Agenda de 29 de Setembro de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Audiência Pública Interativa (Req 3/2021-CRA).\nDeliberativa

Deliberativa

Crescimento da inflação no contexto da pandemia e suas implicações
Convidados:

ADOLFO SACHSIDA, Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia - ME (Não virá)

PATRICIA COSTA, Supervisora da Área de Preços do Dieese (Confirmado)

FABIO KANCZUK, Diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil (Não virá)

GUILHERME MELO, Professor da Unicamp (Confirmado)

PAULO GALA, Professor da Fundação Getúlio Vargas (Não virá)





(REQ 48/2021 CFT, do deputado Enio Verri )

Discussão e Votação de Propostas

Palestra e discussão e deliberação de proposições
Palestra: Apresentação do livro "CUSTO ALUNO QUALIDADE (CAQ): Contribuições Conceituais e Metodológicas"

Horário: 9h às 9h30

Convidados:
Representantes do INEP
- Gustavo Henrique Moraes
- Fabiana de Assis Alves
- Marcelo Lopes de Souza

- Daniel Cara, Professor da Faculdade de Educação da USP

- Claudio Tanno, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Honrarias e condecorações da Câmara dos Deputados

Oitiva - Luciano Hang.\nDeliberativa

Debater a validade das licenças ambientais das Usinas de Furnas.
(REQ 215/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro )

1) SIDNEI BISPO (Confirmado)
Diretor de Engenharia de Furnas

ANA CLAUDIA F. GESTEIRA (Confirmada)
Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais de Furnas

LETÍCIA COSTA MANNA LEITE (Confirmada)
Superintendente de Gestão Ambiental de Furnas

2) JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE Diretor de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Discussão e Votação de Parecer Preliminar
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES:

APRECIAÇÃO DE PARECER PRELIMINAR:

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR DO DEPUTADO GILBERTO ABRAMO - REPUBLICANOS/MG, RELATOR DO PROCESSO Nº 32/21, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 12/21, DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, EM DESFAVOR DO DEPUTADO LUIS MIRANDA - DEM/DF.
(Em 22/09/21, vista conjunta concedida, por 2 dias úteis, aos Deputados Márcio Marinho e Ivan Valente)

Discussão e Votação de Propostas

Apresentação de Relatório e Plano de Trabalho
Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho 5G e do Plano de Trabalho da Subcomissão.

Discussão e Votação de Propostas

Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
Convidados:

- BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI - Trilha Gold Capital; * Presença confirmada;
- ANDREI SANTOS - Instituto Somos do Minério; * Presença confirmada;
- GILSON CAMBOIM - Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin); * Presença confirmada;
- ANDRÉ MOLINA - Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé (Cooper Poconé); * Presença confirmada;
- SHEILA KLENER - Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso; * Presença confirmada;


Autores:
Req. 18/21 - Dep. Evandro Roman e Greyce Elias

Discussão e votação de propostas

Observatório RPU - Trabalho e redução da pobreza e da desigualdade
Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Trabalho e redução da pobreza e da desigualdade

Convidados:

1.Renato Zerbini, Presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais-Comitê DESC- ONU; (participação confirmada)
2.Carlos Henrique Fialho Mussi, Diretor do escritório da Cepal em Brasília; (participação confirmada)
3.Thaís Dumêt Faria, Oficial Técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe da Organização Internacional do Trabalho no Brasil; (participação confirmada)
4.Robson Tuma, Secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania; (participação confirmada)
5.Luis Felipe Batista de Oliveira, Secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência; (participação confirmada)
6.Milton Nunes Toledo Junior, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
7.Fernanda Marsaro dos Santos, Diretora do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
8.Roberto Del Grossi, Defensor Público Federal em São Paulo, Membro do Comitê Renda Básica Cidadã da Defensoria Pública da União; (participação confirmada)
9.Giovanna Burgos, Defensora Pública, representante da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-ANADEP; (participação confirmada)
10.Alair Luiz dos Santos, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; (participação confirmada)
11.Débora Nunes, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; (participação confirmada)
12.Getúlio Vargas Júnior, Coalizão Direitos Valem Mais; (participação confirmada)
13.Jefferson Nascimento, Oxfam Brasil; (participação confirmada)
14.Nathalie Beghin, Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc; (participação confirmada)
15.Udinaldo Jr., Plataforma de Direitos Humanos - Dhesca Brasil; (participação confirmada)
16.Virgínia Berriel, Central Única dos Trabalhadores; (participação confirmada)
17.Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC;
18.Coalizão Negra por Direitos.


Recomendações em exame:

30. Continuar com os esforços louváveis para fortalecer o quadro jurídico e institucional para a promoção e proteção dos direitos humanos e reduzir a pobreza e promover a igualdade social (Butão);
50. Consolidar os progressos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dar continuidade aos esforços voltados para programas inclusivos de desenvolvimento socioeconômico com foco na erradicação da pobreza (Irã);
134. Continuar a promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável e elevar o padrão de vida da população (China);
135. Continuar a reforçar e aprimorar o Programa Bolsa Família no contexto da luta contra a fome e a pobreza (Paquistão);
139. Continuar a implementar e fortalecer políticas e programas públicos para redução da pobreza e desigualdade, não discriminação e promoção da igualdade e da inclusão (Nicarágua);
143. Dar continuidade aos esforços substanciais nas áreas de governança e redução da pobreza (Costa do Marfim);
144. Continuar os esforços para combater a pobreza e promover a igualdade social (Líbano);
148. Reforçar ainda mais o sistema de segurança social e proteger eficientemente os direitos dos grupos vulneráveis (China);
149. Dar continuidade aos esforços de redução das taxas de desemprego, reforçando os programas de treinamento vocacional (Líbia);
176. Continuar a implementar novas políticas e ampliar a abrangência de políticas existentes para ampliar a promoção da igualdade de gênero, em particular para mulheres nas áreas rurais e de famílias de baixa renda (Cingapura);
177. Adotar uma lei de proteção de mulheres vulneráveis, particularmente donas de casa de baixa renda (Emirados Árabes Unidos);
235. Continuar a investir em políticas de alívio da pobreza e a assegurar uma implementação mais focada e efetiva, a fim de reduzir desigualdades sociais e econômicas, em particular para populações rurais e indígenas (Singapura).



Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Realidade e vulnerabilidades das crianças nas comunidades indígenas.
Tema:

Debater as vulnerabilidades às quais as crianças indígenas estão expostas e a realidade da infância nas comunidades indígenas do Brasil.

Convidados:

FABRÍCIO MAGALHÃES - Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da FUNAI; (CONFIRMADO)

MARCELO ALVES MIRANDA - Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena do Ministério da Saúde; (CONFIRMADO)

Drª ANA BORGES - Subprocuradora-Geral da República, membro da 6ª Câmara do Ministério Público Federal; (CONFIRMADA)

FABRÍCIO STORANI - Diretor de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras do Ministério da Educação; (CONFIRMADO)

FERNANDA RAMOS MONTEIRO - Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (CONFIRMADA)

Requerimentos:
Req. 21/2020 - Dep. Paula Belmonte
Req. 31/2021 - Dep. Paula Belmonte

Síndrome de Haff (doença da urina preta) e queda de consumo do pescado
Audiência pública para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (doença da urina preta) nos estados do Pará e Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado

Convidados:

- Sr. Jairo Gund, Secretário de Aquicultura e Pesca Substituto, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;*
- Sr. José Carlos Oliveira, Diretor de Benefícios, e Sra. Márcia Donata de Souza Camara, Coordenadora-Geral de Reconhecimento de Direitos, representando o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS;*
- Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;**
- Dra. Priscila Ferreira de Aquino, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Amazônia
e Dra. Tatyana Costa Amorim Ramos, Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde Rosemary Conta Pinto;*
- Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará;
- Deputado Dr. Jaques Neves, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA;*
- Sr. Marcelo de Oliveira Lima, Chefe da Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas;*
- Sr. Manoel Pinheiro dos Santos, Coordenador do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste do Pará e Baixo Amazonas - MOPEBAM;*
- Sra. Socorro Pena, representante da Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA;*
- Sr. Renan Queiroz, agente do Conselho Pastoral dos Pescadores.*


Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento aos Requerimentos nº 35 e 36/2021, de autoria do Deputado Airton Faleiro, subscrito pelos Deputados José Ricardo PT/AM e Vivi Reis PSOL/PA)

Turismo na Ordem do Dia
TURISMO NA ORDEM DO DIA - Perspectivas e Tendências para o Turismo no Brasil
(Programação sujeita a alterações)

1º dia

14h - ABERTURA

Presidente da Mesa: Deputado Bacelar - Presidente da Comissão de Turismo


14h10 - 15h - PAINEL I - SETOR PÚBLICO
"Turismo como vetor de recuperação econômica"

Moderador: Deputado Marx Beltrão
Palestrantes:
Representante do Ministério do Turismo
André Luiz Lira Reis - Gerente de Gabinete da Diretoria de Marketing, Inteligência e Comunicação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur
Bruno Wendling - Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - Fornatur
Ângelo Sanches - Presidente da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - Anseditur
José Coimbra Patriota - 1º Secretário da Confederação Nacional dos Munícipios - CNM


15h - 15h30 - PAINEL II - EVENTOS
"Nova fase para o mercado de eventos no Brasil"

Moderador: Deputado Eduardo Bismarck
Palestrante: Fátima Facuri - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC


15h30 - 17h - PAINEL III - AGENCIAMENTO E OPERAÇÃO
"O futuro das viagens: inovação de produtos e serviços"

Moderador: Deputado Herculano Passos
Palestrante: Magda Nassar - Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV Nacional
Comentários:
Simone Scorsato - Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Viagens de Luxo - BLTA
Roberto Nedelciu - Presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - Braztoa

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
A - Audiência Pública;

BRUNO FUNCHAL, Secretário Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia; (REQ. 3/21)


ARIOSTO CULAU, Secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia; (REQ. 3/21)


RICARDO SORIANO, Procurador Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia; (REQ. 3/21).

MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES, Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça e especialista em precatórios. (REQ. 1/21).

(Requerimento nº 3/2021, do Dep. Hugo Motta, Requerimento 1/21, do Dep. Leonardo Picciani)

Deliberação do Parecer.

Pós-carreira de atletas profissionais
I - Audiência pública

Convidados:


- Wilson da Silva Piazza, Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP; (presença confirmada)


- Dirceu Lopes Mendes, Personalidade do futebol atuou nas décadas de 1960 e 1970; (presença confirmada)


- Márcio Tannús de Almeida, Superintendente da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP,


- Júlio Lírio, Diretor Socioducacional da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP; (presença confirmada)


- Paulo Henrique Miotti de Oliveira, Presidente da Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Distrito Federal (AGAP/DF) e Vice-Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP; (presença confirmada)


- Lícia Cavalcante Lima, Esposa do ex-atleta profissional de futebol Mailson Souza Duarte, assistido pelo Sistema FAAP, por meio da AGAP Bahia; (presença confirmada)


- Ingrid Sacramento de Oliveria Souza, Filha do ex-atleta Reginaldo José de Souza, assistido pela FAAP/AGAP. (presença confirmada)

REQ 17/2021, Dep. Beto Pereira


II - Deliberação de requerimentos

Dia Mundial do Coração - Reunião dos GTs de Saúde e de Covid

Reunião de Frente Parlamentar

Sistema Nacional de Fomento
Requerimento n. 45/2021

Iniciativa:
Deputados Amaro Neto (Republicanos-ES) e Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Convidados:

1) BRUNO LASKOWSKY
Diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto
Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES
(Confirmado)

2) NEUDSON PERES DE FREITAS
Gerente Geral da Unidade Clientes Micro e Pequena Empresa
Banco do Brasil - BB
(Confirmado)

3) SÉRGIO GUSMÃO SUCHODOLSKI
Presidente
Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE
(Confirmado)

4) JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE
Diretor Presidente
Banco do Estado do Espírito Santo - Banestes
(Confirmado)

5) MÁRCIO MONTELLA
Gerente da Unidade de Capitalização e Serviços financeiros
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
(Confirmado)

6) PAULO COSTA
Diretor de Operações
Agência de Fomento do Estado da Bahia - DESENBAHIA
(Confirmado)

7) WALLACE HARCHBART
Chefe de Gabinete
Desenvolve - SP
(Confirmado)