Agenda de 27 de Setembro de 2021

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 18, 19, 20, 22 a 52 de 2021 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 12, 13 e 15 de 2021.

Debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Realizar o lançamento da obra inédita no Brasil "Vozes do Brasil: Linguagem Política da Independência (1820-1824)".
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 18, 19, 20, 22 a 52 de 2021 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 12, 13 e 15 de 2021.

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 14, 22, 26, 33, 35, 39, 41, 43, 47, 48 e 49 de 2021.

Política Nacional de Cuidados - cuidados continuados e paliativos
Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Política Nacional de Cuidados, incluindo os cuidados continuados e paliativos.

1) KARLA GIACOMIN (Confirmada) - Médica Geriátrica e Coordenadora-Geral da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs;

2) DOUGLAS HENRIQUE CRISPIM (Confirmado) - Presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos;

3) DANIEL GROISMAN (Confirmado) - Professor e pesquisador da Fundação Oswald Cruz - FIOCRUZ;

4) VICENTE FALEIROS (Confirmado) - professor titular aposentado e colaborador da Universidade de Brasília (UnB);

5) ANA AMÉLIA CAMARANO**- Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada;

6) SYMONE BONFIM (Confirmada) - Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados.

** Não irá participar

(REQ 15/2021 CIDOSO, da deputada Tereza Nelma)

PL 3402/20 - reserva de vagas na pós-graduação
REQ nº 115/2021, de autoria das Deputadas Natália Bonavides (PT/RN) e Marília Arraes (PT/PE).

Convidados:

CLÉBER SANTOS VIEIRA - presença confirmada
Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN);

IÊDA LEAL DE SOUZA - presença confirmada
Coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado (MNU);

GABRIEL HENRIQUE LIMA - presença confirmada
Represetante do Fórum Nacional de Educação Inclusiva;

ALBERTO TERENA - presença confirmada
Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);

RITA DE OLIVEIRA - presença confirmada
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União;

SARA WAGNER YORK - presença confirmada
Representante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA); e

FLÁVIA CALÉ - presença confirmada
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Modelo ferroviário da malha interna do Porto de Santos
(REQ 47/2021 CVT, da deputada Rosana Valle )

Convidados:

- FÁBIO LAVOR - , Diretor de Novas Outorgas de Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), representando do Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)

- EDUARDO NERY MACHADO FILHO - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (Confirmado)

- SÉRGIO AQUINO -Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários - FENOP; (Confirmado)

- JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA - Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); (Confirmado)

- FERNANDO BIRAL - Diretor-Presidente da Santos Port Authority (SPA);

- RICARDO MOLITZAS - Diretor Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp); (Confirmado)

- JOSÉ ROBERTO LOURENÇO - Gerente Geral de Relações Institucionais e Outras Ferrovias da MRS Logística; (Confirmado)

- GUILHERME PENIN - Diretor de Regulatório e Institutcional da Rumo; (Confirmado)

Seminário em Comemoração dos 30 anos da Lei de Cotas
Seminário em Comemoração dos 30 anos da Lei de Cotas para debater as oportunidades e desafios na empregabilidade da pessoa com deficiência

Abertura
. Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ)
. Deputada Rejane Dias (PT/PI)

I - Ações de governo para promoção da empregabilidade da pessoa com deficiência
. José Naum de Mesquita Chagas, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) (*)
. Representante da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia (ME) (**)

II - Lei das Cotas - Principais Avanços e Desafios
. Rafael Giguer, Auditor Fiscal do Trabalho e Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre/RS (*)
. Edna Alegro, 3ª Vice-Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI) (*)
. Adriane Reis de Araújo, Procuradora e Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade, de Oportunidades e Eliminação da discriminação no Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) (*)

III - Emprego Apoiado - A importância de participação da família
. Iracema Aparecida dos Santos Ferreira, Coordenadora Nacional de Educação, Trabalho e Renda da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (FENAPAES) (*)

IV - A importância da aprendizagem profissional na empregabilidade da pessoa com deficiência
. Patrícia Siqueira, Auditora Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho do Estado de Minas Gerais/MG (*)

V - Empreendedorismo, novas tecnologias e pessoas com deficiência
. Cid Torquato, CEO do ICOM-Libras (*)
. Rodrigo Braga, Professor de Marketing Digital do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Rio de Janeiro (SENAC-RJ) (*)

Encerramento

LEGENDA:

( * ) Presença confirmada
( ** ) Não virá

(REQ 48/2021 CPD, de autoria do deputado Otavio Leite)

Direitos dos Pacientes Transplantados (PL 4613/20)
1 - CAREN SILVA MACHADO (Confirmada)
Advogada e autora do livro "Pessoa Transplantada - A necessidade de criação do Estatuto de Proteção Integral";

2- Dr. EDSON ARAKAKI (Confirmado)
Médico e Presidente da Associação Brasileira de Transplantados;

3- PRISCILA OLIVEIRA MODESTO (Confirmada)
Paciente transplantada

Ressarcimento de Atendimentos Prestados pelo SUS de Outros Municípios
1) BLENDA LEITE (Confirmada)
Assessora Técnica
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

2) BRAZ VIEIRA (Confirmado)
Diretor Executivo da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina - FEHOESC
Conselho Nacional de Saúde - CNS

3) JOÃO MARCELO BARRETO SILVA (Confirmado)
Coordenador-Geral de Regulação e Avaliação
Ministério da Saúde

4) REPRESENTANTE Confederação Nacional de Municípios - CNM

5) VERÔNICA SAVATIN WOTTRICH Presidente
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás - COSEMS-GO



REQ 289/21 - Dep. Flávia Morais - discutir a possibilidade de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde de Município que promova atendimento de cidadão domiciliado em outro Município, PL 5978/16

REQ 325/21 - Inclusão de convidada na audiência pública para discutir a possibilidade de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde de Município que promova atendimento de cidadão domiciliado em outro Município, PL 5978/16.- Requerimento nº 289/2021 - CSSF

A crise hídrica no país e a tramitação da MP 1.055/2021
Requerimento n. 73/2021

Autores: Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ), Luiza Erundina (PSOL/SP) e Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).


Convidados:


- Angelo Lima, representante do Observatório de Governança da Água - OGA; (confirmado)


- Luizio Rizzo Rocha, Presidente do Sindas e vice-presidente da Fenavega;


- Jerson Kelman, Professor de recursos hídricos da COPPE-UFRJ; (justificou a ausência)


- Yvonilde Medeiros, membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Doutora em Hidrologia pela University of Newcastle Upon Tyne - UK; (confirmada)


- Luiz Barata., Consultor do Instituto Clima e Sociedade (ICS); (confirmado)


- Flávia Simões, Representante da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas; (confirmada)


- Fabíola Antezana - Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE. (confirmada)

A mistura do biodiesel nos combustíveis.
1. PIETRO MENDES, Diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; (confirmado)

2. ODIRLEI DUCATTI, Coordenador da Comissão Técnica da Câmara Setorial de Máquinas Rodoviárias da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ; (confirmado)

3. VALÉRIA LIMA, Diretora Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gas - IBP; (confirmada)

4. HENRY JOSEPH JR, Diretor Técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; (confirmado)

5. SERGIO MASSILON, Diretor Institucional da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis - BRASILCOM. (confirmado)

6. JULIO CESAR MINELLI, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO; (confirmado)

7. DONIZETE TOKARSKI, Diretor Superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - Ubrabio; (confirmado)

8. ANDRÉ NASSAR, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; (confirmado)




(REQ 50/2021 CAPADR, do deputado Pedro Lupion; REQ 58/2021 CAPADR, do deputado Pedro Lupion )

Implementação da Lei nº 14.149/2021 (Frida)
A implementação da Lei nº 14.149/2021 (Frida) e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher


Convidadas e convidados:


1) RENATA BRAZ DAS NEVES CARDOSO, Coordenadora Geral de Articulação Nacional de Combate à Violência Contra as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Confirmada)

2) VALTER SHUENQUENER ARAUJO, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça(Confirmado)

3) LUIZA BRUNET, modelo e ativista (Confirmada)

4) ANA BEATRIZ MARTINS, Ministra Conselheira, Chefe de Delegação Adjunta da União Europeia no Brasil (Confirmada)

5) RENATA TEIXEIRA JARDIM, Coordenadora de Programas da Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos (Confirmada)

6) EVANDRO LUIZ DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil do RN, da Coordenação-Geral de Políticas para Sociedade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Confirmado)

7) SARA GAMA SAMPAIO, Promotora de Justiça do Estado da Bahia e Coordenadora da Comissão Permanente de Violência Doméstica contra a Mulher COPEVID (Confirmada)

8) MARIA DOMITILA MANSSUR, Juíza e representante da Associação dos Magistrados do Brasil (Confirmada)


9) Representante do Conselho Nacional do Ministério Público




Requerimentos nº 29/2021, de autoria das deputadas Tereza Nelma e Elcione Barbalho, e nº 32/2021, de autoria da deputada Erika Kokay

Reunião com o Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação.
REQUERIMENTO Nº 323/2021 - dos Srs. Alexandre Padilha e Paulo Pimenta - que "solicita que seja convocado o Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de prestar informações sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão de produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal. "
APROVADO, NA FORMA DE CONVITE, NA REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22/09/2021.

Exigência de autorização judicial para captação de imagens de presos
(Requerimentos nº 41/2021, do deputado Julio Cesar Ribeiro, subscrito pelo deputado Roberto Alves; nº 45/2021, do deputado Cleber Verde, e nº 61/2021, do deputado Evair Vieira de Melo, subscrito pelos deputados Nereu Crispim e Angela Amin)

PALESTRANTES:

DANNIEL GUSTAVO BOMFIM ARAÚJO DA SILVA
Diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
(Confirmado)

ISABEL FIGUEIREDO
Conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(Confirmada)

FERNANDO DAVID DE MELLO GONÇALVES
Representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ)
(Confirmado)

DIEGO BARRETTO
Representante da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol)
(Confirmado)

ALEX DE OLIVEIRA GALVÃO
Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF)
(Confirmado)

CLÁUDIO PAIXÃO
Diretor jurídico da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)
(Confirmado)

RODOLFO SALEMA
Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
(Confirmado)

RICARDO PEDREIRA
Diretor Executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ)
(Confirmado)

MIRIAM PRAGITA
Diretora Executiva da Andi - Comunicação e Direitos
(Confirmada)

MABEL DIAS
Jornalista e pesquisadora associada ao Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), representando Iara Moura, integrante da Coordenação-Executiva da entidade
(Confirmada)

CAROLINE MACIEL DA COSTA LIMA DA MATA
Procuradora Regional da República, representando a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
(Confirmada)

ANA GABRIELA SOUZA FERREIRA
Mestra em Direito Público, professora de Direito Penal e Criminologia (UFBA) e coordenadora da área de Gênero, Raça e Diversidade na ONG Artigo 19
(Confirmada)

STÉLIO CAVALCANTI
Representante do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH)
(Confirmado)

INGRID FARIAS
Membro da Coalizão Negra por Direitos
(Confirmada)

Representante da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
(Não comparecerá)

Representante do Instituto Alana
(Não comparecerá)

Audiência Pública Interativa

Lançamento de Publicação.\nSessão Especial em comemoração ao Dia Mundial do Turismo

Apresentação do plano de trabalho e deliberação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Hugo Motta;

B - Deliberação de Requerimentos