAULO JULIETI BARBIERE (Confirmado)
Diretor de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública
Controladoria-Geral da União – CGU

Requerimento n. 1/2021, de autoria da Deputada Flávia Morais.
Encerrada
16h00
SUBAULAS
Reunião Técnica
A Definir
Reunião da Subcomissão Retorno Seguro às Aulas
-Guilherme Lichand, Professor de Economia do Bem-estar e Desenvolvimento Infantil na Universidade de Zurique


- Andressa Pellanda, doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP) e pesquisa advocacy e grupos de interesse na educação, financiamento e privatização da educação, e processos e atores da educação no cenário internacional.


- Profa. Ethel Maciel, Professora Titular da UFES, enfermeira, pesquisadora e doutora em Epidemiologia
Encerrada