Agenda de 24 de Setembro de 2021

Homenagear as vítimas de acidente de trânsito no Brasil e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Convidados:
José Aurélio Ramalho - Diretor Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV;
Fernando Alberto da Costa Diniz - Presidente da Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Transito - TRANSITOAMIGO;
Édina de Almeida Poleto - Diretora Técnica do Departamento Estadual de Trânsito do Espirito Santo - DETRAN/ES;
George Marques - Presidente da Associação Brasileira de Educação de Trânsito - ABETRAN;
Daniel Mariz Tavares - Diretor do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura;
Renata Marques - Mãe de Amanda Marques, vítima de um acidente de trânsito na Rodovia Darly Santos, na Cidade de Vila Velha - ES;
Armênio Souza - Médico em tráfego na Federação Nacional das Associações de DETRAN - FENASDETRAN; e
Alysson Coimbra de Souza Carvalho - Membro da Comissão de Assuntos Políticos da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET.

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Comemorar os 20 anos da Escola Superior de Ciência da Saúde (ESCS).
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Convidados:
Marta David Rocha de Moura - Médica Pediatra na Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS;
Inocência Rocha da Cunha Fernandes - Diretora Executiva da FEPECS;
Márcia Cardoso - Médica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Coordenadora do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciência da Saúde - ESCS;
Marta Peralba - Coordenadora Substituta do Curso de Graduação em Enfermagem da ESCS;
Sérgio Fernandes - Médico Intensivista e Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Comunicação Científica da ESCS;
Carmélia Matos Santiago Reis - Médica dermatologista na Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Coordenadora da Coordenação de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da ESCS (Mestrado e Doutorado);
Thiago Blanco Vieira - Médico Psiquiatra na Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Gerente de Educação Médica da ESCS (representante dos egressos de medicina da ESCS;
Clayton Oliveira de Sousa - Presidente do Centro Acadêmico dos Estudantes de Medicina da ESCS - CAMESC;
Isabela Alves Dornellas de Macêdo - Presidente do Centro Acadêmico dos estudantes do Curso de Enfermagem da ESCS;
Ubirajara José Picanço de Miranda Júnior - Docente do curso de medicina (Docente mais antigo da ESCS e um dos fundadores da ESCS), ocupante do cargo de Médico Pneumologista na Secretaria de Saúde do Distrito Federal; e
Adelia Frejat - Sobrinha do Ex. Secretário de Saúde do Distrito Federal e fundador da Escola Superior de Ciência da Saúde, Dr. Jofrant Frejat.

O impacto das geadas na agricultura.
1. O Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento - MAPA;

2. A Organizacao das Cooperativas Brasileiras - OCB;

3. A Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG);

4. MACIEL SILVA, Coordenador de Produção Agrícola da Diretoria Técnica da Confederacao Nacional da Agricultura - CNA; (confirmado)

5. Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;

6. Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe - COOXUPE.



(REQ 89/2021 CAPADR, do deputado Zé Silva )

Debate sobre Reciclagem em várias etapas e níveis.
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debater a possiblidade de fomento e estímulos a reciclagem em suas várias etapas e níveis, desde
catadores até o processo final.

- Requerimento nº 54/2021 da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP)
Data: 24/09/2021 (Sexta-feira)

Horário: 9h
Local: Anexo II Plenário 06

EXPOSITORES:

- HEWETON BARTOLI, Presidente da ABRECON - Associação Brasileira para a Reciclagem de
Resíduos de Construção e Demolição

-JOSÉ CARLOS DA COSTA, Presidente do SINAPESP - Sindicato dos Aparistas do Estado de São Paulo

- JULIANA SCHUNCK, Diretora da MassFix - Reciclagem de Vidros

- RAFAEL BARROS, Presidente do SINDINESFA - Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata
Ferrosa e Não Ferrosa do Estado de São Paulo

- AMAURI MARCHI JUNIOR, Presidente da AREBOP - Associação Brasileira das Empresas de Reciclagem de Pneus e Artefatos de Borracha

· ROBERTO LAUREANO, Representante do MNCR - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais
Recicláveis

Patrimônio Arqueológico Brasileiro.
Requerimento 50/ 2021, Dep. Érika Kokay.

Convidados:

- Prof. Dr. Ângelo Corrêa, Presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira
(SAB);

- Profa. Dra. Adriana Schmidt Dias, Vice-Presidente da Sociedade de Arqueologia
Brasileira (SAB) Representante Titular da SAB no Conselho Consultivo do Patrimônio
Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN;

- Dr. Renato Freitas Souza Machado, Procurador da República na ãrea de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural na Procuradoria Regional do Rio de Janeiro _ PRRJ, Especialista em Direito Ambiental pelo Instituto Superior do MPRJ, Mestre em proteção intrenacional dos direitos humanos pela Universidade de Alcalá;

- Regina Abreu, coordenadora do Observatório do Patrimônio Cultural e Professora Titular do Mestrado e Doutorado em Memória social da UNIRIO;

- Sr. Herbert Moura, Diretor do Centro Nacional de Arqueologia do IPHAN;

- Sr. Roberto Stanchi, Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental do IPHAN;

Impacto da Portaria 983/20-MEC na Educação Profissional e Tecnológica
REQ nº 143/2021, de autoria das Deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT).

Convidados:

NILTON BRANDÃO - presença confirmada
Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES

CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES - presença confirmada
Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF e Reitor do Instituto Federal da Paraíba - IFPB

ADELSON FERNANDES MOREIRA - presença confirmada
Presidente do SINDCEFET-MG e representante do Fórum Mineiro de Defesa da Educação Profissional e Tecnológica

JENNIFER SUSAN WEBB SANTOS - presença confirmada
Terceira Tesoureira do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

ROGÉRIO DE SOUZA - presença confirmada
Professor do Instituto Federal de São Paulo - IFSP

DAVID LOBÃO - presença confirmada
Professor do Instituto Federal da Paraíba - IFPB e membro da Coordenação Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE

CARLA COMERLATO JARDIM - presença confirmada
Ex-reitora do Instituto Federal Farroupilha

Criação do Dia Nacional do Guia de Turismo
Em atenção ao requerimento nº 53/21, de autoria do deputado Eduardo Bismarck.

Convidados:

1) WILLIAM FRANÇA - Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo (confirmado);

2) Sra. LENORA HORN SCHNEIDER - Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo - ABBTur (confirmada);

3) Sra. DENISE TERESINHA DO PERPÉTUO SOCORRO GUIMARÃES - Associação Brasileira dos Guias de Turismo - ABGTUR.

Audiência Pública Interativa - 1ª parte

História e memória das pessoas atingidas pela Hanseníase
Tema: Possíveis processos de tombamento dos espaços e edificações relacionados à história e memória das pessoas atingidas pela Hanseníase


Convidadas e convidados:

1.Alice Cruz, Relatora Especial das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Pessoas Afetadas pela Hanseníase e seus Familiares; (participação confirmada)
2. Larissa Peixoto, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN;
3. Yuri Costa, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; (participação confirmada)
4. Thiago Pereira da Silva Flores, Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN; (participação confirmada)
5. Claudio Castro Panoeiro, Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmda)
6. André Ribeiro Porciuncula, Defensor Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União-DPU; (participação confirmada)
7. Artur Custódio Moreira de Sousa, Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde - CNS; (participação confirmada)
8. Eva Pereira Nunes, pessoa atingida pela Hanseníase. (participação confirmada)






Requerimento 85/2021, das Deputadas Vivi Reis e Tereza Nelma.