Agenda de 23 de Setembro de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Audiência Pública Interativa (Req 3/2021-CRA)

UrbanSus - A cidade como Plataforma Política, de Inovação e de Desenvo
UrbanSus - A cidade como Plataforma Política, de Inovação e de Desenvolvimento Sustentável

Link do organizador: http://www.iea.usp.br/eventos/cidade-plataforma-politica-inovacao

Link do evento: http://www.iea.usp.br/aovivo

Este evento tem como objetivo também lançar o livro intitulado "Cidades Inteligentes - Uma abordagem humana e sustentável", produzido pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados.

Os seminários UrbanSus - Sustentabilidade Urbana, tem como objetivo trazer a reflexão sobre o papel das cidades e estimular as boas práticas ao compartilhar soluções sustentáveis urbanas - tecnologias sociais, ambientais e urbanas inovadoras. Em 2021, este evento irá refletir sobre a Cidade como plataforma política, de inovação e do desenvolvimento sustentável.

As cidades como plataformas (City as a Platform), buscam a conectividade entre governos, cidadãos e organizações, a fim de obter a criação de um valor público por meio da participação cidadã. Cidades são ecossistemas complexos, conectados em rede e estão em constante processo de mudança (Repette, P. et al 2021).

A inovação se dá a partir das soluções propostas pelo cidadão comum, o qual busca por meio dos dados criar aplicativos para a melhoria da qualidade de vida nas cidades, diante do conhecimento que tem dos problemas. Neste ponto, a inovação por meio das plataformas melhora a qualidade de vida do cidadão, diminuindo a burocracia e facilitando o acesso à informação.

Serão disseminadas e debatidas por meio de painéis como: Regulação e Instrumentos de Gestão; Sociedade Inovadora e Qualificada, Governança e Participação Cidadã e sobre a cidade como plataforma de tecnologia e inovação. Cada painel será contemplado por membros das 4 hélices (academia, governo, sociedade e empresas), especialistas envolvidos no tema de cidades inteligentes.


Programação

08h30 às 09h Abertura:
Roseli de Deus Lopes (EP e IEA/USP) e Arlindo Philippi Jr. (FSP e IEA/USP)

09h às 10h30 PAINEL 1: Regulação e Instrumentos de Gestão Urbana
Francisco Rodrigues Vale Jr. (Deputado Federal)
Rodolfo Fücher (Presidente da ABES)
Ana Paula Bruno (Ministério do Desenvolvimento Regional)

Moderação: Tatiana Tucunduva P. Cortese (Uninove e IEA/USP)
Relatores: Débora Sotto (IEA USP) e Jairo Almeida (PPGCIS Uninove)

10h30 às 12h PAINEL 2: Sociedade Inovadora e Qualificada

Angela Amin (Deputada Federal)
Alcely Barroso (IBM)

Moderação: Ana Abreu
Relatores: Luciana Itikawa (IEA USP) e Camila Mantovani (PPGCIS Uninove)

12h às 14h Almoço

14h às 15h30 PAINEL 3: Governança e Participação Cidadã

Eduardo Braide (Prefeito) - a confirmar
Andriei Gutierrez (Brasil País Digital)

Moderação: Wilson Levy (Uninove/PPGCIS)
Relatores: Zenaida Lauda-Rodrigues (IEA/USP) e Thiago Pereira (PPGCIS Uninove)

15h30 – 17h PAINEL 4: A Cidade como Plataforma de Tecnologia e Inovação

Vitor Lippi (Deputado Federal)
Fabiano Sabatini (Intel)
Jamile Sabatini Marques (ABES e IEA/USP)

Moderação: Palmyra Repette (TRE/SC e doutoranda UFSC)
Relatores: Carlos H. Arriagada (IEA USP) e Rafaela Pastoura (PPGCIS Uninove)

17h Lançamento do Livro Cidades Inteligentes – Uma Abordagem Humana e Sustentável

17H30 Encerramento:

Guilherme Ary Plonski (EP, FEA e IEA/USP) e Marcos Buckeridge (IB e IEA/USP)

FECC - Impactos das Emendas de Relator no Orçamento Federal

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Modelos de Parceria na Educação Infantil.
Tema:

Modelos de Parceria na Educação Infantil.

Convidados:

ADRIANO NAVES DE BRITO - Professor da Unisinos e Ex-Secretário de Educação de Porto Alegre; (CONFIRMADO)

BEATRIZ FERRAZ - Diretora da Escola de Educadores e Diretora Pedagógica na Global Me Escola de Educação Infantil; (CONFIRMADA)

DIEGO CALEGARI - Secretário de Educação de Joinville; (CONFIRMADO)

FERNANDO SCHULLER - Professor do Insper; (CONFIRMADO)

RAQUEL TAVARES VIEIRA JOHN - Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação; (CONFIRMADA)

ALEXANDRE SCHNEIDER - Diretor do Instituto Singularidades e Ex-Secretário de Educação de São Paulo. (CONFIRMADO)

Requerimento:

Req. 32/2021 - Dep. Tiago Mitraud

Discussão e Votação de Propostas

Oitiva Danilo Berndt Trento.\nDeliberativa

Discussão e votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Lançamento do livro "Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã"

Regulação de apostas esportivas realizadas por meios eletrônicos
Convidados:

- Ricardo Liáo, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf; (presença confirmada)


- Rodrigo Malafaia Vieira Alves, Presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas; (presença confirmada) e


- Marcel Rabello, Advogado da Associação Brasileira de Loterias Estaduais - Able.(presença confirmada)



REQ 9/21, Deputada Celina Leão

Líbano: Conflitos e Desafios.\nDeliberativa

A Covid-19 e a resposta do HIV, AIDS e HV em privados de liberdade
1) ALESSANDRO ALDRIN (Confirmado)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

2) ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
Procurador Geral da República
Ministério Público Federal

3) CARLA ULHÔA ANDRÉ (Confirmada)
Assessora Técnica
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

4) CLOVIS ARNS DA CUNHA
Presidente
Sociedade Brasileira de Infectologia

5) GEORGE MEIRA TRIGUEIRO (Confirmado)
Diretor
Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde

6) GERSON FERNANDO MENDES PEREIRA (Confirmado)
Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde - DCCI/SVS/MS
Ministério da Saúde

7) LILIANA CRISTINA MUSSI (Confirmada)
Representante
Fórum das ONGs/Aids do Estado de São Paulo - FOAESP

8) MÁRCIA LEÃO (Confirmada)
Coordenadora Executiva
Fórum ONGs-Aids do Estado do Rio Grande do Sul

9) NEREU HENRIQUE MANSANO (Confirmado)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

10) RODRIGO PEREIRA LOPES (Confirmado)
Coordenador de Saúde do Departamento Penitenciário Nacional
Mistério da Justiça


Req 128/21 - Dep. Alexandre Padilha - "A epidemia de covid-19 e a resposta brasileira da hepatite c, do HIV e AIDS na população privada de liberdade."

Debater sobre o registro de agrotóxicos (PFC 8/2019).
(REQ 194/2021 CFFC, do deputado Jorge Solla )

1) REPRESENTANTE (CONFIRMADO)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

2) MARCO ANTONIO DELFINO (CONFIRMADO)
Procurador da República no Município de Dourados/MS.

3) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS (CONFIRMADO)
Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos

4) CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES - (CONFIRMADO)
Gerente- Geral da GGTOX Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

5) KAREN FRIEDERICH (CONFIRMADA)
Pesquisadora da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco

6) ALINE GURGEL (CONFIRMADA)
Pesquisadora Fiocruz

7) RODRIGO FRACALOSSI DE MORAES (CONFIRMADO)
Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

8) ROGÉRIO PEREIRA DIAS - (CONFIRMADO)
Presidente do Instituto Brasil Orgânico

Discussão e Votação de Propostas

Pedágio e Concessões Rodoviárias no Estado do Paraná
(REQ 36/2021 e REQ 55/2021 CVT, do deputado Roman )

. RÔMULO QUINTINO - Vereador de Cascavel-PR; (Confirmado)

. VALDECIR ALCÂNTARA - Vereador de Cascavel - PR; (Confirmado)

. THAÍS LABRE - Diretora-Presidente da Concessionária de Rodovias do Lote 05 - PR S/A - Rodonorte; (Confirmada)



