Agenda de 02 de Setembro de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas
Pauta a ser publidada

Seminário Nacional Desafios e Perspectivas na Preservação do Pantanal
Seminário Nacional Desafios e Perspectivas na Preservação do Pantanal: Diagnósticos, Fogo, Mudanças Climáticas e Educação Ambiental
MESA 1
09h15 - ABERTURA: Coordenadora Deputada Professora Rosa Neide
09h30 - Exposição dialogada 1 "Diagnósticos e apontamentos sobre os incêndios no Pantanal: dimensões climáticas e ambientais" (40 minutos)
O olhar das instituições de Pesquisa sobre o tema (entre 7 e 10 minutos): Atualizações, balanço e perspectivas
Prof. Dra.Solange Kimie Ikeda Castrillon - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres (Cemaden)
Prof. Dr. Ernandes Sobreira - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Prof. Dr. Geraldo Alves Damasceno - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
O que nos dizem os órgãos públicos: ações e desafios (20 minutos)
Representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (MT)
Representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (MS)
Representante do Ministério do Meio Ambiente
Debatedores (20 minutos):
Renan Vinicius Sotto Maior - Defensor Público Federal
Gilberto Vieira Santos - Coordenador Regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi-MT)
Inácio José Werner - Fórum de Direitos Humanos e da Terra
Isidoro Salomão - Instituto Fé e Vida
Mediação: Ben Hur Marimon Junior - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Rodada de Comentários e contribuições adicionais pelos presentes na sala


MESA 2
14h: Exposição dialogada 2 "Pantanal, fogo, crises no/do ecossistema e a educação ambiental (50 minutos)
Prof. Dr. Claumir Cesar Muniz - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Prof. Dra. Michele Sato - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Prof. Dr. Paulo Robson de Souza, da Universidade Federal de Mato grosso do Sul
Prof. Dr. Danilo Bandini Ribeiro - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Pro. Dra. Carolina Joana da Silva - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
O que nos dizem os órgãos públicos: ações e desafios (20 minutos)
Representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (MT)
Representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (MS)
Representante do Ministério do Meio Ambiente
Debatedores (20 minutos):
Tião Moreira - Amigos do Pantanal
José Medeiros - Jornalista e Fotógrafo (A Casa do Centro)
Elias Bigio - Operação Amazônia Nativa (Opan)
Herman Oliveira - Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad)
Mediação: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Procurador de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística (MT)
Rodada de Comentários e contribuições adicionais pelos presentes na sala (15 minutos)


ENCERRAMENTO E PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTOS

(Requerimento nº 06/2021 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide, subscrito pelo Dep. Nilto Tatto)

Discussão e Votação de Propostas

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

"Mês Azul e Vermelho - doenças cardiovasculares"
1) DR. ANTÔNIO CARLOS SOUZA Diretor de Patrimônio
Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular - SBACV

2) DR. BRUNO DE LIMA NAVES (Confirmado)
Presidente
Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular - SBACV

3) DR. DANIEL MENDES Tesoureiro
Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular - SBACV

4) DR. FRANCESCO EVANGELISTA BOTELHO (Confirmado)
Secretário
Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular - SBACV

5) DR. LUIZ OVANDO (Confirmado)
Deputado Federal pelo PSL-MS e cardiologista

6) DR. MARCELO BURIHAN (Confirmado)
Diretor de Publicações
Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular - SBACV

7) DR. MARCELO MORAES (Confirmado)
Diretor Científico
da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular - SBACV


REQ 93/21 - Dep. Hiran Gonçalves - para a conscientização sobre as doenças cardiovasculares e apoio para a criação do "mês azul e vermelho da saúde", no mês de agosto.
Aprovado em 8/04 subscrito pelas Deputadas Daniela do Waguinho e Carla Dickson

Oitiva Francisco Araújo Filho.\nDeliberativa

Debater o PL 2484/2021 - alimentos livres de glúten
Requerimento nº 47/2021 - Dep. Leda Sadala

Projeto de Lei nº 2.484/2021 que obriga o uso do símbolo Grão Cruzado nos rótulos dos alimentos livres de gluten

CONVIDADOS

Thalita Antony de Souza Lima (confirmada)
Gerente Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

Juarez Calil Alexandre (confirmado)
Coordenador da Unidade Técnica do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN

Heloisa Bade (confirmada)
Vice-Presidente da Federação Nacional das Associações dos Celíacos do Brasil - Fenacelbra

Eduardo Vidal (confirmado)
Presidente do Movimento dos Celíacos do Brasil

Discussão e votação de propostas

Instalação e Eleição.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

A Internacionalização do Turismo Gastronômico e da Economia Criativa como Indutores do Desenvolvimento Regional

Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos
Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos - ILPIs no País.

1) CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS (Confirmada) - Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - Ampid

2) GUSTAVO ANTÔNIO MARQUES BUSS (Confirmado) : Gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;

3) JULIANY SOUZA DOS SANTOS (Confirmada) Coordenadora -Geral de Serviços de Acolhimento - CGSA do Ministério da Cidadania;

4) KARLA GIACOMIN (Confirmada) - Médica Geriatra e Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI;

5) DOUGLAS ROBERTO MARTINS (Confirmado) - Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina;

6) LIA NARA DALMUTT (Confirmada) - Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.


(REQ 45/2021 CIDOSO, da deputada Geovania de Sá , subscrito pelos deputados Tereza Nelma , Ossesio Silva , Flávia Morais )






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Debates sobre ações contraterroristas
1) RENATA DE VASCONCELLOS ARAÚJO BRESSAN - Promotora de Justiça Criminal.
Titular da 3.ª Promotoria de Investigação Penal Territorial da Comarca de São Gonçalo - RJ (Req.31/2021) (confirmada)

2) RENATA GIL DE ALCÂNTARA - Juíza de Direito. Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (Req. 5/2021) (confirmada)


3) LEANDRO CERQUEIRA LIMA Perito Criminal. Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - ABC (Req. 5/2021) (confirmado)

4) LUIS ANTONIO DE ARAÚJO BOUDENS - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF (Req. 5/2021) (confirmado)

5) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO NETO Representante da Comissão de Policiais Pós 2013. Participa informalmente junto à União dos Policiais do Brasil (UPB) por convite das entidades que a integram (Req. 5/2021) (confirmado)

6) CRISTIANO TORRES - Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores dp Sistema Socioeducativo - FENASSE (Req. 5/2021) (confirmado)

O esporte como política pública no Brasil
Convidados:


- Prof. Dr. José Roberto Gnecco, Professor da UNESP, gestor no Ministério do Esporte de 2006 a 2016 para os Jogos Pan-americanos Rio 2007 e Jogos Olímpicos Rio 2016, membro da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte de 2012 a 2018 e Representante brasileiro no Comitê para a Educação Física e o Esporte da UNESCO de 2013 a 2016; (presença confirmada)


- Fabio Soares Eon, Coordenador de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO Brasil; (presença confirmada)


- Prof. Humberto Aparecido Panzetti, Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer e Secretário de Esporte de diferentes Prefeituras por 20 anos, membro da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte de 2015 a 2021 e membro do Conselho Nacional do Esporte em todos os mandatos desde 2003; (presença confirmada)


- Profa. Rejane Penna Rodrigues, Secretária Municipal de Esporte de Porto Alegre, RS, de 1994 a 2004, Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer de 2002 a 2006, Secretária Nacional de Esporte de Lazer de 2006 a 2012 e Diretora da Autoridade Pública Olímpica de 2013 a 2014. (presença confirmada)


Req 6/21, Dep. Celina Leão (PP/DF)
Req 46/21 CESPO, Dep. Felipe Carreras (PSB/PE)

Deliberação de requerimentos
- Deliberação de requerimentos

Comparecimento do Ministro Marcos Pontes - MCTI
REQ 134/21, de autoria dos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e Professora Rosa Neide (PT-MT), que requer que o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, compareça à Comissão "a fim de esclarecer a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e explicar a reunião com deputada neonazista, que foi recebida oficialmente no Ministério".

REQ 135/21, de autoria do Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que requer que o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, compareça à Comissão "para prestar esclarecimentos referente às informações arquivadas no servidor danificado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no qual estão armazenados os dados da Plataforma Lattes".

"A qualidade do ensino nos Cursos de Medicina no Brasil"
1) CÉSAR EDUARDO FERNANDES (Confirmado)
Presidente
Associação Médica Brasileira - AMB

2) CRISTIANE DIAS LEPIANE (Confirmada)
Diretora de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Ministério da Educação - MEC

3) HÉLIO ANGOTTI NETO (Confirmado)
Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
Ministério da Saúde

4) JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL (Confirmado)
Presidente
Associação Paulista de Medicina - APM

5) JÚLIO CÉSAR VIEIRA BRAGA (Confirmado)
Conselheiro
Conselho Federal de Medicina - CFM

6) LINCOLN LOPES FERREIRA (Confirmado)
Presidente
Confederação Medica Ibero-Latina-Americana e do Caribe - CONFEMEL

7) MÁRCIO YURI DE SOUZA FERREIRA (Confirmado)
Presidente
Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED-BR

8) MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO (Confirmada)
Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério da Saúde

9) RAFAEL LOBO DE SOUZA (Confirmado)
Diretor de Ensino Médico
Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED-BR

10) SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS (Confirmado)
Diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde
Secretaria de Educação Superior - Ministério da Educação



