Agenda de 14 de Setembro de 2021

Destinada a debater a situação da operação das termoelétricas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à Petrobrás.
Destinada a debater a situação da operação das termoelétricas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à Petrobrás.

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Audiência Pública Interativa (regularização fundiária)

Reunião com a presença do Presidente da Petrobras
Esclarecimentos sobre a operação de termelétricas, apresentação do Plano de Ação de Governança da Petrobras S.A., bem como debate sobre o preço dos combustíveis, entre outros temas relacionados à Empresa, em atendimento aos Requerimentos nºs 4/2021 e 26/2021, de autoria do Dep. Christino Aureo, nº 9/2021, de autoria do Dep. Luis Miranda, nº 10/2021, de autoria do Dep. Benes Leocádio, nº 21/2021, de autoria do Dep. Paulo Ganime, nº 22/2021, de autoria do Dep. Carlos Zarattini, nº 37/2021, de autoria do Dep. João Carlos Bacelar, nº 40/2021, de autoria do Dep. Nereu Crispim, e nº 69/2021, de autoria do Deputado Danilo Forte.

CONVIDADO:

Joaquim Silva e Luna, Presidente da Petrobras (Confirmado).

Deliberativa

Boas práticas no combate à desinformação durante a Pandemia de Covid19
Tema:

Boas práticas no combate à desinformação durante a Pandemia de Covid-19.

Convidados:

ANDRÉ DE FARIA PEREIRA NETO - Representante da FioCruz/ENSP; (CONFIRMADO)

JOÃO GUILHERME BASTOS DOS SANTOS - Representante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital; (CONFIRMADO)

JOÃO HENRIQUE RAFAEL JUNIOR - Idealizador da UPV - União Pró-Vacina; (CONFIRMADO)

Drª ESTELA ARANHA - Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim; (CONFIRMADA)

THIAGO TAVARES - Presidente da SaferNet Brasil; (CONFIRMADO)

MATHIEU TURGEON - Professor do Departamento de Ciência Poítica da Western University (Canadá). (CONFIRMADO)

Debate e votação do relatório final

Lançamento livro "Custo Aluno Qualidade - CAQ"
Participação da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, Presidente, representando a Comissão de Educação na cerimônica de lançamento do livro "Custo Aluno Qualidade - CAQ: Contribuições Conceituais e Metodológicas", pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP

Oitiva - Marcos Tolentino da Silva.\nDeliberativa

Comparecimento do Ministro de Estado da Infraestrutura
(REQ 34/2021 - CVT, de autoria do Deputado Carlos Chiodini)

Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado da Infraestrutura, Sr. Tarcisio Freitas, para discorrer sobre o plano de ação da Pasta para o ano de 2021.

Discussão e Votação de Propostas
Relatório Final da Subcomissão Especial para Assuntos Penais

Comparecimento de Ministro de Estado
Comparecimento do Senhor Onix Lorenzoni - Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
Apresentação dos Planos e Metas da pasta para o ano de 2021.

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas
- Continuação da apreciação das emendas ao Substitutivo, item "a" do Roteiro de Trabalho.

Título II (Da Apuração Criminal).

(Art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* aberto o prazo para apresentação de emendas ao item "b", Títulos III, IV e V (Da Ação Penal, Dos Sujeitos do Processo e Da Recomposição Social).

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação do Parecer do Relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Arthur Oliveira Maia.

Deliberação de Requerimentos

Discussão e Votação de Proposições

Deliberativa

Instalação de Subcomissões.\nDeliberativa

Normas gerais sobre custas e emolumentos
Convidados:

- Roberta Rocha Fonseca, Juíza auxiliar da corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB - Req. 1/21 (confirmada);
- Aristóteles Passos Costa Neto, Vice-Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, representando o Presidente, José Carlos Rodrigues Martins - Req. 1/21 (confirmado);
- representante da Associação Brasileira de Consumidores - PROTESTE - Req. 1/21 (a confirmar);
- Hércules Benício
, Tabelião e Registrador no Distrito Federal - Reqs. 3/21 e 6/21 (confirmado).

Autores dos Requerimentos:
Req. 1/21 - Deputado José Nelto (PODE/GO);
Reqs. 3/21 e 6/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC).

Reunião Técnica sobre PL 347/19 - Salário-Educação
Tema: Debater, com Ministério da Educação, aspectos relacionados aos seguintes projetos que tratam do Salário-Educação:

- PL nº 347/19, que "Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação de acordo com as matrículas da educação básica", de autoria do Dep. Danilo Cabral e relatoria da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, atualmente tramitando na CE;

- PL nº 1655/2011, que "Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação", de autoria da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, atualmente tramitando na CCJC, com relatoria do Dep. Bilac Pinto.

Participação:

Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende

Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro

Assessores e Secretários do MEC


OBS: Ministério vai encaminhar sugestões aos Projetos.

Discussão e Votação de Proposições

Definição do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos
I - Definição do Plano de Trabalho
II - Apresentação do Sistema atual de Crédito Rural
III - Deliberação de Requerimentos (apresentados até às 10h do dia 13/09)

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas.

Discussão e Votação de Propostas

A importância da Educação Física para a saúde e a reabilitação da PcD
Seminário sobre a importância da Educação Física como componente da Saúde e sua importância no processo de reabilitação da pessoa com deficiência, bem como a observância da Inatividade Física como geradora de gastos adicionais em saúde pública (apresentação de estudo científico realizado pela UFF.

