Agenda de 08 de Setembro de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Reunião Técnica reservada entre os membros da CFT e representantes da

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e deliberação de proposições

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Proposições.

Debater o reajuste de energia elétrica.
(REQ 103/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito, subscrito pelos deputados Jorge Solla , Paulo Pimenta , Padre João ; REQ 115/2021 CFFC, do deputado Jorge Solla )

1) SR. DOMINGOS ANDREATTA - Secretário Adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (CONFIRMADO)

2) SR. THIAGO MEIRELLES - Subchefe de Articulaçáo e Monitoramento e
SR. GUILHERME BIANCO - Subchefe Adjunto de Articulaçáo e Monitoramento e

(CONFIRMADOS)

3) SR. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR - Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (CONFIRMADO)

4) SR ROBERTO WAGNER LIMA PEREIRA - Confederação Nacional da Indústria - CNI (CONFIRMADO)

5) SR IKARO CHAVES - Engenheiro - Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE
(CONFIRMADO)

6) SR. CLAUBER LEITE Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC)
(CONFIRMADO)

7) SR. LUIZ PINGUELLI ROSA Professor de Planejamento Energético da COOPE/UFRJ (CONFIRMADO)

8) SR. MAURICIO TIOMMO TOLMASQUIM Professor da Escola de Engenharia da UFRJ (CONFIRMADO)


O Sr. NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, Ex Ministro de Minas e Energia e o Sr. Jaconias de Aguiar, Diretor-Geral em Exercício do Operador Nacional do Sistema - ONS enviaram ofício informando que não poderão participar em vista de compromissos já assumidos na data.

Discussão e Votação de Propostas

Rompimento da barragem de Godofredo Viana
Tema: providências em razão do rompimento da barragem da mineradora Aurizona, localizada no município de Godofredo Viana, no Maranhão.

Convidadas e convidados:

1.Governo do Estado do Maranhão
2.Defensoria Pública da União
3.Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA)
4.Prefeitura de Godofredo Viana
5.Câmara de Vereadores
6.Representante do Movimentos dos Atingidos por Barragens -MAB
7.Representante do povoado Aurizona
8.Representante da Mineradora Aurizona/Equinox Gold
9.Representante do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil
Convidadas e convidados:

1. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
2. Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade - ANMIGA;
3. ANASTASIA DIVINSKAYA, Representante da ONU Mulheres Brasil; (presença confirmada)
4. União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira - UMIAB;
5. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB;
6. 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal- MPF.

Audiência Pública Interativa

Deliberação de Requerimentos
I - Deliberação de Requerimentos

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Bala de borracha nos presídios
Tema: Utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais do Distrito Federal

Convidadas e convidados:

1. Eliene Saraiva Fortuna Pereira, representante da Associação dos Familiares de Internos;
2. Reynaldo Rossano, Coordenador do Núcleo de Fiscalização do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Distrito Federal;
3. Rodrigo de Oliveira Machado, Promotor responsável pelo Núcleo de Fiscalização do Sistema Prisional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
4. Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Presidente da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público;
5. Leila Cury, Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. (presença não confirmada)

Participações confirmadas exceto a expressamente indicada.

Requerimento 21/2021, da Sra. Erika Kokay, subscrito pela Sra. Vivi Reis.