REQ 250/21 - Dep. Dr. Zacharias Calil - "Qualidade do ensino médico no Brasil" aprovado em 07/07 subscrito pela Dep. Carla Dickson
Aditamento REQ 256/21 Dep. Zacharias Calil aprovado em 14/07

Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS
Audiência Pública destinada a debater o tema "Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS - Sistema Único de Saúde"
(REQ 2/2021 CECÂNCER, da Deputada Sílvia Cristina)

Convidados:

I. Dr. Gélcio Luiz Quintella Mendes, Representante do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer – INCA (CONFIRMADO);
II. Celina Rosa Martins, Representante do Instituto Vencer o Cancer - IVOC (CONFIRMADA);
III. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia (CONFIRMADA);
IV. Carla Fernandes, Vice-Presidente do Instituto Melanoma Brasil (CONFIRMADA);
V. Flávia Maoli, Fundadora do Projeto Camaleao (CONFIRMADA);
VI. Maria Conceição dos Santos, Representante da Entidade AMUCC – Amor e União Contra o Cancer (CONFIRMADA); e
VII. Dr. Rodrigo Munhoz, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC (CONFIRMADO).

Aumentando a Conscientização sobre a Desinformação: o Papel da Educaçã
Aumentando a Conscientização sobre a Desinformação: o Papel da Educação Midiática, dos Checadores de Fatos, Pesquisadores e da Mídia.

CONVIDADOS:

PATRÍCIA BLANCO, Presidente-Executiva do Instituto Palavra Aberta (CONFIRMADA);

CAIO MACHADO, Diretor-Executivo do Instituto Vero; (CONFIRMADO)

NATÁLIA LEAL, CEO da Agëncia Lupa News; (CONFIRMADA)

ANGELA PIMENTA, Diretora de Operações do PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo; (CONFIRMADA)

SÉRGIO LÜDTKE, Editor-Chefe do Projeto Comprova; (CONFIRMADO)

SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA, Pesquisador de redes digitais e professor associado da UFABC - Universidade Federal do ABC; (CONFIRMADO)

JOÃO FERES JÚNIOR, Coordenador do LEMEP - Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ); (CONFIRMADO)

RONALD COLEMAN, Advogado Especialista em Liberdade de Expressão (a confirmar).

Requerimentos:
REQ 2/2021, do Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC/PR);
REQ 6/2021, da Dep. Natália Bonavides (PT/RN);
REQ 7/2021, do Dep. Rui Falcão (PT/SP);
REQ 8/2021, da Dep. Lídice da Mata (PSB/BA); e
REQ 9/2021, do Dep. Orlando Silva (PCdoB/SP)

Execução Orçamentária 2021 e Emendas do Relator
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 66, do Deputado Rogério Correia)

TEMA

"Requer a realização de audiência pública a fim de tratar da execução orçamentária relativa às emendas do Relator-Geral à Lei Orçamentária Anual, definidas com o identificador de Resultado Primário 9 (RP9) correspondente aos anos de 2020 e 2021."

CONVIDADOS

ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA
Secretário de Macro Avaliação Governamental (TCU)

IONARA OLIVEIRA CARDOSO OLIVEIRA CRUZ
Secretária de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do MPU

WAGNER PRIMO FIGUEIREDO JÚNIOR
Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - CONOF

FAUSTO AUGUSTO JUNIOR
Diretor Técnico do DIEESE

FELIPE SALTO
Diretor - Executivo da Instituição Fiscal Independente

Deliberação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos apresentados até às 15h do dia 01/09/2021

Ato Comemorativos dos 200 anos da Independência do Brasil

A EXPLORAÇÃO DO SAL-GEMA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública
A EXPLORAÇÃO DO SAL-GEMA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

P A U T A

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos e a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo convidam para a audiência pública quem tem como objetivo avaliar e discutir os desafios e oportunidades da exploração do Sal Gema no Espírito Santo, considerado o maior depósito do país.

Descobertas há 40 anos, as áreas ficaram sob o poder da Petrobras nas últimas décadas e não foram aproveitadas. Com 12 bilhões de toneladas de sal-gema, as jazidas podem atrair novos investidores e desenvolver um polo sal-químico no Espírito Santo, gerando insumos para diferentes cadeias produtivas: de PVC, defensivos agrícolas, vidros e celulose. Um estudo da Agência Nacional de Mineração (ANM) projetou que 15 mil novos postos de trabalho podem ser criados.

DATA: 02/09 (quinta-feira)
HORÁRIO: 18h00
LOCAL: CRAS de Braço do Rio - Conceição da Barra - ES

APOIO:
ADESCEES - Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Cultural e Esportivo do Espírito Santo, Prefeitura de Conceição da Barra (ES), CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, COINFRA - Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.