1. Dalila Tusset, Técnica da Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais do Ministério da Saúde (*)
2. Representante do Ministério da Economia (**)
3. Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (**)
4. Rogerio Silva de Melo, Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região RJ/ES - CREF 1 (*)
5. George Telles, Conselheiro do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região RJ/ES - CREF 1 (*)
6. Cláudio Lucas da Nóbrega, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF (*)
7. Marco Antonio Vargas Antônio, Professor e pesquisador Universidade Federal Fluminense - UFF (*)

(*) Presença confirmada
(**) Não comparecerá

(REQ nº 27/2021 CPD, de autoria do deputado Otavio Leite)

"A realização das cirurgias eletivas no Brasil"
1) ELIANA MARIA RIBEIRO DOURADO (Confirmada)
Assessora Técnica
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

2) FÁBIO BACCHERETTI VITOR (Confirmado)
Secretário
Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais

3) MAÍRA BATISTA BOTELHO (Confirmada)
Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - Ministério da Saúde

4) RODRIGO LACERDA (Confirmado)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

5) SÉRGIO YOSHIMASA OKANE (Confirmado)
Secretário
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES - Ministério da Saúde



REQ 278/21 - Dep. Emidinho Madeira - debater "a realização das cirurgias eletivas no Brasil"
Aprovado em 18/08 Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Flávia Morais, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Flávio Nogueira, Dr. Zacharias Calil, Adriana Ventura, Carmen Zanotto, Dulce Miranda, Carla Dickson e Vivi Reis

Patrocínio Estatal
Audiência Pública em atenção aos Requerimentos nº 16, 26 e 28/2021, de autoria dos deputados Felipe Carreras, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima, com o Ministro da Economia para tratar das políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de subsídios para materiais esportivos.

Convidados confirmados:

Sr. Diego Ferreira Tonietti - Chefe de Gabinete Secretaria Especial do Esporte
Sr. Bruno Souza - Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte

Aguardando confirmação:
Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia;
Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal;
Sr. Fausto de Andrade Ribeiro, Presidente do Banco do Brasil;
Sr. Lars Grael, Atletas pelo Brasil.
Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, Presidente dos Correios;

Instalação e Eleição.\nDeliberativa

Deliberativa

CineAlter: Festival de Cinema Latino-Americano de Alter do Chão
REQ. nº 64/2021, dos Srs. Airton Faleiro - PT/PA , Alice Portugal - PCdoB/BA , Lídice da Mata - PSB/BA e Alexandre Padilha - PT/SP

CONVIDADOS:

- Raphael Ribeiro - Coordenador do Instituto Território das Artes (CONFIRMADO)
- Janderson Teixeira - Dir. Executivo da Associação de Teatro de Santarém (CONFIRMADO)
- Jecilane Borari - Presidenta da Associação Iwipiranga do povo Borari de Alter do Chão (CONFIRMADA)
- Úrsula Vidal - Secretária de Cultura do Pará (CONFIRMADA)
- Takumã Kuikuro - Cineasta indígena do Alto Xingu (CONFIRMADO)
- Marcos Prado - Pró-reitor de Cultura, Comunidade e Extensão/UFOPA (CONFIRMADO)

Créditos tributários incidentes sobre as tarifas de energia elétrica
Requerimento n. 47/2021


Autores: Deputados Alencar Santana Braga (PT/SP), Airton Faleiro (PT/PA) e Reginaldo Lopes (PT/MG)


Convidados:


- Ministerio de Minas e Energia; confirmado


- Camila Bomfim, Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; confirmado



- Carlos Alberto Alves - Sindicato dos Trabalhadores Energeticos do Estado
de Sao Paulo - SINERGIA; confirmado


- Associacao Brasileira de Distribuidores de Energia Eletrica - ABRADEE - justificou a ausência

Código de Mineração - Decreto Lei n. 227/67
1)3) FREDERICO MUNIA MACHADO Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração *Presença confirmada
Programa de Parceria de Investimentos - PPI
2) DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO Presidente *Presença Confirmada
Associação Nacional do Ouro - ANORO
3) EDES NASCIMENTO Presidente
Associação Profissional de Geólogos de Santa Catarina - AGESC
4) SUELLEN GEREMIA Presidente Presença confirmada
Sindicato da Indústria e Extração de Areia do Estado de Santa Catarina - SIEASC
5) WILMAR CIPRIANO SILVA Presidente * Presença confirmada
Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores do Cinturão do Gurupi PA/MA - Colméia

Custos econômicos da violência no Brasil
REQ 62/2021 CSPCCO, de autoria do Deputado Gurgel (PSL-RJ), subscrito pelos Deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS-AM) e Sanderson (PSL-RS).

CONVIDADOS:

1) ANDERSON TORRES (aguardando confirmação)
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública

2) CARLOS VON DOELLINGER (não participará)
Presidente
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

3) PROFESSOR DOUTOR PERY FRANCISCO ASSIS SHIKIDA (confirmado)

4) MAURICIO CLAVER-CARONE (não participará)
Presidente
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

5) RENATO SERGIO DE LIMA (confirmado)
Presidente
Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Aliciamento e indução de idosos à contratação de empréstimos
Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Aliciamento e indução de idosos à contratação de empréstimos financeiros


1) MARCOS LEITE DE BARROS FILHO (Confirmado) - Representante do Sindicato de Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP-SP) e da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL);

2) YEDDA GASPAR (Confirmada) - Presidente da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro;

3) JOÃO SILVEIRA (Confirmado) - Advogado do Procon de Volta Redonda -RJ;

4) JOSE PAULO PIRES (Confirmado)- Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro.


(REQ 64/2021 CIDOSO, do deputado Delegado Antônio Furtado )

Reunião de Trabalho
Reuniao de Trabalho para apresentação do grupo de trabalho.