Agenda de 13 de Maio de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
10h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada (Final)
16h00
SF
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
9h00
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
8ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Oitiva - Carlos Murillo.\nDeliberativa
Realizada
9h30
CDC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Empréstimo consignado sem autorização para aposentados e pensionistas
Requerimento nº 20/2021 - Deputado Celso Russomanno
Requerimento nº 25/2021- Deputado Carlos Sampaio

CONVIDADOS

Sra. Andreia Lais de Melo Silva Vargas - CONFIRMADA
Chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil

Sr. Leonardo Rolim - CONFIRMADO
Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Sr. Pedro Aurélio Queiroz - CONFIRMADO
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon/MJ

Sr. Alan Santos - CONFIRMADO
Diretor de Relacionamento e Negócios da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev

Sr. Amaury Oliva - CONFIRMADO
Diretor Executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos - Febraban

Sr. Arthur Rollo - CONFIRMADO
Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec

Presidente do Banco C6
Encerrada (Final)
9h30
CSSF
Reunião Deliberativa
A Definir
Discussão e Votação de Proposições
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES REMANESCENTES DA REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/05/2021.
Cancelada
10h00
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Política de Privatização e Impacto nos Serviços da Caixa Econômica
Audiência Pública, por Videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Situação dos Aprovados no Concurso de 2014 da Caixa Econômica Federal e o Impacto do Desmonte no Quadro de Trabalhadores e da Política de Privatização na Qualidade do Atendimento do Banco com a Pessoa Idosa.



1) DIONISIO SIQUEIRA (Confirmado) - Secretário Executivo da Secretaria de Relações Sindicais e Sociais do Sindicato de Bancários de São Paulo;

2) ISABELA FREITAS SANTANA (Confirmada) - Presidente da Comissão Independente dos Aprovados na CEF 2014;

3) CARINA KATHERINE BHERING (Confirmada)- Membro da Comissão Independente dos Aprovados na CEF 2014;

4) FABIANA UEHARA PROSCHOLDT - Diretora Executiva da Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro e Coordenadiora Executiva de Empregados da Caixa (CEE/Caixa); (confirmada)

5) SÉRGIO TAKEMOTO (Confirmado) - Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal.

6) CARLOS EDUARDO BENANTE PEREIRA, Superintendente Nacional de Suporte Operacional da Caixa Econômica Federal;

7) DOMÍCIO TINOCO PINTO NETO, Gerente Nacional de Recrutamento, Mobilidade e Quadro de Pessoas da Caixa Econômica Federal.

(Requerimentos 30/2021 e 36/2021, do deputado Alexandre Padilha)
Encerrada (Final)
13h00
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
14h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Prorrogação dos contratos do Programa Mais Médicos
1) RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
Diretora do Departamento de Saúde da Família - Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Ministério da Saúde


2) ESTEVAM RIVELLO ALVES
Representante do Conselho Federal de Medicina
CFM


3) MAURO JUNQUEIRA
Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
CONASEMS


4) MARIA JOSÉ EVANGELISTA
Consultora em Atenção Primária do Conselho Nacional de Secretários de Saude
CONASS
Encerrada (Final)
14h00
CEXQUEI
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
"Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma da Caatinga: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento".



- Representante do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo-Ibama);


- Representante da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme);



- Prof. Francisca Soares de Araújo, da Universidade Federal do Ceará (UFC) (Confirmada);



- Prof. Dr. Washington Franca-Rocha, Coordenador do Sistema de Alerta de Desmatamento do Bioma Caatinga (SAD Caatinga) (Confirmado);


- Paulo Pedro de Carvalho, Coordenador Geral do Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas (Caatinga) e representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). (Confirmado)


(REQ 1/2021 CEXQUEI, da deputada Professora Rosa Neide e do deputado Professor Israel Batista)
Encerrada
14h00
COETICA
Reunião
Anexo II, Plenário 11
REUNIÃO DE OITIVA
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


ITEM ÚNICO - Oitiva da Deputada Flordelis - PSD/RJ, Representada no Processo nº 22/21, referente à Representação nº 02/21, da Mesa Diretora, sob relatoria do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP.
Encerrada
14h00
SUBCEIS
Reunião Técnica
Desafio de novas terapias e insumos para o combate à COVID-19.
1) Representação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no SUS;

2) Representação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP -
Versame;
CÉLIO LOPES SILVA (CONFIRMADO)

3) Conselho Nacional de Saúde - CNS;
Membro titular da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF)
LUIZ MARINHO (CONFIRMADO)

4) Representação INCOR

5) Subcomitê de vacinação do consórcio nordeste.
AMILCAR TANURI - UFRJ (CONFIRMADO)

6) Representação do PROADI-SUS.

7) Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
VARLEY DIAS SOUSA (CONFIMRADO)
Assessor da Segunda Diretoria da Anvisa

8) Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde - ABIMED
FELIPE CARVALHO (CONFIRMADO)
Gerente de Relações Institucionais e Governamentais em Brasília

9) Representante das Forças Armadas Laboratório da Marinha e do Exército.
Encerrada
14h00
SUBRARAS
Reunião
Instalação e alinhamento dos trabalhos.
Encerrada
14h00
PL804510
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 02
Manifestação do Relator-Geral sobre as sugestões dos membros ao SBT
Reunião informal para apresentação aos membros da Comissão das alterações processadas pelo Relator-Geral, Deputado João Campos.
Encerrada (Final)
14h00
GTVALCLI
Reunião
Anexo II, Plenário 13
Solução diagnóstica através da valorização do clinico
1) WILAMES FREIRE BEZERRA Presidente
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

2) JURANDI FRUTUOSO - CONFIRMADO (Confirmado)
Secretário Executivo
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

3) DR. DONIZETTI DIMER GIAMBERARDINO FILHO - CONFIRMADO (Confirmado)
1º Vice-Presidente
Conselho Federal de Medicina

4) A SRA. ANNA PATRÍCIA DE PAULA - CONFIRMADA (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS
Ministério da Saúde

5) A SRA. KAROLINY EVANGELISTA DE MORAES DUQUE - CONFIRMADA (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária, substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS
Ministério da Saúde

6) A SRA. MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS DE MELO - CONFIRMADA (Confirmada)
Diretora de Gestão da Educação na Saúde, substituta da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - SGTES/MS
Ministério da Saúde

7) DR. FERNANDO VASCONCELOS - CONFIRMADO (Confirmado)
Médico Clínico Geral Tradional

Requerimento nº 46/2021 - Dep. Dr. Luiz Ovando
Encerrada
15h00
PEC13519
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 01
Instalação e Eleição
Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Encerrada (Final)
16h00
SUBAULAS
Reunião Técnica
A Definir
Reunião da Subcomissão Especial de Retorno Seguro às Aulas
Convidados:

- Lana Romani, representante do movimento Escolas Abertas

- Luka Franca, integrante do movimento Famílias Pela vida

- Poliana Fé, Coordenadora da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) Subsede litoral sul
Encerrada