Agenda de 10 de Setembro de 2021

Debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil.

Convidados:
Sir David King, químico e assessor científico;
Greta Thunberg, ativista ambiental sueca;
Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo na cidade de Belo Horizonte e Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil;
Renato Casagrande, Governador do Estado do Espirito Santo;
Samela Sateré, ativista ambiental, estudante de biologia e apresentadora;
Fiona Clouder, Embaixadora da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 - COP26; e
Marcelo Rocha, Diretor Executivo no Instituto Ayíka.


Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Fundeb: novas ponderações do Fundeb e combate às desigualdades
Req. nº 71/21, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, e
Req nº 86/21, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)

Convidados:

NALÚ FARENZENA
Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca)

ANNA HELENA
Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec)

HELENO ARAÚJO
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Reunião técnica virtual com visita à FETAG do RS, na Expointer
Reunião técnica virtual com visita à FETAG do RS, na Expointer

Modificação dos limites do Parque Nacional Mapinguari ( PL11.133/18)
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debater o PL 11133/18 e modificar os limites do Parque Nacional Mapinguari, Estado de Rondônia e Amazonas

"Requerimento nº 42/2021 - da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR)

Data: 10/09/2021 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Anexo II - Plenário 06

EXPOSITORES:

- GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA, Procuradora da República em Rondonia (Não Virá)

- LUIZ FERNANDO NOVOA GARZON, Professor da UNIR - Universidade Federal de Rondônia(Confirmado)

- IREMAR ANTONIO FERREIRA, Diretor Presidente do IMV - Instituto Madeira Vivo (Confirmado)

- Dr. TITO MENEZES, Assessor Jurídico Indígena Geral da COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Confirmado)

- FRANCISCO KELVIM, Coordenador Nacional da MAP - Movimento dos Atingidos por Barragens (Confirmado)

- DIMAS MAINTINGUER, Diretor de Operações da UHE Santo Antônio - Usina Hidrelétrica Santo Antônio (Confirmado)

- RODRIGO FORNARI, Diretor de Programa do MME - Ministério de Minas e Energia (Confirmado)

- NOLITA ALMEIDA CORTIZO, Diretora de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(Confirmada)

- JULIA SAGAZ, Coordenadora do GT de Licenciamento Ambiental da FMASE - Fórum de Meio Ambiente do Setor Eletrico, Diretora Socioambiental da ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia.(Confirmada)

- FLÁVIO NEIVA, Vice-Presidente do FASE - Fórum de Meio Ambiente do Setor Eletrico (Confirmado)

- REGIS FONTANA PINTO, Coordenador Geral da CGTEF do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Confirmado)

- SILVIA BEZERRA DE GOES,Coordenadora do COHID do IBAMA - Instituto Brasileirodo Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Confirmado)

- REPRESENTANTE DO MMA, do MMA - Ministério do Meio Ambiente (Não virá)

- EDMILSON MATOS CANDIDO, Vice-Presidente da FIERO - Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Confirmado)

- TARCIZIO CELSO DE CASTRO, Diretor Executivo da ABRAGE - Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Confirmado)

"Exploração de Rochas Ornamentais"
Convidados:

- CRIS SAMORINI - Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo; * Presença confirmada
- TALES PENA MACHADO - Presidente do Centrorochas; *Presença confirmada
- ED MARTINS ANDRÉ - Presidente do Sindirochas/ES; *Presença confirmada
- CARLOS RUBENS - Presidente do Simagran/CE;
- EDUARDO FÉLIX - Presidente do Sindirochas/MG;
- MARIO IMBROISI - Presidente Executivo da Associação Noroeste de Pedras Ornamentais - ANPO; *Presença confirmada
- ALEXANDRE VALADARES MELLO - Representante do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; *Presença confirmada

Req. 1/2021
Autor: Dep. Evair Vieira de Melo

A reunião terá transmissão ao vivo pelo seguinte link:
https://youtu.be/KiY3g51lj4E

A Atuação do Oficial de Justiça nas Causas de Violência Doméstica
Expositores (as) Convidados (as):


LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO
Juíza de Direito Titular do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar

CLAUDETE PESSÔA DA SILVA
Secretária-Geral da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil e Presidente do Sindicado e Associação dos Oficiais de Justiça do RJ

GUSTAVO LUIZ FRANCISCO MACÊDO
Oficial de Justiça e Coordenador da Central de Mandados da Capital do TJAL, Diretor do Sindojus-AL

REPRESENTANTE
Conselho Nacional de Justiça

CRISTIANE BRITO
Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres

REPRESENTANTE
Ministério da Justiça


Requerimento CMulher nº 31/2021 de autoria da Deputada Tereza Nelma

Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
Req 54/2021 - Deputadas Érika Kokay e Benedita da Silva.

Convidados:

- Gilson Machado , ministro do Turismo;

- Larissa Peixoto, Presidente do Instituto do Patrimônio histórico e Arístico Nacional - IPHAN;

- Mestre Paulão Kikongo, Membro do Grupo de Salvaguarda da Capoeira do Iphan - RJ e do Conselho Nacional de Política Cultural;

- Mestre Alcides, Presidente do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais - FCPT;

- Isaac Wylliam Loureiro, Pesquisador e ativistas das culturas populares tradicionais amazônicas, educador popular, produtor cultural e membro da Irmandade do Carimbó de São Benedito de Santarém Novo - PA;

- Chico Simôes, Mamulengueiro, educador comunitário, ator, mágico, palhaço e idealizador do Mamulengo Presepada;

- Elizângela, Congada Feminina de Belo Horizonte;

- Chico de Assis, Repentista, violeiro, cordelista e produtor cultural, e

- Joana Munduruku, Membro da Federação dos Povos Huni Kui do Acre e Representante Setorial de Patrimônio Imaterial no Conselho de Política Cultural - CNPC, 2015-2017.

A violência contra as Mulheres Indígenas
Dentro da "2ª Marcha das mulheres Indígenas, mulheres originárias: reflorestando mentes para cura da terra".


Requerimento nº 71/2021- CLP

Autores: Waldenor Pereira (PT/BA), João Daniel (PT/SE), Leonardo Monteiro (PT/MG), Maria do Rosário (PT/RS) e Professora Rosa Neide (PT/MT).

Expositores:

Ricardo Pael - Procurador da República do Ministério Público no Estado do Mato Grosso

;

Esequiel Roque do Espírito Santo - Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Adjunto, representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

;

Alessandra Corap Munduruku - Vice-Coordenadora da Federação dos Povos Indígena do Estado do Pará - FEPIPA e Associação das Mulheres Indígenas Munduruku - WAKORORUM


;

Mayalú Kpkometi Waurá Txucarramae - Representante do Povo Indígena do Norte do Mato Grosso - Terra Indigena Kapoto/jarina e Sul da Mekragotire

;

Juliana Alves- Cacica Irê do Povo Jenipapo Kanindé, Terra Indígena Lagoa da Encantada, Aquiraz-CE;



Cacica Ô-é Paiakan Kaiapó - Liderança do povo Kayapó - Associação Floresta Protegida do Pará.

;

Kokonã Metuktire (filha do cacique Raoni);

Marcivana Rodrigues Paiva - Sateré Mawé - Coordenadora geral da COPIME- Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno.;

Patrícia Krin Si Atikum - Representação do Movimento Unido dos povos e Organizações Indígenas da Bahia - MUPOIBA.
;

Eloenia Ararua - Vice-presidente da TAKINÁ

;

Angelita Prororita Yanomami - Representante da Hutukara Associação Yanomami do Povo Indígena de Roraima;


Andreia Martins bandeira, indígena Gavião do Maranhão

; e

Isabel Gonzaga Semani Tukano - Coordenadora do Acampamento Levante pela Terra
do Povo Indígena Tukano do Estado do Amazonas;




Representante da APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil


Representante da Articulação Nacional de Mulheres indígenas Guerreiras da Ancestralidade - ANMIGA


Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB


Convidados que justificaram o não comparecimento em função de estarem na coordenação da Marcha que se desloca nesse momento para a Praça Índio Galdino.

PL 7877/17 - Utilização do SFN para a prevenção da prática de ilícitos
Convidados:

1. LEANDRO VILAIN, Diretor de Negócios e Operações da Federação Nacional dos Bancos - FEBRABAN (confirmado)

2. MARCELO ISSA, Membro do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil (confirmado)

3. HÉLIO COUTINHO BELTRÃO, Presidente do Instituto Mises Brasil; MBA em Finanças pela Columbia University (confirmado)


(REQ 46/2021 CFT, do deputado Paulo Ganime )

Discussão e Votação de Propostas
Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Sanderson, ao PL 1595/19.