. GUILHERME NOGUEIRA DE CASTRO - Diretor-Presidente da Rodovias Integradas do Paraná S/A - Viapar. (Não comparecerá)

. LUIZ EDUARDO BARROS MANARA - Diretor Presidente e de Engenharia e Obras da Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A - Econorte; (Não comparecerá)

. MARCO ANTÔNIO CASSOU - Presidente do Conselho de Administração da Ecorodovias, representando a a Rodovias das Cataratas S/A - Ecocataratas e a Ecovia Caminhos do Mar S/A; (Não comparecerá)

. PAULO RODRIGUES NAVES JÚNIOR - Diretor-Presidente da Caminhos do Paraná S/A - Caminhos do Paraná; (Não comparecerá)

Apreciação da proposta de Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública no exercício de 2021.\nDeliberativa

Votação do Parecer do Relator
Votação do Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (pauta remanescente).

Deliberação de requerimentos

Identificação Civil Nacional (ICN)
1) CAIO MARIO PAES DE ANDRADE (Confirmado)
Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Ministério da Economia

2) IURI CAMARGO KISOVEC (Confirmado)
Assessor-Chefe
Assessoria de Gestão de Identificação do Comitê Gestor da ICN

3) LUIS FELIPE SALIN MONTEIRO (Confirmado)
Secretário de Governo Digital
Ministério da Economia

4) MERCHED CHEHEB DE OLIVEIRA (Confirmado)
Diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS
Ministério da Saúde

5) REPRESENTANTE Tribunal de Contas da União


REQ 305/21 - Dep. Júlio Lopes - "discussão do tema: Fazer-se cumprir a Lei 13.444/2017 e o Decreto 9.723/2017 que "Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN)", com o objetivo de tornar o CPF a chave única da relação entre o cidadão e o SUS."

Alterações no Marco Civil e Responsabilização das Plataformas.
Tema:

Alterações no Marco Civil da Internet e Responsabilização das Plataformas.

Convidados:

MARÍLIA MONTEIRO - Representante do TikTok; (CONFIRMADA)

PALOMA ROCILLO - Representante do Instituto de Referência em Tecnologia e Sociedade - IRIS; (CONFIRMADA)

RAUL ECHEBERRIA - Representante da Associação Latinoamericana de Internet; (CONFIRMADO)

EMERSON WENDT - Delegado de Polícia Civil, especialista em Crimes Cibernéticos; (CONFIRMADO)

EMMANUEL PUBLIO DIAS - Publicitário e Professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM; (CONFIRMADO)

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO - Representante do IBMEC; (CONFIRMADO)

BRUNA MARTINS DOS SANTOS - German Chancellor Fellow da Fundação Alexander von Humboldt; (CONFIRMADA)

RENATA MIELLI - Representante da Coalizão Direitos na Rede; (CONFIRMADA)

FRANCISCO BRITO CRUZ - Diretor do InternetLab - Centro de Pesquisa em Direito e Tecnologia. (CONFIRMADO)

Requerimentos:

Reqs. 4 e 5/21 - Dep. Natália Bonavides (PT/RN)
Req. 7/21 - Dep. Rui Falcão (PT/SP)
Req. 8/21 - Dep. Lídice da Mata (PSB/BA)
Req.. 9/21 - Dep. Orlando Silva (PCdoB/SP)
Req. 11/21 - Dep. Vinicius Poit (NOVO/SP)

Audiência pública para debater o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica

Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica.
REQ nº 154/2021 - Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
REQ nº 9/2021 - Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)


Convidados:


TOMÁS DIAS SANT'ANA - presença confirmada
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC


CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES - presença confirmada
Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF
Reitor do Instituto Federal da Paraíba - IFPB


RAFAEL LUCCHESI - presença confirmada
Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI


SIDNEY CUNHA - presença confirmada
Diretor-Geral do Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC


NICOLE GOULART - presença confirmada
Diretora Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT


ANDRÉ VICENTE DE SANCHES - presença confirmada
Diretor de Inovação e Conhecimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR


CLEUNICE MATOS REHEM - presença confirmada
Diretora Presidente da Associação Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - BrasilTEC


ALMÉRIO MELQUÍADES DE ARAÚJO - presença confirmada
Coordenador do Ensino Médio e Técnico do Centro Paula Souza

Prevenção e combate ao câncer infantil
1) DR. GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES (Confirmado)
Diretor-Geral Substituto do Inca
Ministério da Saúde
2) Dr. ALGEMIR LUNARDI BRUNETTO (Confirmado)
Superintendente e Fundador
Instituto do Câncer Infantil de Porto Alegre
3) Dra. TERESA CRISTINA CARDOSO FONSECA (Confirmada)
Presidente
Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência a Criança e ao Adolescente com Câncer - CONIACC
4) Dr. CLAUDIO DORNAS (Confirmado)
Diretor
Santa Casa de Belo Horizonte
5) Dr. JOAQUIM CAETANO DE AGUIRRE NETO (Confirmado)
Chefe do Serviço Médico
Santa Casa de Belo Horizonte
6) DR. MOZAR DE CASTRO NETO (Confirmado)
Vice-Presidente da Fundação Benjamin Guimarães
Hospital da Baleia
7) DANIELLE FERREIRA (Confirmada)
Superintendente de RNO
Hospital da Baleia
8) Dr. JOSÉ HENRIQUE SILVA BARRETO (Confirmado)
Membro do Departamento Científico de Oncologia Pediátrica
Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP
9) Representante
Hospital de Amor de Barretos/Hospital de Amor Infantojuvenil
10) Representante
Instituto Oncoguia
11) Representante
Instituto Vencer o Câncer

Organização dos serviços e regime jurídico
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos apresentados até às 15h da véspera da reunião

I - Audiência Pública

Tema: Organização dos serviços e regime jurídico de oficiais de registro e tabeliães

Convidados:
- Desembargador Marcelo Martins Berthe, representante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - Reqs. 1/21 e 5/21 (confirmado);
- Rafael Favetti, advogado, doutor em Direito Constitucional pela UnB e professor no IDP - Req. 3/21 (confirmado);
- Marc Stalder,
Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC - Req. 12/21 (confirmado);
- Tiago Lima de Almeida,
Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial da OAB/SP - Req. 9/21 (confirmado);


Autores dos Requerimentos:
Reqs. 1/21 e 12/21 - Deputado José Nelto (PODE/GO);
Req. 3/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça
(MDB/SC);
Req. 5/21 - Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)
Req. 9/21 - Deputados Zé Neto (PT/BA) e Rui Falcão (PT/SP).

RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA REGIÃO SUL CAPIXABA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA NA REGIÃO SUL CAPIXABA

P A U T A

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos convida para a audiência pública que tem como objetivo debater a retomada econômica e a geração de emprego e renda no pós-pandemia na região sul capixaba.
O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.
O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 23/09 (quinta-feira)
HORÁRIO: 18h00
LOCAL: SESC CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

PALESTRANTES:
- Da Vitória - Deputado Federal e Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados Federal
- Renato Casagrande - Governador do Estado do Espírito Santo
- Victor Coelho - Presidente da Amunes e Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim
- Bruno Negris - Diretor de Programa do Ministério da Economia
- Guilherme Santana Lopes Gomes - Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Tales Pena Machado - Vice-presidente da Findes

RELATORES:
- Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)

Diálogos Nacionais - Cultura em Crise
Transmissão pelo Canal Emergência Cultural no YouTube
(https://youtu.be/oAY1jKu2nrY)


Convidados:

- Fabrício Noronha, Presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Cultura e Secretário de Cultura do Estado doEspírito Santo;

- Gabriel Portela - Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura;

- Ricardo Bacelar - Presidente da Comissão de Cultura e Arte da OAB;

- Márcia Dias, Produtora Cultural e Diretora do colegiado da Associação de Produtores de Teatro - APTR;

- Talles Lopes, Representante da Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin);

- Chris Ramirez, Representantetécnica pela elaboração da ADPFA e Assessora Parlamentar;

- Tiago Tao, Produtor executivo do Festival de Jazza do Capão;

- Jeffesron Vitorino, Ator, Arte-educador e etudante de História, e

- Vince e Mira, Produtor cultural e Representante do Movimento INPUT (Casa de Música Conectadas).