Agenda de 09 de Setembro de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Código de Mineração - Decreto Lei nº 227/67
Visita Técnica ao Estado do Espírito Santo

- Municípios de Castelo e Cachoeira do Itapemirim - ES

Alteração das regras de pagamentos de precatórios (PEC 23/2021)
1) ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES (Confirmado)
Advogado da União Substituto

2) BRUNO FUNCHAL (Confirmado)
Secretário Especial da Secretaria do Tesouro Orçamento

3) DR. EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (Confirmado)
Presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional

4) ÉLIDA GRAZIANE PINTO (Confirmada)
Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e Professora de Finanças Públicas da EAESP-FGV

5) GABRIEL MAGNO (Confirmado)
Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da CNTE

6) MAÍLSON DA NÓBREGA (Confirmado)
Sócio da Tendências Consultoria Integrada

7) RICARDO SORIANO DE ALENCAR (Confirmado)
Procurador-Geral da Fazenda Nacional

8) TATHIANE PISCITELLI (Confirmada)
Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Doutora pela USP e Professora da FGV de Direito Tributária e Finanças Públicas

Entrega do Texto (final) - SUBCEIS

Gestão por Desempenho e Desenvolvimento de Talentos

Violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil
Convidadas e convidados:

1. ALESSANDRA MUNDURUKU, Representante da Associação das Mulheres Munduruku/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; (Confirmada)

2. ELISÂNGELA BARÉ, Representante da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade - ANMIGA; (Confirmada)

3. MARIA BETANIA MOTA DE JESUS,
Secretária do Movimento de Mulheres Indígenas - CIR/UMIAB; (Confirmada)

4. MÁRCIA BRANDÃO ZOLLINGER, Procuradora da República da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal- MPF (Confirmada)

5.ESEQUIEL ROQUE DO ESPÍRITO SANTO, Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Adjunto do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Confirmado)

6. ANASTASIA DIVINSKAYA, Representante da ONU Mulheres Brasil (Confirmada)


Requerimentos nºs 45/2021-CMulher e 107/2021-CDHM, de autoria das Deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Joenia Wapichana (Rede-RR). Subscrito pela Deputada Vivi Reis (PSOL-PA)

Evento virtual - III Simpósio Nacional de Prevenção de Suicídio e Aut
O Simpósio, de iniciativa da Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, tem como objetivo principal disseminar boas práticas em saúde mental. A pandemia agravou um problema já caótico no Brasil - a depressão. Por mais que o Estado modernize a legislação e apresente políticas públicas eficientes, é fundamental que a sociedade compreenda o seu papel no processo de redução do suicídio no Brasil.

Cada cidadão é parte importante nessa luta.

Assim, o evento foi desenhado sob dois pilares. O primeiro para apresentar o que vem sendo feito pelo Poder Público; e o segundo, para estimular a sociedade civil a desenvolver projetos que contribuam para qualidade da saúde mental no país.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NOS SISTEMAS PRODUTIVOS AGROPECUÁRIOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

TEMA: INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NOS SISTEMAS PRODUTIVOS AGROPECUÁRIOS

P A U T A

A audiência pública irá debater a importância da inovação e da tecnologia nos sistemas produtivos agropecuários.

O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 9/09/2021 (quinta-feira)
HORÁRIO: 14h00
LOCAL: Plenário a definir, Plataforma ZOOM e E-democracia

PALESTRANTES
- Cléber Oliveira Soares - Secretário-Adjunto de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
- Rodrigo Justus - Consultor da CNA em Meio Ambiente - Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
- Durval Dourado Neto - Diretor da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - USP
- Maria Lúcia Falcón - Professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e ex-presidente do INCRA

RELATORES:
- Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)

Apresentação, Discussão e Votação do Parecer do Relator

Indenização para profissionais de saúde incapacitados pela COVID-19
1) ALEX FABIANE TEIXEIRA (Confirmado)
Casa Civil - Presidência da Repúbllica

2) ANTÔNIO JOSÉ COUTINHO DE JESUS (Confirmado)
Conselho Federal de Enfermagem

3) ESTEVAM RIVELLO ALVES (Confirmado)
Conselho Federal de Medicina

4) FLORA JULIANI GALVÃO (Confirmada)
Escritório de advocacia Juliani Galvão

5) FRANCISCO CORTES FERNANDES (Confirmado)
Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT

6) Representante
Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia

7) Representante
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do MInistério da Economia


Audiência pública conjunta com a Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19, para "debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19" - REQ 290/21 da Dep. Carmen Zanotto

Diversidade de Plataformas e Regulação Assimétrica.
Tema:

Diversidade de Plataformas e Regulação Assimétrica.

Convidados:

NATÁLIA NERIS - Representante do TWITTER; (CONFIRMADA)

JOSÉ MURITIBA - Diretor-Executivo do ABStartups; (CONFIRMADO)

MARCEL LEONARDI - Representante do FGV; (CONFIRMADO)

FELIPE CARMONA CANTERA - Secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual; (CONFIRMADO)

KATHLEEN FERRABOTTI MATOS - Diretora do Departamento de Política Regulatória da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual; (CONFIRMADA)

CHRISTIAN PERRONE - Representante da Coalizão Direitos na Rede; (CONFIRMADO)

MARÍLIA MONTEIRO - Gerente de Políticas Públicas do TIK TOK; (DESCONFIRMADA)

VITOR MAGNANI - Presidente da Associação Brasileira Online to Offline; (CONFIRMADO)

Professor JONATHAN TURLEY - Professor de Direito da Universidade George Washington (EUA). (a confirmar)

Requerimentos:
Req. 1/21- Dep. Felipe Barros (PSL/PR)
Reqs. 3 e 4/21 - Dep. Natália Bonavides (PT/RN)
Req. 7/21 - Dep. Rui Falcão (PT/SP)
Req. 9/21 - Dep. Orlando Silva (PCdoB/SP)
Req. 11/21 - Dep. Vinicius Poit (NOVO/SP)