Agenda de 28 de Setembro de 2021

Breves Comunicados

Promulgação da Emenda Constitucional nº 111 de 2021, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

AUDIÊNCIA PÚBLICA CÂMBIO E MACROECONOMIA PARA O DESENVOLVIMENTO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

TEMA: CÂMBIO E MACROECONOMIA PARA O DESENVOLVIMENTO

P A U T A

A audiência pública irá debater a importância da administração cambial e da macroeconomia para o desenvolvimento.

O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 28/09/2021 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: Plenário a definir, Plataforma ZOOM e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2285)

PALESTRANTES
- Eliane Araújo, Professora da Universidade Estadual de Maringá
- Pedro Rossi, Professor do Instituto de Economia da Unicamp
- Daniel Negreiros Conceição, Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

RELATORES:
- Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e votação de proposições

Projeto de Lei n° 414/2021.
Em atendimento ao Requerimento nº 71/2021, de autoria do Deputado Paulo Ganime.

Convidados:

- Agnes Maria Aragão da Costa, Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Enegia - MME; (Confirmada)
- Júlio César Rezende Ferraz, Superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (Confirmado)
- Thiago Barral, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (Confirmado)
- Paulo Pedrosa, Presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; (Confirmado)
- Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL; (Confirmado)
- Marcos Madureira, Presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia - ABRADEE; (Confirmado)
- Clauber Leite, Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; (Confirmado)
- Clarice Ferraz, Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE; (Confirmada)
- Paulo Arbex, Presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração Hídrica - ABRAPCH; (Confirmado)
- Ricardo Pigatto, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL; (Confirmado)
- Ricardo Perego Costa, Representante do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL; (Confirmado)
- Sandro Yamamoto, Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA;(Confirmado)
- Rodrigo Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; (Confirmado)
- Mario Miranda, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE; (Confirmado)
- Guilherme Velho, Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE; (Confirmado)
- Alessandro Gardemann, Presidente da Associação Brasileira da Biogás - Abiogás; (Confirmado)
- Newton Duarte, Presidente da Associação da Indústria de Cogeração de Energia - COGEN; (Confirmado)
- Bernardo Bezerra, Diretor de Regulatório da Omega Energia. (Confirmado)

Discussão e Votação de Propostas
- Continuação da apreciação das emendas ao Substitutivo, item "a" do Roteiro de Trabalho.

Título II (Da Apuração Criminal).

(Art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* aberto o prazo de apresentação de emendas ao item "b", Títulos III, IV e V (Da Ação Penal, Dos Sujeitos do Processo e Da Recomposição Social).

Oitiva - Bruna Morato.\nDeliberativa

Simplificação e modernização de atos
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos apresentados até às 10h da véspera da reunião

I - Audiência Pública

Tema: Simplificação e modernização de atos.

Convidados:
- Rachel Ximenes, Presidente da Comissão de Direito Notarial da OAB/SP- Req. 9/21 (confirmada);
- Andrey Guimarães Duarte, Diretor
do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal - e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil - São Paulo - Reqs. 10/21 e 13/21 (confirmado);
- Desembargador Paulo Sergio Velten, Desembargador do
Tribunal de Justiça do Maranhão, Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE e Presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais - MATOPIBA - Req. 11/21 (confirmado);
- Ariene D'Arc Diniz e Amaral, especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI- Req. 1/21 (confirmada);
- Luiz Carlos Vendramin Júnior
, Vice-Presidente e Diretor de
Tecnologia da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais
do Estado de São Paulo - ARPEN/BR - Req. 11/21 (confirmado);
- Patricia André de Camargo Ferraz, Registradora de Imóveis, TD e CPJ de Diadema/SP - Req. 14/21 (confirmada).


Autores dos Requerimentos:
Reqs. 1/21 e 10/21 - Deputado José Nelto (PODE/GO);
Req. 9/21 - Deputados Zé Neto (PT/BA) e Rui Falcão (PT/SP);
Req. 11/21 - Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG);
Req. 13/21 - Deputados Zé Neto (PT/BA) e Jorge Solla (PT/BA);
Req. 14/21 - Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG).

Deliberação de propostas

Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão; e

II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Deliberativa

Patrocínio Estatal
Audiência Pública em atenção aos Requerimentos nº 16, 26 e 28/2021, de autoria dos deputados Felipe Carreras, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima, com o Ministro da Economia para tratar das políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de subsídios para materiais esportivos.

Convidados confirmados:
Sr. André Alves, Secretário Adjunto da Secretaria Espec ial do Esporte do Ministério da Cidadania

Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia;
Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal;
Sr. Fausto de Andrade Ribeiro, Presidente do Banco do Brasil;
Sr. Lars Grael, Atletas pelo Brasil.
Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, Presidente dos Correios;

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

Reunião Técnica com Representantes do Setor Produtivo
Reunião Técnica com Representantes do Setor Produtivo

Sr. Bruno Lucchi, Diretor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Sra. Fernanda Schwantes, Assessora Técnica Sênior da CNA

Sr. João Prieto, Coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB
Sr. Ademiro Vian, Consultor de Crédito Rural da OCB

Sr. Fabrício Rosa, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA

Sr. Moisés Lopes de Albuquerque, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Produtores de Maçã - ABPM
Sr. Adriano Koch , Representante da ABPM

Sr. Marcelo Lopes , Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos - ABCS
Sra. Ana Paula Cenci, Consultora Institucional - ABCS

Sr. Flávio Andreo, Presidente da Associação de Cerealistas do Brasil - ACEBRA

Sr. Roberto Queiroga, Diretor-Executivo da ACEBRA

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas.

Debate sobre a PEC 023/2021
Audiência Pública sobre a PEC 023/21

Convidados ainda a serem confirmados

Preenchimento vagas em concursos públicos policiais por candidatos PcD
1. Maria Aparecida Gugel, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID); ( * )

2. Maria Pilar Prazeres de Almeida, Vice- Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (*)

3. Marco Castilho, Presidente da Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) ( ** )

4. Andersson Pereira dos Santos, Delegado de Polícia Federal e Coordenador de Recrutamento e Seleção; (*)

5. Representante da Advocacia Geral da União (AGU);

6. Mauro Eduardo Cardoso e Silva Secretário Estadual para Inclusão da Pessoa Com Deficiência (SEID/PI) ( * )


LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) A confirmar

(REQ 54/2021-CPD, de autoria da deputada Rejane Dias )

Implementação e fiscalização da lei: quem regula?
Tema:

Implementação e fiscalização da lei: quem regula?

Convidados:

DEMI GETSCHKO - Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br; (CONFIRMADO)

Prof. MARCOS DANTAS LOUREIRO - Titular da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro do Comitê Gestor da Internet; (CONFIRMADO)

BIA BARBOSA - Representante da Coalizão Direitos na Rede; (CONFIRMADA)

MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO - Diretor-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/DF; (CONFIRMADO)

PEDRO VACA - Relator Especial para Liberdade de Expressão da OEA; (CONFIRMADO)

ANDRÉ IIZUKA - Representante da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico - ABCOMM; (CONFIRMADO)

RICARDO GUTIÉRREZ - Secretário-Geral da Federação Europeia de Jornalistas - EFJ. (a confirmar)

Requerimentos:
Req. 1/21 - Dep. Felipe Barros (PSL/PR)
Req. 7/21 - Dep. Rui Falcão (PT/SP)
Req. 8/21 - Dep. Lídice da Mata (PSB/BA)
Req. 9/21 - Dep. Orlando Silva (PCdoB/SP)
Req. 11/21 - Dep. Vinicius Poit (NOVO/SP)

Discussão e votação de propostas

Código de Mineração - Decreto - Lei 227/67
I - Audiência Pública - convidados:

1) LIVIA PARREIRA - Superintendente de Mineração - Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços
Governo do Estado de Goiás * Presença confirmada (Req. 8/21)
2) JULIANO JORGE BORACZYNSKI - Presidente da Companhia Matogrossense de Mineração – METAMAT
Governo do Estado do Mato Grosso * Presença confirmada (Req. 8/21)
3) CLEBER BALDONI GOMES - Engenheiro e Diretor - Carbonífera Metropolitana * Presença confirmada (Req. 19/21)
4) CLAUDIO ZILLI - Engenheiro de Minas - Sindicato das Indústrias de Extração de Carvão de Santa Catarina - Siesesc * Presença confirmada (Req. 19/21)
5) BEATRIZ MOREIRA GUGLIELMI GELOSA - Empresária do Setor de Mineração de Santa Catarina * Presença confirmada (Req. 19/21)
6) CRISTHIAN PALUDO - Engenheiro de Minas - Tratar Brasil * Presença confirmada (Req. 19/21)
7) LUCIANE DE SOUZA - Diretora - Instituto de Mineração - IDM Brasil Sul e Empresária do Setor Mineral * Presença confirmada (Req. 19/21)


Autores:
Req. 8/21 - Dep. Joaquim Passarinho e Dep. Greyce Elias;
Req. 19/21 - Dep. Greyce Elias

II - Deliberação de Requerimentos

Discussão e Votaçao do Parecer do Relator - Dep. Edio Lopes
Discussão e Votaçao do Parecer do Relator - Dep. Edio Lopes

Deliberativa

Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão; e

II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

PL 4219/20 - Ações emergenciais para os festejos do São João
Req 61/2021 do Sr. Túlio Gadelha

Convidados:

Fabiano Piúba - Secretário de Cultura do estado do Ceará - Vice-presidente da Região Nordeste do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;

Michelle Miguel - presidente da FEQUAJUPE (Federação de Quadrilhas do Estado de Pernambuco) -

Tereza Acioly - Representante da Associação dos Forrozeiros de Pernambuco

Representante do Festival Folclórico de Parintins;

Robson Vilela - Diretor da Liga de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno - LINQDFE e Diretor Executivo Confederação Nacional de Quadrilhas Juninas do Brasil;

Jogos Escolares Brasileiros (JEBs)
Audiência Pública em atenção ao Requerimento n. 47, de autoria do Dep. Fábio Mitidieri, para debater a realização dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2021, a realizar-se entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro deste ano no Parque Olímpico do Rio de Janeiro.

Convidados confirmados:
Sr. Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE);
Sr. Marcelo Magalhães, Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
Sra. Fabíola Molina, Secretária Nacional do Esporte Lazer Inclusão Social, do Ministério da Cidadania.
Sr. Gilberto Godoy Filho (Giba), atleta olímpico e Embaixador dos JEBs;
Sr. Helcio Fernandes de Oliveira, Diretor Financeiro do Colégio Amorim;
Sr. José Edmar Santiago Melo Júnior, Secretário de Esportes do Acre, Vice-Presidente do Fórum de Gestores Estadual de Esportes;
Sr. Jefferson Carvalho Neves, Secretário-Adjunto de Esportes do Mato Grosso Região Centro-Oeste, representando o Fórum de Gestores Estadual de Esportes;
Sta. Sofia Luce Melo Carvalho, atleta escolar da ginástica rítmica;
Sr. José Reinaldo Cajado Azevedo, Presidente da Federação Acreana de Desporto Escolar - FADE;
Sr. Miller Borvão Samorio, Treinador de atletismo e futsal da Escola Municipal Polo Indígena Mbo'eroy Guarani Kaiowá;

Política de reajuste de gás no estado do Rio de Janeiro.
(REQ 166/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro )

1) FERNANDO MATSUMOTO - (confirmado)
Diretor Substituto do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia

2) GUSTAVO GONÇALVES MANFRIM (confirmado)
Subsecretário de Energia da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia

3) ALESSANDRO MENEZES (confirmado)
Diretor de Regulaçao da Naturgy (Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG)

4) ÁLVARO FERREIRA TUPIASSU (confirmado)
Gerente Executivo de Gás e Energia da Petrobras

5) FÁBIO CÔRTES DO NASCIMENTO (confirmado)
Gerente da Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA)

Créditos tributários incidentes sobre as tarifas de energia elétrica
Requerimento n. 47/2021


Autores: Deputados Alencar Santana Braga (PT/SP), Airton Faleiro (PT/PA) e Reginaldo Lopes (PT/MG)


Convidados:


- Fabiana Cepeda - Diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia - MME;


- Camila Bomfim, Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELl;


- Carlos Alberto Alves - Sindicato dos Trabalhadores Energeticos do Estado de São Paulo - SINERGIA;


- Wagner Ferreira - Diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Eletrica - ABRADEE; e


- Clauber Leite - Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.

Implementação do SUSP com a Efetiva Participação dos Municípios
REQ 74/2021 CSPCCO, do Deputado Capitão Wagner.

1) FELIPE ANGELIN (confirmado)
Assessor de Advocacy
Instituto Sou da Paz

2) FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO (confirmado)
Inspetor da Guarda Civil Municipal de Macapá
Comissão Norte e Nordeste de Guardas Municipais - CONNEGUAM

3) IZDALFREDO RAMATIS ISMARIN BEZERRA DE MENEZES NOGUEIRA (confirmado)
Presidente
Associação Nacional de Altos Estudos em Guardas Municipais - ANAEGM

4) JULIANA MARTINS
Coordenadora Institucional
Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que será representada por
ALBERTO KOPTTIKE (confirmado)
Associado Pleno
Fórum Brasileiro de Segurança Pública

5) REINALDO MONTEIRO DA SILVA (confirmado)
Presidente
Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil - AGM BRASIL

6) RODOLFO LATERZA (confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL

Terapia por ECMO nos pacientes com Covid no âmbito dos SUS
Alessandro Ferreira do Nascimento (confirmado)
Coordenador de Pesquisas Clínicas em Produtos para Saúde - ANVISA;

Maria Inez Pordeus Gadelha (confirmada)
Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS;

Rosana Leite de Melo (confirmada)
Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 - SECOVID/MS;

Vânia Canuto Santos (confirmada)
Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovações em Saúde - DGITIS/SCTIE/MS.

Dr. Elio Barreto de Carvalho Filho (confirmado)
Presidente da Sociedade Brasileira de Circulação Extracorpórea
Dr. Fábio Murilo da Costa (confirmado)
Vice - Presidente da Sociedade Brasileira de Circulação Extracorpórea

Vitor Salvatore Barzilai (confirmado)
Médico intensivista do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, Membro da comissão de Educação da ELSO global (Extracorporeal Life Support Organization);

Bruno Valle Pinheiro (confirmado)
Coordenador da comissão de terapia intensiva oficial da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT;

Fernando Antibas Atik (confirmados)
Departamento de Insuficiência Cardíaca da Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC/DEIC

Dr. Fernando Figueira (confirmado)
Cirurgião Cardiovascular no IMIP de Recife

Inauguração do Painel Turismo na Ordem do Dia
Cerimônia de Abertura do Painel "TURISMO NA ORDEM DO DIA - PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS PARA O TURISMO NO BRASIL"

Convidados:

1) Deputado ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara dos Deputados;

2) Senador RODRIGO PACHECO - Presidente do Senado Federal;

3) Deputado BACELAR - Presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados;

4) GILSON MACHADO NETO - Ministro do Turismo;

5) Senador FERNANDO COLLOR - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal;

6) CARLOS BRITO - Presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur;

7) CARLOS MELLES - Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae.