Agenda de 30 de Setembro de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
- Continuação da apreciação das emendas ao Substitutivo, item "a" do Roteiro de Trabalho.

Título II (Da Apuração Criminal).

(Art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* aberto o prazo de apresentação de emendas ao item "b", Títulos III, IV e V (Da Ação Penal, Dos Sujeitos do Processo e Da Recomposição Social).

A Internacionalização da Economia Criativa, da Gastronomia e do Turismo como Indutores do Desenvolvimento Regional

Oitiva - Otávio Oscar Fakhoury.\nDeliberativa

Passivo da Previdência Social - Regime dos militares
(REQ 122/2021 CFFC, do deputado Elias Vaz )


1) JOÃO RICARDO PEREIRA (Confirmado)

Secretário de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do Tribunal de Contas da Uniao

Suicídio de idosos e políticas públicas de conscientização e prevenção
Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Suicídio na população idosa e a necessidade de políticas públicas de incentivo à conscientização e prevenção.

1) LEONARDO WANDERLEY JULIANI (Confirmado) - Assessor da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Drogas/CGMAD/DAPES - Ministério da Saúde;

2) HELENA CERVEIRA LOPPES (Confirmada) - Assessora da Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa/COSAPI/DAPES - Ministério da Saúde;

3) ANTÔNIO FERNANDES TONINHO COSTA (Confirmado) - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos;

4) SÍLVIA STAHL MERLIN, Médica Psiquiatra e membro da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP);

5) ADRIANA RIZZO (Confirmada) - Representante do Centro de Valorização da Vida - CVV;

6) FABIANA LONGHI VIEIRA FRANZ (Confirmada) - Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).


(REQ 65/2021 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra )

Prevenção ao suicídio e automutilação
1) ANDREA CHAVES (Confirmada)
Representante
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

2) ANDREIA NOVO VOLKMER (Confirmada)
Coordenadora do Núcleo de Vigilância em Doenças e Agravos Não Transmissíveis
Comitê Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio - RS

3) ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS (Confirmada)
Secretária Nacional da Família
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

4) CHRISTIAN KIELING (Confirmado)
Psiquiatra e Professor de Medicina
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

5) ELIAS LACERDA (Confirmado)
Representante
Escola da Felicidade e Centro de Valorização da Vida - CVV/RS

6) FRANCIANE BAYER (Confirmada)
Deputada Estadual pelo Rio Grande do Sul
Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio

7) FRANCISCO XAVIER (Confirmado)
Coordenador Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais Substituto
Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania

8) LEILA DA SILVA FURQUIM SANTOS (Confirmada)
Psicóloga

9) MAYRA PINHEIRO (Confirmada)
Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério da Saúde

10) QUIRINO CORDEIRO (Confirmado)
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas
Ministério da Cidadania

11) RAFAEL BERNARDON RIBEIRO (Confirmado)
Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas
Secretaria de Atenção Primária á Saúde do Ministério da Saúde


REQ. 292/21 - Dep. Liziane Bayer - "prevenção ao suicídio e automutilação" Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil, Vivi Reis e Aline Gurgel Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil, Vivi Reis e Aline Gurgel. Aprovado em 01/09

REQ. 313/2021 Dep Liziane Bayer - requer a inclusão de convidados para a audiência pública do REQ. 292/2021

Visita aos abrigos da Operação Acolhida em Pacaraima/RR

Reunião de Comparecimento do Ministro Marcos Pontes - MCTI
REQ 134/21 , de autoria dos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e Professora Rosa Neide (PT-MT), que requer que o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, compareça à Comissão "a fim de esclarecer a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e explicar a reunião com deputada neonazista, que foi recebida oficialmente no Ministério".

REQ 135/21 , de autoria do Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que requer que o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, compareça à Comissão "para prestar esclarecimentos referente às informações arquivadas no servidor danificado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no qual estão armazenados os dados da Plataforma Lattes".

Audiência Pública Interativa

Turismo na Ordem do Dia
TURISMO NA ORDEM DO DIA - Perspectivas e Tendências para o Turismo no Brasil
(programação sujeita a alterações)

2º dia

9h - ABERTURA

Presidente da Mesa: Deputado Roberto de Lucena

9h10 - 9h30 - PAINEL IV - PARQUES TEMÁTICOS
"Parques temáticos como espaço de lazer e turismo"

Moderador: Deputado Bibo Nunes
Palestrantes: Carolina Negri - Diretora-Executiva do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas - Sindepat
Alceu Justus Filho - Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos do Programa de Parcerias e Investimentos - SPPI


9h30 - 10h - PAINEL V - PROJETO VAI TURISMO

Moderador: Deputado Marcelo Álvaro Antônio
Palestrante: Alexandre Sampaio - Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA


10h - 10h30 - PAINEL VI - HOTELARIA
"Tendências do setor hoteleiro no pós-pandemia"

Moderadora: Deputada Magda Mofatto
Palestrantes: Manoel Cardoso - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional
Comentários:
Ana Biselli Aidar - Diretora Executiva da Resorts Brasil - Associação Brasileira de Resorts


10h30 - 11h - PAINEL VII - CRIAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL

Moderador: Deputado Newton Cardoso Jr
Palestrantes:
Deputado Delegado Pablo
Magno José - Presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal - IJL


11h - 14h - INTERVALO

14h - 14h30 - PAINEL VIII - AVIAÇÃO
"Desafios para a retomada do transporte aéreo nacional e internacional"

Moderador: Deputado Marcelo Ramos
Palestrantes:
Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR
Marcelo Pedroso - Diretor de Relaçõpes Externas da IATA no Brasil


14h30 - 15h - PAINEL IX - CRUZEIROS MARÍTIMOS
"Impacto do segmento de cruzeiros na economia"

Moderador: Deputado Leur Lomanto Júnior
Palestrante: Marco Ferraz - Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - Clia Brasil


15h - 15h30 - PAINEL X - MONITORAMENTO DOS EMPREGOS EM TURISMO NO BRASIL

Moderador: Deputado Amaro Neto
Palestrante: Dra. Mariana Aldrigui Carvalho - Professora da Universidade de São Paulo - USP
Comentarista:
Leonardo Seabra - Sistema de Inteligência Turística do Rio Grande do Norte


15h30 - 16h - PAINEL XI - PERSPECTIVA ACADÊMICA DO TURISMO BRASILEIRO
Moderador: Deputado Otavio Leite
Comentarista:
Alexandre Panosso Netto - Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo - ANPTUR


16h - ENCERRAMENTO: Deputado Amaro Neto

Discussão e Votação de Propostas
Deliberação de Requerimentos

Simplificação e modernização de atos
Convidados:
- Desembargador José Renato Nalini, Presidente da Academia Paulista de Letras, ex-corregedor e ex- presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Req. 3/21 (confirmado);
- Bernardo Chezzi, Advogado, Mestre em Direito Público pela FGV-SP, Vice-Presidente e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Especialista em Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Tecnologia, autor de livros na área;.foi pesquisador do CNPQ e é professor e coordenador de programas de especialização. - Req. 3/21 (confirmado);
- Rogério Portugal Bacellar
, Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR - Reqs. 3/21, 4/21, 5/21 e 7/21 (confirmado);
- José Carlos Braide Nogueira da Gama
, Presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC - Req. 12/21 (confirmado);
- Edinaldo Muniz dos Santos
, Juiz de Direito Titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco - TJAC - Req. 15/21 (confirmado).


Autores dos Requerimentos:
Req. 3/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça
(MDB/SC);
Req. 4/21 - Deputada Luísa Canziani (PTB/PR);
Req. 5/21 - Deputado Denis Bezerra
(PSB/CE);
Req. 7/21 - Deputado Darci de Matos (PSD/SC);
Reqs. 12/21 e 15/21 - Deputado José Nelto (PODE/GO).