Agenda de 21 de Setembro de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Deliberativa

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e votação de proposições

Audiência com o Sr. João Roma, Ministro de Estado da Cidadania.
(REQ 57/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro)

Sr. JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO (Confirmado)
Ministro de Estado da Cidadania

Debater os efeitos da Medida Provisória nº 1.063, de 2021.
Em atendimento ao Requerimento nº 77/2021, de autoria do Deputado Elias Vaz.

Convidados:

- Sra. Marisa Maia de Barros, Diretora do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia - MME; (Confirmado)
- Sr. Bruno Conde Casell, Superintendente de Defesa da Concorrência - SDC da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (Confirmado)
- Sr. Cezar Caram Issa, Superintendente de Distribuição e Logística - SDL da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (Confirmado)
- Sr. Thiers de Cruz e Alves, Assessor Técnico de Distribuição e Logística da Superintendência de Distribuição e Logística - SDL da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (Confirmado)
- Sr. Rodrigo Zingales, Diretor da Associação Brasileira de Revendedores Independentes e Livres - ABRILIVRE; (Confirmado)
- Sr. Paulo Miranda Soares, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; (Confirmado)
- Sra. Valéria Lima, Diretora Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás- IBP; (Confirmado)
- Dr. Bruno Miragem; (Confirmado)
- Sr. Guilherme Theophilo, CEO do Instituto de Combustível Legal - ICL; (Confirmado)
- Sr. Abel Leitão, Vice-Presidente Executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocomustíveis - BRASILCOM; (Confirmado)
-Sr. Thiago Falda, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Bioinovação - ABBI (Confirmação).

Oitiva - Wagner de Campos Rosário

1º Encontro da Embrapa com a Bancada Feminina

Discussão e Votação de Propostas
- Continuação da apreciação das emendas ao Substitutivo, item "a" do Roteiro de Trabalho.

Título II (Da Apuração Criminal).

(Art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* aberto o prazo para apresentação de emendas ao item "b", Títulos III, IV e V (Da Ação Penal, Dos Sujeitos do Processo e Da Recomposição Social).

Votação do Parecer do Relator
Votação do Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia.

Organização dos serviços e regime jurídico
Tema: Organização dos serviços e regime jurídico de oficiais de registro e tabeliães

Convidados:
- Felipe Santa Cruz,
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Req. 1/21 (a confirmar);
- Maurício Zockun
, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA - Req. 3/21 (confirmado);
- Caio Marco Bartine Nascimento, Advogado, Professor e Escritor - Req. 13/21 (confirmado);
- Lenio Streck, Jurista e Professor - Req. 9/21 (confirmado);
- Pedro Serrano, Jurista e Professor - Req. 9/21 (confirmado);
- Giselle Dias, Presidente do Colégio Notarial Brasileiro - CNB/CF - Req. 9/21 (confirmada).


Autores dos Requerimentos:
Req. 1/21 - Deputado José Nelto (PODE/GO);
Req. 3/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça
(MDB/SC);
Req. 9/21 - Deputados Zé Neto (PT/BA) e Rui Falcão (PT/SP);
Req. 13/21 - Deputados Zé Neto (PT/BA) e Jorge Solla (PT/BA).

Criminalização da Desinformação - Uma boa saída?
Tema:

Criminalização da Desinformação - Uma boa saída?

Convidados:

MARLON REIS - Representante do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral; (CONFIRMADO)

Drª NEIDE M. C. CARDOSO DE OLIVEIRA - Procuradora Regional da República, especialista em Crimes Cibernéticos e membro do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; (CONFIRMADA)

FERNANDO NEISSER - Representante da Academia Brasileira de Direitos Eleitoral e Político - Abradep, Presidente da Comissão Especial de Direito Político e Eleitoral do Instituto de Advogados de São Paulo e membro do Grupo de Estudos em Psicometria e Neuromarketing Eleitoral da UERJ; (CONFIRMADO)

CARLOS OLIVEIRA - Doutor em Ciência Política pela UnB e estudioso dos distúrbios de informação em política; (CONFIRMADO)

CASSIANA SAAD DE CARVALHO - Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal; (CONFIRMADA)

VALDEMAR LATANCE NETO - Delegado de Polícia Federal especialista em crimes na Dark Web; (CONFIRMADO)

ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA - Delegado do Serviço de Repressão a Crimes Eleitorais da Polícia Federal; (CONFIRMADO)

ANDRÉ DE FARIA PEREIRA NETO - Pesquisador da FioCruz/ENSP. (CONFIRMADO)

Representante e advogado do Paypal; (a confirmar)

Requerimentos:

Req. 1/21 - Dep. Felipe Barros (PSL/PR)
Req. 7/21 - Dep. Rui Falcão (PT/SP)
Req. 8/21 - Dep. Lídice da Mata (PSB/BA)

Impacto do Imposto de Renda na Seguridade e no Planejamento Familiar
1) Profº Heleno Taveira Torres (confirmado)
Universidade de São Paulo;

2) Profº Fábio Goulart Tomkowski (confirmado)
Instituto Brasileiro de Direito Tributário;

3) Dra. Angela Vidal Gandra Martins (confirmada)
Secretária Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

4) Rodolfo Canônico (confirmado)
Diretor executivo do Family Talks, um dos programas da Associação de Desenvolvimento da Família - ADEF;

5) Representante da Diretoria de Macroeconomia do Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA).

Discussão e Votação de Propostas

Deliberativa

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Reunião Técnica - Financiamento do Agronegócio
Reunião técnica com a participação dos seguintes convidados:

Ministério da Agricultura:

JOSÉ ÂNGELO MAZZILLO JUNIOR - Secretário Adjunto da Secretaria de Política Agrícola - SPA/MAPA

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA - Coordenador-Geral de Crédito à Agricultura Familiar - MAPA

Banco Central do Brasil:

CLAUDIO FILGUEIRAS - Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro - Derop/BCB

PAULO SAMPAIO - Chefe Adjunto Substituto - BCB

JOÃO FERRRARI - Chefe de Subunidade - BCB

PEDRO MESQUITA - Coordenador - BCB


Comissão de Valores Mobiliários:

BRUNO DE FREITAS GOMES - Superintendência de Supervisão de Securitização

CLAUDIO MAIS - Superintendência Desenvolvimento Mercado.


Banco Nacional do Desenvolvimento:

MAURO MATTOSO - Chefe do Departamento do Complexo Agroalimentar e Biocombustíveis Área de Indústria e Serviços - BNDES

RICARDO SCHERER PERLIN - Gerente do Departamento de Instrumentos Alternativos de Crédito e Garantias - BNDES


Representante do Ministério da Economia (a confirmar)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

APRECIAÇÃO DE PARECERES PRELIMINARES
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


APRECIAÇÃO DE PARECERES PRELIMINARES:


I - APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR DO DEPUTADO JOÃO MARCELO SOUZA - MDB/MA, RELATOR DO PROCESSO 30/21, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO 10/21, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, EM DESFAVOR DO DEPUTADO DIEGO GARCIA - PODE/PR;

II - APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR DO DEPUTADO GILBERTO ABRAMO - REPUBLICANOS/MG, RELATOR DO PROCESSO 32/21, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO 12/21, DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, EM DESFAVOR DO DEPUTADO LUIS MIRANDA - DEM/DF.

Código de Mineração - Decreto Lei - 227/67
Convidados:

1) ADRIANO ESPESCHIT Diretor-Presidente * Presença confirmada
Mineronegócio
2) EDUARDO CARVALHO FÉLIX Presidente * Presença confirmada
Sinrochas - MG


Req. 16/21
Autor: Dep. Roman

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas.

Discussão e votação de proposições

Deliberativa

Balanço dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020
Audiência Pública em atenção ao Requerimento n. 49, de autoria do Dep. Luiz Lima, para debater a participação brasileira nos jogos olímpicos de Tóquio 2020.

Convidados confirmados:
Sr. Paulo Wanderley Teixeira, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
Sr. Bruno Souza, Secretário Nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte;
Sr. Ricardo Avellar, Gerente de Formalização do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC);
Sr. Major-Brigadeiro do Ar João Campos Ferreira Filho, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB);
Sr. Fernando Possenti, treinador de maratonas aquáticas;
Sr. Guilherme Schleder, Secretário Municipal de Esportes do Rio de Janeiro.
Sr. Antonio Carlos Kiko Pereira, treinador de judô da equipe do Sogipa-RS;
Sra. Yane Marques, presidente da Comissão de Atletas da Comitê Olímpico do Brasil (CACOB);
Sr. Diego Pérez, Secretário de Esportes do Estado de Pernambuco;

Transformação do IBC em Autarquia
1. Tomás Dias Sant´Ana - Secretário de Educação Profissional etecnologia - MEC ( * )

2. João Ricardo Melo Figueiredo - Presidente do Instituto Benjamin Constant; ( * )

3. Claudio de Castro Panoeiro - Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ( * )

4. Rossielle Soares da Silva - Secretário de Educação de São Paulo e ex-Ministro da Educação; ( * )

5. Rafael Barreto Almada - Reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ; ( * )

6. Oscar Halac - Reitor do Colégio Pedro II. ( * )

( * ) CONFIRMADO
( ** ) NÃO CONFIRMADO


(REQ 47/2021-CPD, de autoria do deputado Otavio Leite)

Aplicação de mais uma dose de vacina contra a COVID-19 no Brasil
Audiência Pública com vistas a Debater sobre a necessidade de mais uma aplicação dos imunizantes disponíveis no Brasil contra a Covid-19, retomando os grupos prioritários iniciais, em especial os profissionais da saúde.
(REQ 71/2021 CEXCORVI, da Deputada Carmen Zanotto , subscrito pelos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. , Alexandre Padilha , Jorge Solla , Dra. Soraya Manato )


Convidados:
1) REPRESENTANTE Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO)
Ministério da Saúde

2) ROSANA LEITE DE MELO (Confirmada)
Secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19
Ministério da Saúde

3) DANILO DE SOUZA VASCONCELOS (Confirmado)
Diretor de Programa da SECOVID
Ministério da Saúde

4) NEREU HENRIQUE MANSANO (Confirmado)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

5) HISHAM HAMIDA (Confirmado)
Diretor
Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde - CONASEMS

6) NATASHA SLHESSARENKO FRAIFE BARRETO (Confirmada)
Conselheira Federal
Conselho Federal de Medicina

7) ALEXANDRE NAIME BARBOSA (Confirmado)
Médico Infectologista
Associação Médica Brasileira - AMB

8) CLEIDE CANAVEZI MAZUELA (Confirmada)
Coordenador do Comitê Gestor de Crise da COVID-19
Conselho Federal de Enfermagem

9) LELY GUZMÁN (Confirmada)
Representante
OPAS (Organização pan-americana de Saúde)

10) CRISTIANO ZERBINI (Confirmado)
Diretor do Centro Paulista de Investigação Clínica (CEPIC) e Coordenador dos Estudos da Vacina da Pfizer
Pfizer no Brasil

11) ALEXANDER PRECIOSO (Confirmado)
Diretor do Centro de Famacovigilância, Segurança Clínica e Gestão de Riscos
Instituto Butantan

12) MARGARETH DALCOLMO (Confirmada)
Médica pneumologista e pesquisadora
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

30/8 - Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança Pública
REQ 73/2021- CSPCCO, dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto , Paula Belmonte e General Peternelli

1) DANILLO CORRÊA DE MORAES (confirmado)
Presidente
Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública de Mato Grosso - FECONSEG/MT

2) FLÁVIA PORTELA (confirmada)
Presidente
Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Distrito Federal - FECONSEG/DF

3) LUIS JUNQUEIRA (confirmado)
CEO
Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública de São Paulo - FECONSEG/SP

4) MÁRCIO RONEY CORREIA (confirmado)
Presidente
Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Espírito Santo - FECONSEG/ES

5) NEI ALVES PEREIRA (confirmado)
Presidente
União dos Conselhos de Segurança Pública de Mato Grosso - UNICONSEG/MT

6) SERGIO SANTOS (confirmado)
Presidente
Conselho de Segurança Pública da Região Administrativa do Paranoá/DF - CONSEG/PARANOÁ

7) VALDIR DE ANDRADE (confirmado)
Presidente
Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública de Santa Catarina - FECONSEG/SC

Impactos da instalação do Bloco 08 da Sul-Americana de Metais S.A
Origem: Req. 30/21 - de autoria do Dep. Rogério Correia (PT/MG)

Expositores:

Fernando de Almeida Martins -
Procurador da República no Estado de Minas Gerais e representante da 6ª CCR (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal; (confirmado)

Carlos Eduardo Ferreira Pinto - Promotor e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais (Caoma);
(confirmado)

Gizelle Tocchetto
- Diretora de Meio Ambiente e Relacionamento e Meio Ambiente do CEO da Sul Americana de Metais S/A; (confirmada);

Ênio Marcus Brandão Fonseca - Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ; (confirmado)

Anna Carolina Motta - Subsecretária de Regularização Ambiental da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - SEMAD/MG; (confirmada)

Márcia Telles - Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Estado da Bahia - INEMA;




Representantes das Comunidades:

Carmem Dolores Ferreira Gouveia - Geraizeira da região de Grão Mogol e coordenação regional do MAB;

Adair Pereira de Almeida - Representante das comunidades do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas;

Felipe Leonardo Soares Ribeiro - Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens;

Letícia Reis - Representando o Coletivo Margarida Alves;

Luzia Alane Rodrigues Dias - Agente da Comissão Pastoral da Terra ;

Fábio Titiah - Representante de comunidade indígena da Bahia; e

Clara Moreira - Representando o Coletivo Margarida Alves;

Debate sobre o Índice Nacional de Inclusão
1) ADEILDO NOGUEIRA (Confirmado)
Chefe de gabinete  da  Secretaria Nacional de Assistência Social
Ministério da Cidadania

2) ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS (Confirmada)
Secretária Nacional da Família
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

3) ELIZABETH BORGES
Presidente
Conselho Federal de Serviço Social

4) FABÍOLA MOLINA (Confirmada)
Secretária
Secretaria do Esporte Lazer e Inclusão Social

5) JOSÉ AGTÔNIO GUEDES (Confirmado)
Secretário do Paradesporto
Secretaria Especial do Esporte

6) MARCOS PONTES
Ministro de Estado
Ministério Ciência, Tecnologia e Inovações

7) NATÁLIA MÔNACO (Confirmada)
Coordenadora do Departamento de Pesquisas
Instituto Olga Kos

8) RAFAEL RAEFF ROCHA (Confirmado)
Coordenador de Políticas Públicas e Coordenador-Geral de Assuntos Judiciários
Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça

9) WOLF VEL KOS TRAMBUCH (Confirmado)
Presidente
Instituto Olga Kos


REQ 190/21 - DEP. ALEXANDRE PADILHA "Para debater o tema do índice nacional de inclusão."

Audiência Pública - Ministro Aroldo Cedraz - TCU - 5G
(REQ 27/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro)

1) SR. AROLDO CEDRAZ (Confirmado)
Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU