Agenda de 05 de Maio de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
12h55
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Cancelada
12h55
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Cancelada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
16h00
SF
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
PL804510
Reunião
Anexo II, Plenário 02
Sentença, Recursos e Execução da Pena em 2ª Instância
Debates sobre o tema: "SENTENÇA, RECURSOS E EXECUÇÃO DA PENA EM 2ª INSTÂNCIA"
Encerrada (Final)
9h00
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e deliberação de proposições
Encerrada (Final)
9h00
CAPADR
Reunião de Comparecimento de Ministro
Anexo II, Plenário 06
As prioridades do Ministério da Agricultura para o ano de 2021.
1) Ministra TEREZA CRISTINA (confirmada)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA




(REQ 5/2021 CAPADR, da deputada Aline Sleutjes)
Encerrada
9h00
CCTCI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CSSF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
9h00
CREDN
Reunião de Comparecimento de Ministro
Anexo II, Plenário 09
Prioridades da Defesa Nacional para 2021.
Explanar sobre as prioridades do Ministério da Defesa para o ano de 2021 e outros temas atuais da política de defesa nacional.

Em atendimento ao Requerimento nº 019/2021 - CREDN, de autoria do Deputado Aécio Neves (PSDB/MG), subscrito pelos Deputados Camilo Capiberibe (PSB/AP); Carlos Zarattini ( PT/SP); David Miranda (PSOL/RJ); Glauber Braga (PSOL/RJ); Henrique Fontana (PT/RS); Marcel van Hattem (NOVO/RS); Paulão (PT/AL); Perpétua Almeida ( PCdoB/AC); Soraya Santos (PL/RJ); e Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP)


Convidado:

- General WALTER BRAGA NETTO, Ministro de Estado da Defesa (*)

Delegação acompanhante:

. Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS, Comandante da Marinha (*)
. General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Comandante do Exército (*)
. Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR, Comandante da Aeronáutica (*)


(*) presença confirmada
Encerrada (Final)
9h00
CDU
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CFT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Atualização da tabela de imposto de renda e do teto do lucro presumido
Fernando Mombelli - Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Encerrada (Final)
9h30
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
1ª Reunião Ordinária
Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal
Requerimentos de Informação 35 itens.\nRequerimentos de Tramitação Conjunta/Desapensamento 12 itens.\nAto da Comissão Diretora sobre sessões e reuniões remotas e semipresenciais.
Realizada
10h00
4ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Oitiva - Nelson Teich.\nDeliberativa
Realizada
10h30
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Propostas remanescentes da Reunião de 04/05/21
Cancelada
10h30
CEDES
Reunião Técnica
Audiência do CEDES com o Presidente do Conselho Federal de Medicina
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Temática do Grupo de Estudos
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL
com Conselho Federal de Medicina

P A U T A
O estudo tem como objetivo avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil. Assim, a proposta do estudo é debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil. O documento "A relevância do diagnóstico clínico para uma ação eficaz na atenção básica de saúde", do Relator do estudo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), valoriza a figura do médico e a necessidade de "resgatar a credibilidade e conhecida eficiência do clínico", particularmente na elaboração de diagnóstico efetivo, e pronta terapia, evitando-se complicações, economizando recursos e dignificando a situação de usuários e profissionais de saúde. Contudo, tal atuação está ameaçada por barreiras a uma adequada relação médico/paciente. Muitos usuários do SUS não têm a oportunidade de serem atendidos continuadamente pelo mesmo profissional, além disso, há deficiências em programas de controle, por exemplo, de diabetes e hipertensão; de modo que a saúde está "urgencializada". Enfim, há necessidade de resgate de um atendimento ambulatorial resolutivo.
Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - relaciona-se a uma percebida baixa efetividade do modelo de atenção primária do SUS. Deseja-se, portanto, como objetivo geral, investigar qual a efetividade do modelo de atenção primária do SUS, comparando-o com outros sistemas universais de saúde, além de indicar meios para a ampliação de sua efetividade.
Assim, pretende-se ao longo do estudo descrever o modelo de saúde do Brasil, compará-lo com outros sistemas universais, mapear os gargalos para melhorar o desempenho do modelo brasileiro e propor alterações na esfera legislativa, executiva e instituições pertinentes.

DATA: 05/05 (quarta-feira)
HORÁRIO: 10h30
LOCAL: (FORMATO HíBRIDO - Presencial e Virtual) Sala de Reunião do Colégio de Líderes, Ed Principal e Sala virtual do ZOOM

https://zoom.us/j/7768581962?pwd=N05xWGJoSjdnalEzWjgrd0xrSUVoZz09


ID da reunião: 776 858 1962

Senha de acesso: 5tQyNL

RELATOR:
Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS)

CONVIDADO:
Mauro Luiz de Britto Ribeiro - Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)

CONSULTOR COORDENADOR DO ESTUDO:
Fábio de Barros Correia
Encerrada (Final)
13h00
CDEICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
13h00
CINDRA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h00
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Deliberação de propostas
Encerrada (Final)
13h00
CDHM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h30
PL804510
Reunião
Anexo II, Plenário 02
Medidas Cautelares e Condução Coercitiva
Debates sobre o tema: "MEDIDAS CAUTELARES E CONDUÇÃO COERCITIVA".
Encerrada (Final)
14h00
SUBASSOC
Reunião
Instalação e Discussão do Plano de Trabalho
Instalação da Subcomissão e Início da Discussão do Plano de Trabalho
Encerrada (Final)
14h00
GT5G
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07
O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G
A - Audiência Pública por Videoconferência com os seguintes convidados:

Tema: O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G

MARCELO ZUFFO, Professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) (REQ 5/21);

JOSÉ MARCOS CÂMARA BRITO, Pró-Diretor de Pós-Graduação e Pesquisa do Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel (REQ 5/21);

FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS (REQ 5/21);

ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, Professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (REQ 5/21);

PALOMA ROCILLO, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) (REQ 14/21); e

FLÁVIA LEFEVRE, advogada e representante do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (REQ 14/21).

(Requerimento nº 5/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 14/2021, da Dep. Perpétua Almeida)

B - Deliberação de Requerimento
Encerrada (Final)
14h30
CEXMEC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Deliberação de Requerimentos
Encerrada (Final)
16h00
CDEICS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Concessão de Auxílio Emergencial em 2021
Requerimento nº 1/2021
Iniciativa: Deputados José Ricardo (PT/AM) e Helder Salomão (PT/ES)

Convidados:

Glauber Pimentel de Queiroz
Assessor da Secretaria Especial de Fazenda
Ministério da Economia - ME
(Confirmado)

Martim Ramos Cavalcanti
Secretário Executivo Adjunto
Ministério da Cidadania
(Confirmado)

Ministério Público Federal

Gabriel Saad
Secretário-Geral de Articulação Institucional
Defensoria Pública da União - DPU
(Confirmado)

Tiago Cordeiro de Oliveira
Diretor de Produtos de Governo
Caixa Econômica Federal - CAIXA
(Confirmado)

Leandro Teodoro Ferreira
Presidente
Rede Brasileira de Renda Básica
(Confirmado)
Encerrada (Final)
18h00
CERACIS
Reunião
A Definir
Reunião Interna (atividades de maio e junho)
Encerrada