Agenda de 13 de Setembro de 2021

Homenagear o centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), frade franciscano e cardeal brasileiro.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Comemorar o dia do Profissional da Educação Física.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

População Idosa LGBTI+ e Instituições de Longa Permanência de Idosos
Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: População Idosa LGBTI+ e Instituições de Longa Permanência de Idosos

1) MILTON CRENITTE HURST - Médico Geriatra, Coordenador do Ambulatório de Sexualidade da Pessoa Idosa do HCFMUSP e Diretor de Projetos da ONG Eternamente SOU;

2) SÔNIA SISSY KELLY - Ativista;

3) Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (MMFDH);

4) Representante da Frente Nacional de Fortalecimento de ILPIS;

5) ALEXANDRE KALACHE- Médico e Gerontólogo, Presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil e co-diretor da Age Friendly Foundation;

6) Representante da Associação "Eternamente Sou".


(REQ 49/2021 CIDOSO, da deputada Tereza Nelma , subscrito pela deputada Norma Ayub )

Importância do cuidador das pessoas com deficiências e idosos
1. Ana Gilda Soares dos Santos, Presidente da ACIERJ- Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro; ( * )

2. Jorge Roberto Afonso, Presidente da ACI-MG - Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais; ( * )

3. Lídia Nadir Giorge, Presidente da ACIRMESP - Associação dos Cuidadores de Idosos da Região Metropolitana de São Paulo; ( * )

4. Albamaria Paulino de Campos Abigalil, Representante da Associação de Cuidadores da Região do Distrito Federal; ( * )

5. Ana Amélia Camarano, Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; ( * )

6. Deputado Dr. Frederico, Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. ( * )

LEGENDA:

( * ) Presença confirmada
( ** ) Não virá

(REQ 52/2021 CPD, do deputado Otavio Leite)

Fundeb: indicadores para educação profissional técnica.
Req. nº 71/2021 - de autoria da Profª Rosa Neide (PT/MT) e outros; e
Req. nº 86/2021 - de autoria da Deputada Profª Rosa Neide (PT/MT).

Convidados:

TOMÁS DIAS SANT'ANA - presença confirmada
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec-MEC

GUSTAVO HENRIQUE MORAES - presença confirmada
Coordenador-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do Inep/MEC

FELIPE MORGADO - presença confirmada
Gerente Executivo de Educação Profissional e Tecnológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai

DIOGO JAMRA TSUKUMO - presença confirmada
Gerente de Articulação Institucional do Itaú Educação e Trabalho

FRANCISCO APARECIDO CORDÃO - presença confirmada
Pesquisador da Cátedra Prof. Alfredo Bosi de Educação Básica do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - USP/IEA

JOÃO MONLEVADE
Professor

Importação de veículos automotores usados (PL 6468/16)
(REQ 56/2021 CVT, do deputado Hugo Leal ; REQ 59/2021 CVT, do deputado Lucas Gonzalez )

Convidados:

1. DANIEL MARIZ TAVARES - Coordenador-Geral de Segurança no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); (Confirmado)

2. ALEXANDRE CARNEIRO - da Coordenação Geral Estudos e monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do consumidor, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública; (Confirmado)

3. CAROLINA FIORILLO MARIANI - Diretora de Qualidade Ambiental (Diqua) e ROSANGELA MUNIZ - Coordenadora-Geral da Gestão de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); (Confirmadas)

4. ELIS SIQUEIRA, Conselheiro da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores - FENAUTO; (Confirmado)

5. HENRY JOSEPH - Diretor de Assuntos Técnicos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; (Confirmado)

6. ALEXANDRE MESSA - Secretário Adjunto de Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia; (Confirmado)

7. RAFAEL AUGUSTO ZANETTI - Administrador de empresas e exportador de carros antigos; (Confirmado)

8. ANDERSON JOCIEL DA ROSA - Presidente da Confederação Nacional dos Bombeiros Voluntários (Conabov); (Confirmado) e

9. GEORGE RUGITSKY - Diretor de Economia do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores - Sindipeças.(Confirmado)

Deliberativa

Debater o projeto de concessão da BR-040.
REQ 189/2021 CFFC e REQ 190/2021 CFFC, do deputado Padre João )

1) SR. ALESSANDRO REICHERT- ( confirmado)
Diretor do Departamento de Transporte Rodoviário - DTROD/SNTT -
Ministério da Infraestrutura - MINFRA

2) SR. ANDRÉ FREIRE - superintendente de de infraestrutura rodoviária
SR. MAURÍCIO DRUMMOND UZEDA - ( confirmado)
Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT)

3) SR. LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA - ( confirmado)
Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil - SeinfraRod
Tribunal de Contas da Uniao - TCU

