Agenda de 16 de Setembro de 2021

Comemorar o dia do Administrador.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Convidados:
Rogério Ramos de Souza, Vice-Presidente do Conselho Federal de Administração - CFA;
Jairo Ubiraci Baptista Salles Brandizzi, Presidente do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal;
Hélio Queiroz da Silva, Vice-Presidente do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal;
Mônica Cova Gama, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal;
Rui Ribeiro de Araújo, Membro Titular da Comissão de Gestão Pública do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal;
Edson Kenji Kondo, Presidente da Associação Nacional de Cursos de Graduação em Administração e Diretor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas - FGV;
Marlon Moisés de Brito Araújo, Servidor da Diretoria de Administração e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal; e
Norton Ferraz Sanches, Especialista em Planejamento Estratégico e Governança Corporativa.

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Evento virtual - Seminário da Frente Parlamentar de Apoio às Operações
O Seminário é promovido pela Frente Parlamentar de Apoio às Operações Especiais das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública e contará com a presença de autoridades representativas desse segmento. A intenção é propagar a importância e o papel da Frente Parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados. Além disso, serão realizadas palestras para ampliar conhecimentos acerca do tema, debates para construção de propostas, entre outros pontos.

Audiência Pública Interativa (licenciamento ambiental)

Discussão e Votação do Parecer do Relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Arthur Oliveira Maia (pauta remanescente).

Comparecimento de Ministro.\nDeliberativa

Seminário nacional Desafios e Perspectivas na Preservação do Pantanal
SEMINÁRIO NACIONAL DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA PRESERVAÇÃO DO PANTANAL: DIAGNÓSTICOS, FOGO, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL


MESA 1

09h15 (DF) ABERTURA: Professora Rosa Neide

09h30 (DF) Exposição dialogada 1 "Diagnósticos e apontamentos sobre os incêndios no Pantanal: dimensões climáticas e ambientais" (40 minutos)

O olhar das instituições de Pesquisa sobre o tema: Atualizações, balanço e perspectivas
Profa. Dra.Solange Kimie Ikeda Castrillon - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Dr. José Marengo Orsini - Coordenador-Geral de Pesquisa e desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres (Cemaden)
Prof. Dr. Ernandes Sobreira - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Prof. Dr. Geraldo Alves Damasceno - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

O que nos dizem os órgãos públicos: ações e desafios (20 minutos)
TCel. Aires, representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (MT)
Pedro Mendes Neto, Superintendente de Meio Ambiente e Turismo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (MS)
Representante do Ministério do Meio Ambiente

Debatedores (20 minutos):
Renan Vinicius Sotto Maior - Defensor Público Federal
Gilberto Vieira Santos - Coordenador Regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi-MT)
Inácio José Werner - Fórum de Direitos Humanos e da Terra
Isidoro Salomão - Instituto Fé e Vida

Mediação: Ben Hur Marimon Junior - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Rodada de Comentários e contribuições adicionais pelos presentes na sala


MESA 2

14h (DF): Exposição dialogada 2 "Pantanal, fogo, crises no/do ecossistema e a educação ambiental (50 minutos)
Prof. Dr. Claumir Cesar Muniz - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Profa. Dra. Michele Sato - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Prof. Dr. Paulo Robson de Souza, da Universidade Federal de Mato grosso do Sul
Prof. Dr. Danilo Bandini Ribeiro - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Profa. Dra. Carolina Joana da Silva - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

O que nos dizem os órgãos públicos: ações e desafios (20 minutos)
Representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (MT)
Representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (MS)
Representante do Ministério do Meio Ambiente

Debatedores (20 minutos):
Tião Moreira - Amigos do Pantanal
José Medeiros - Jornalista e Fotógrafo (A Casa do Centro)
Elias Bigio - Operação Amazônia Nativa (Opan)
Herman Oliveira - Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad)

Mediação: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Procurador de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística (MT)
Rodada de Comentários e contribuições adicionais pelos presentes na sala (15 minutos)


ENCERRAMENTO E PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTOS

(Requerimento nº 06/2021 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide, subscrito pelo Dep. Nilto Tatto)

Discussão e Votação de Propostas

Oitiva - Pedro Benedito Batista Júnior.\nDeliberativa

Discussão do PL nº 533, de 2019 - Pretensão resistida.
Convidados:

Marco Buzzi - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (confirmado)
Ricardo Chimenti - Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (confirmado)
Marília de Ávila e Silva Sampaio - representante da Associação de Magistrados Brasileiros (confirmada)
Luciano Timm - Advogado (confirmado)
Arthur Rollo - Advogado (confirmado)
Igor Rodrigues Britto - Diretor de Relações Institucionais do Idec (confirmado)
Augusto de Paula Barbosa - Membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor - OAB Nacional (confirmado)
Bruno Miragem - Advogado (confirmado)


(REQ 34/2021 CDC, do deputado Vinicius Carvalho ; REQ 35/2021 CDC, do deputado Aureo Ribeiro ; REQ 37/2021 CDC, do deputado Paulo Pimenta ; REQ 42/2021 CDC, do deputado Paulo Pimenta ; REQ 44/2021 CDC, da deputada Leda Sadala )

Concessão da Dutra no Trecho de Guarulhos-SP
(REQ 57/2021 CVT, do deputado Alencar Santana Braga )

Convidados:

- MARCELLO DA COSTA VIEIRA, Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)

- JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, Secretário Estadual de Logística e Transporte de São Paulo;

- RENAN ESSUCY BRANDÃO , Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado)

- LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU); (Confirmado)

- GUSTAVO HENRIC COSTA - Prefeito de Guarulhos;

- MAURÍCIO COLIN - Diretor Titular do CIESP Guarulhos;

- FAUSTO MIGUEL MARTELLO - Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos;

- ORLANDO MAURÍCIO JR. - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários no Transporte de Passageiros, Urbano, Suburbano, Metropolitano, Intermunicipal e Cargas Próprias de Guarulhos e Arujá (Sincoverg).

Novo Banco de Desenvolvimento – NDB (“Banco do BRICS”): investimentos e parcerias estratégicas

Debater os desdobramentos das ações sobre a BR 040 (PFC 136/17)
(REQ 161/2021 CFFC, do deputado Jorge Solla )

1) RAFAEL INÁCIO LEMES (confirmado)
Coordenador no Departamento de Transporte Rodoviário do Ministério da Infraestrutura - Minfra

2)FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM (confirmado)
Subsecretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da Uniao - TCU

3) MARCELO FONSECA - Superintendente de Concessão da Infraestrutura Rodoviária Substituto e
MIRIAN QUEBAUD - Coordenadora de Apoio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (confirmados)

4) MARTVS DAS CHAGAS (confirmado)
Secretário de Planejamento do Território e Participação Popular (SEPPOP) da Prefeitura de Juiz de Fora - MG

5) FREDERICO SOUZA (confirmado)
Relações institucionais da Concessionária VIA040- Invepar

6) NÚBIA RIBEIRO (Confirmada)
Presidente da CMAR (Comunidade de Moradores do Anel Rodoviário).

7) JOSÉ ANTONIO ALVES DONATO (não confirmado)
Prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira (AMMA)

Homenagem ao Dia do Ortopedista
1) DR, JOÃO ANTÔNIO MATHEUS GUIMARÃES
2º Vice-presidente
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT

2) DR. ADALBERTO VISCO (confirmado)
Presidente
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT

3) DR. ALEXANDRE DE BUSTAMANTE PALLOTTINO
Membro
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT

4) DR. JORGE DOS SANTOS SILVA (confirmado)
1º Vice-presidente
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT

5) DR. LUIS MARCELO DE AZEVEDO MALTA (confirmado)
Presidente da Regional RJ
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT

6) DR. LUIZ ANTÔNIO MUNHOZ DA CUNHA (confirmado)
Presidente da Comissão de Políticas Médicas
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT

7) DR. LUIZ CARLOS SOBANIA (confirmado)
Membro da Comissão de Políticas Médicas
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT

8) DR. MARCOS ESNER MUSAFIR (confirmado)
Presidente em 2007
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT

9) DR. MOISÉS COHEN
Presidente do Congresso Anual da SBOT 2021
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT

10) DR. PAULO LOBO JR (confirmado)
Membro da Comissão de Políticas Médicas
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT

Reajuste dos Planos de Saúde Autorizado pela ANS em 2021
Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Reajuste dos Planos de Saúde Autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 2021

1) DANIELE RODRIGUES CAMPOS (Confirmada) - Gerente Econômico, Financeiro e Atuarial dos Produtos da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO da Agência Nacionanl de Saúde Suplementar - ANS;

2) FABRICIA GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH (Confirmada) - Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;

3) Representante da Defensoria Pública da União - DPU;

4) FREDERICO FERNANDES MOESCH (Confirmado) - Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercados do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

5) OMAR ABAJUMRA JUNIOR - Presidente da Unimed do Brasil.

(REQ 7/2021 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra; REQ 7/2021 CDC, do deputado Felipe Carreras)

Audiência Pública Interativa

Escolha das agraciadas ao Diploma e Discussão e votação de propostas
A) Escolha das 5 agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - Edição 2021

INDICADAS:

1) Ana Lúcia Fontes
INDICAÇÃO: Dep Rosana Valle (PSB/SP)

2) Cristiane Britto
INDICAÇÃO: Dep. Maria Rosas (Republicanos/SP)

3) Dalva Christofoletti Paes da Silva
INDICAÇÃO: Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

4) Damares Alves
INDICAÇÃO: Dep. General Peternelli (PSL-SP)

5) Elayne da Silva Ramos Cantuária
INDICAÇÃO: Dep. Aline Gurgel (REPUBLICANOS-AP)

6) Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras
INDICAÇÃO: Dep. Carla Dickson (PROS-RN)

7) Geralda Angela Vieira de Souza
INDICAÇÃO: Dep. José Mário Schreiner (DEM-GO)

8) Gina Vieira Ponte de Albuquerque
INDICAÇÃO: Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)

9) Giseli Borges Carrer
INDICAÇÃO: Dep. José Mário Schreiner (DEM-GO)

10) Juliana Emerique de Amorim Coutinho
INDICAÇÃO: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

11) Juliana Maria José Francis Martins
INDICAÇÃO: Dep. José Mário Schreiner (DEM-GO)

12) Isabel Berlinck
INDICAÇÃO: Dep. Lauriete (PSC-ES)

13) Indira Ivanise Xavier
INDICAÇÃO: Dep. Aurea Carolina (PSOL-MG)

14) Lenira Maria de Carvalho (in memoriam)
INDICAÇÃO: Dep. Carlos Veras (PT-PE))

15) Miriam Queiroz Cunha
INDICAÇÃO: Dep. José Mário Schreiner (DEM-GO)

16) Salete Silva Sommariva
INDICAÇÃO: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)

17) Sirley Machado Maciel
INDICAÇÃO: Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)

18) Suéli do Socorro Feio
INDICAÇÃO: Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

19) Terezinha Ramires Lima (in memoriam)
INDICAÇÃO: Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

Deliberativa

Seminário Nacional Desafios e Perspectivas na Preservação do Pantanal
MESA 2

14h (DF): Exposição dialogada 2 "Pantanal, fogo, crises no/do ecossistema e a educação ambiental (50 minutos)
Prof. Dr. Claumir Cesar Muniz - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Profa. Dra. Michele Sato - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Prof. Dr. Paulo Robson de Souza, da Universidade Federal de Mato grosso do Sul
Prof. Dr. Danilo Bandini Ribeiro - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Profa. Dra. Carolina Joana da Silva - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

O que nos dizem os órgãos públicos: ações e desafios (20 minutos)
Representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (MT)
Representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (MS)
Representante do Ministério do Meio Ambiente

Debatedores (20 minutos):
Tião Moreira - Amigos do Pantanal
José Medeiros - Jornalista e Fotógrafo (A Casa do Centro)
Elias Bigio - Operação Amazônia Nativa (Opan)
Herman Oliveira - Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad)

Mediação: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Procurador de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística (MT)
Rodada de Comentários e contribuições adicionais pelos presentes na sala (15 minutos)


ENCERRAMENTO E PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTOS

(Requerimento nº 06/2021 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide, subscrito pelo Dep. Nilto Tatto)

Reunião de Trabalho

Impactos de uma lei contra desinformação no ecossistema de inovação.
Tema:

Impactos de uma lei contra desinformação no ecossitema de inovação.

Convidados:

DIEGO DORGAM - Professor pesquisador da Engenharia de Software da UnB, especialista em Inteligência Artificial e Big Data; (CONFIRMADO)

MARCELO LACERDA - Vice-Presidente de Estratégia da Câmara Brasileira da Economia Digital - camara-e.net; (CONFIRMADO)

FABRO STEIBEL - Representante do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro - ITS-Rio; (CONFIRMADO)

TATIANA RIBEIRO - Diretora-Executiva do Movimento Brasil Competitivo - MBC; (CONFIRMADO)

WANDERLEY MARIZ - Diretor de Políticas Públicas do KWAI; (CONFIRMADO)

MAURÍCIO MOURA - Fundador da IDEIA Big Data; (CONFIRMADO)

ROBSON LIMA - Presidente da Associação Brasileira dos Operadores de Telecomunicações e Provedores de Internet - ABRAMULTI; (CONFIRMADO)

LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - Diretor Jurídico da Associação Nacional de Bureaus de Informação - ANBI. (CONFIRMADO)

Requerimentos:
Req. 1/21 - Dep. Felipe Barros (PSL/PR)
Req. 7/21 - Dep. Rui Falcão (PT/SP)
Req. 8/21 - Dep. Lídice da Mata (PSB/BA)
Req. 9/21 - Dep. Orlando Silva (PCdoB/SP)
Req. 11/21 - Dep. Vinicius Poit (NOVO/SP)

Reunião de Trabalho

Normas gerais sobre custas e emolumentos
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos apresentados até às 15h da véspera da reunião

I - Audiência Pública

Tema: Normas gerais sobre custas e emolumentos

Convidados:
- Cláudio Marçal Freire
, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR - Reqs. 1/21, 3/21 e 4/21 (confirmado);
- Rodrigo de Oliveira Kaufmann, Consultor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - Req. 1/21 (confirmado);
- Rubens Elias Filho, representante da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário - ABMI - Req. 1/21 (confirmado);
- André Abelha Dutra
, Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Req. 5/21 (confirmado);
- Moema Locatelli Belluzzo, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará - ANOREG/PA - Req. 8/21 (confirmada).

Autores dos Requerimentos:
Req. 1/21 - Deputado José Nelto (PODE/GO);
Req. 3/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça
(MDB/SC);
Req. 4/21 - Deputada Luísa Canziani (PTB/PR);
Req. 5/21 - Deputado Denis Bezerra (PSB/CE);
Req. 8/21 - Deputada Luísa Canziani (PTB/PR).

Incorporação de Novas tecnologias em Oncologia
1) ÂNGELO MAIOLINO (Confirmado)
Diretor
Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH)

2) CARMINO SOUSA (Confirmado)
Representante
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

3) CLARISSA MATHIAS (Confirmada)
Presidente
Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC)

4) EDUARDO CALDERARI (Confirmado)
Vice-Presidente
Associação da indústria farmacêutica de pesquisa (Interfarma)

5) GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES (Confirmado)
Diretor
Instituto Nacional de Câncer - INCA/SAES/MS

6) RENAN CLARA (Confirmado)
Diretor Executivo
Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC)

7) RENATA ERTHAL KNUST (Confirmada)
Técnica da Área de Regulação e Normas Técnicas
Instituto Nacional do Câncer - INCA/SAES/MS

8) RENÉ JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS (Confirmado)
Coordenador de Desenvolvimento Institucional
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

9) VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS (Confirmada)
Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS)


REQ 219/21 - Dep. Pedro Westphalen - "Incorporação de novas tecnologias em oncologia e com mais disponibilidade à população evitando a judicialização", no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil.

Discussão e votação do Parecer do Relator - Dep. Sanderson.

Discussão e Votação de Propostas
Deliberação de Requerimentos

Discussão e Votação de Propostas