4) SR. LEONARDO MACIEL - ( confirmado)
Secretário de Parcerias em Transportes
Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI)

5) SR. MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS - (confirmado)
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais - PRF/MG
Polícia Rodoviária Federal

6) SR. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - ( Confirmado)
Prefeito de Entre Rios de Minas / MG e
Presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba

7) SR. CARLOS DU - Prefeito de Barbacena / MG - ( Confirmado)

8) SR. HILDO CANDANGO Prefeito de Aguas Lindas de Goiás/GO e
Presidente da Associação dos Municípios Adjacentes de Brasília - AMAB

9) SR. CRISPIM RIBEIRO - ( Confirmado)
Presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba - SOREAR

Centenário de Dom Paulo Evaristo Arns
Requerimento 57/2021 - Autora: Deputada Luiza Erundina


CONVIDADOS:


- DOM JOEL PORTELLA AMADO - Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);



- BELISÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR - Ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo e membro da Comissão Arns;


- ANITA WRIGHT - Presbítera, ex-moderadora nacional da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil (IPU);


- PAULO CÉSAR PEDRINI - educador, historiador e militante dos direitos humanos;

Inovações tecnológicas no tratamento de doenças crônicas
1) GUILHERME LOPES (Confirmado)
Secretário
Secretaria de Saúde de Penedo/AL

2) JAQUELINE SILVA MISAEL (Confirmada)
Coordenadora-Geral Substituta de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo
Secretaria de Atenção Primária à Saúde - Ministério da Saúde

3) LEANDRO MOURA (Confirmado)
Presidente
Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR

4) MARCIUS BELTRÃO (Confirmado)
Secretário
Secretaria de Desenvolvimento e Turismo de Alagoas

5) RAPHAEL RIBEIRO BERNARDON (Confirmado)
Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas
Secretaria de Atenção Primária à Saúde - Ministério da Saúde

6) WAGNER MARQUES (Confirmado)
Representante
Nagis Health



REQ 197/21 Dep. Leandre - Experiências de inovações tecnológicas no tratamento de doenças crônicas e de saúde mental.
Aprovado em 9/06

Controle fitossanitário da monilíase do cacaueiro.
1. GRACIANE CASTRO, Coordenadora-geral de Proteção de Plantas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmada)

2. RAFAEL MOYSES ALVES, Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental e membro do Portfólio do Cacau da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; (confirmado)

3. JOSÉ FRANCISCO THUM, Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF; (confirmado)

4. MACIEL SILVA, Coordenador de Produção Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)

5. CATARINA COTRIM DE MATTOS SOBRINHO, Fiscal Agropecuária da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB. (confirmada)



(REQ 81/2021 CAPADR, da deputada Lídice da Mata ; REQ 91/2021 CAPADR, da deputada Lídice da Mata )

Cadastro nacional para bloqueio de ligações de telemarketing
(Requerimentos nº 44/2021, do deputado Nilto Tatto, subscrito pelos deputados Leo de Brito e Merlong Solano; nº 68/2021, do deputado Bilac Pinto; e nº 69/2021, do deputado Nilto Tatto).

PALESTRANTES:

FREDERICO FERNANDES MOESCH
Coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representando a diretora do órgão, Lilian Brandão
(Confirmado)

ELISA VIEIRA LEONEL
Superintendente de Relações com Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Confirmada)

FERNANDO CAPEZ
Diretor executivo da Fundação Procon-SP
(Confirmado)

DAPHNE NUNES
Gerente executiva da Comissão de Relações de Consumo em Telecomunicações da Conexis Brasil Digital
(Confirmada)

DIOGO MOYSES RODRIGUES
Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
(Confirmado)

CLÁUDIO MÁRCIO TARTARINI
Diretor jurídico da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT)
(Confirmado)

Recursos financeiros para desporto de surdos
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 53, de autoria do Dep. Julio Cesar Riberio para debater o projeto que destina recursos financeiros de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS).

Convidados confirmados:

Sra. Diana Kyosen, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS);
Sr. José Agtônio Guedes, Secretário Nacional do Paradesporto, Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania;
Sra. Suzana Alves, atleta do Futsal;
Sr. Diego Tonietti , Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Esporte;
Sr. Marco Antônio La Porta, Vice-Presidente do Comitê Olimpico do Brasil (COB);
Sra. Deborah Dias, atleta do handebol;
Sr. Luciano Cabral, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

Ausência justificada:
Sr. Antônio Hora, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE);
Sra. Flávia Arruda, Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República;
Sr. Mizael Conrado, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);

Discussão e votação do Parecer do Relator - Dep. Sanderson
Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Sanderson, ao PL 1595/19.

10ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional