Agenda de 15 de Setembro de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Debater as ações da SPU para o biênio 2021/2022.
Convidados:
1. Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) Fabiana Magalhães A. Rodopoulos; CONFIRMADA
2. Prefeitos de Belém, Senhor Edmilson Rodrigues; CONFIRMADO
3. Prefeito de Santarém, Senhor Nélio Aguiar; CONFIRMADO
4. Prefeito de Belterra, Senhor Jociclélio Castro Macedo; NÃO CONFIRMOU
5. Prefeito de Marabá, Senhor Sebastião Miranda Filho; CONFIRMADO
Será representado pelo superintendente de desenvolvimento urbano, Sr. Mancipor Oliveira Lopes
6. Prefeito de Salinópolis, Senhor Carlos Alberto de Sena Filho; NÃO CONFIRMOU
7. Prefeito de Rio Branco, Senhor Tião Bocalom; CONFIRMADO
Será representado pelo secretário em exercício de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco, Sr. Cid Rodrigues Ferreira ;
8. Prefeita de Saquarema, Senhora Manoela Ramos de Souza Gomes Alves; CONFIRMADO
9. Prefeito de Campinas, Senhor Dário Saadi; CONFIRMADO
10. Prefeito de Mogi Mirim, Senhor Paulo de Oliveira e Silva; CONFIRMADO
11. Prefeito de Santos, Senhor Rogério Santos;
Será representado por Glaucus Farinello - Secretário de Desenvolvimento Urbano - CONFIRMADO
12. Prefeito de Maringá, Senhor Ulisses Maia; CONFIRMADO
13. Prefeito de Foz do Iguaçu, Senhor Francisco Lacerda Brasileiro;
Será representado pelo Secretário de Planejamento, Leandro Teixeira e a Diretora de Patrimônio, Eliane Davilla; CONFIRMADOS
14. Prefeito de Mafra, Senhor Emerson Maas; CONFIRMADO
15. Prefeito de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvea; NÃO CONFIRMOU
16. Prefeito de Salvaterra, Senhor Carlos Alberto Gomes; NÃO CONFIRMOU
17. Prefeito de Cachoeira do Arari, Senhor Antônio Augusto Figueiredo Athar; NÃO CONFIRMOU
18. Prefeito de Santa Cruz do Arari, Senhor Nicolau Pamplona; NÃO CONFIRMOU
19. Prefeita de Ponta de Pedras, Senhora Consuelo Maria da Silva Castro; CONFIRMADA
20. Prefeito de Muaná, Senhor Francisco Marcelo de Oliveira; CONFIRMADO
21. Prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Senhor Getúlio Brabo de Souza; CONFIRMADO
22. Prefeito de Curralinho, Senhor Cleber Edson dos Santos Rodrigues; NÃO CONFIRMOU
23. Prefeito de Bagre, Senhor Cleber Rodrigues; NÃO CONFIRMOU
24. Prefeito de Portel, Senhor Vicente de Paulo Ferreira de Oliveira; NÃO CONFIRMOU
25. Prefeito de Melgaço, Senhor José Deucicley Pacheco Viegas; NÃO CONFIRMOU
26. Prefeito de Gurupá, Senhor João da Cruz Teixeira de Souza; NÃO CONFIRMOU
27. Prefeito de Breves, Senhor José Azevedo Leão; NÃO CONFIRMOU
28. Prefeito de Anajás, Senhor Vivaldo Mendes da Conceição; NÃO CONFIRMOU
29. Prefeito de Afuá, Senhor Odimar Wanderley Salomão; CONFIRMADO
30. Prefeito de Chaves, Senhor José Ribamar Sousa da Silva; NÃO CONFIRMADO
31. Prefeita de São João de Pirabas, Senhora Kamily Aráujo; NÃO CONFIRMADO
32. Prefeito de Novo Progresso, Senhor Gelson Luiz Dill; CONFIRMADO
33. Prefeito de São Félix do Xingu, Senhor João Cleber de Souza Torres;CONFIRMADO

Em atendimento ao Requerimento nº 08/2021 de autoria do deputado José Priante (MDB/PA)

Instalação do Grupo de Trabalho

Deliberativa

Execução orçamentária e Fundos FPE,FPM,FNE,FNNO e FCO

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e deliberação de proposições
Deliberação da SÚMULA de recomendação aos Relatores da Comissão de Educação.

Discussão e Votação de Propostas
Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e Votação de Propostas

Oitiva - Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria.\nDeliberativa

Discussão e Votação de Proposições

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Debater sobre a situação das comunidades situadas no entorno da BR-040
(REQ 89/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro

1) FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS (CONFIRMADO)
Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho de Transportes da 3ª Câmara do Ministério Público Federal - MPF

2) RAFAEL LEMES (CONFIRMADO)
Coordenador no Departamento de Transporte Rodoviário - DTROD/SNTT
Ministério da Infraestrutura

3) CARLOS FREDERICO PEIXOTO - Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária
SIMONE GLEIZER (Coordenadora Substituta / COINF/RJ)
ALEXANDRE SOUTO (Coordenador de Instrução Processual)
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - (CONFIRMADOS)

4) MICHELE FRAGOSO (CONFIRMADA)
Coordenadora Geral de Desapropriação
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

5) PATRÍCIA DAMASCENO (CONFIRMADA)
Presidente do Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ
e LUIZ CLAUDIO VIEIRA - Servidor do ITERJ

6) SIDNEI HÃN , FLÁVIA VALADARES e CARLA DE CARVALHO (CONFIRMADOS)
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de PETRÓPOLIS / CDDH

7) ALEXANDRA CRISTINA FABICHAK (CONFIRMADA)
Advogada da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora- Rio de Janeiro (Concer)

8) HINGO HAMMES - Prefeito - Prefeitura de Petrópolis/RJ. (não confirmado)

obs: a Secretaria de Coordenação e Governança da União - SPU encaminhou comunicado informando que não enviarão representante, visto que as faixas de domínio em tela não estão na jurisdição da SPU.

Projeto de Lei nº 472, de 2007
Convidados:

PEDRO DUARTE GUIMARÂES, Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF (Não virá)

MARCEL RABELLO, Advogado da Associação Brasileira das Loterias Estaduais - ABLE (Confirmado)

BRUNO LOBATO, Diretor Regional - Sudeste da Associação dos Empresários Lotéricos - ALSPI(Confirmado)

MARCO ANTONIO QUEIROZ, Secretário de Estado da Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe (Confirmado)

MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS CAVALCANTI, Diretora para o Nordeste da Associação Nacional dos Lotéricos, Correspondentes Bancários e Empresários Ligados a Jogos - ALSPI (Confirmado)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Parecer
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


APRECIAÇÃO DE PARECER


- ITEM ÚNICO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO DEPUTADO ALEXANDRE LEITE, RELATOR DOS PROCESSOS REFERENTES ÀS REPRESENTAÇÕES Nº 02/19 E 03/19 (APENSADA), DO PARTIDO PROGRESSISTAS - PP, EM DESFAVOR DO DEPUTADO BOCA ABERTA.

(Vista Conjunta, concedida em 24/08/21, aos Deputados Júlio Delgado, Mário Heringer e Dra. Soraya Manato).

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas.

Observatório RPU - Proteção a defensoras de direitos humanos
Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Proteção a defensoras e defensores de direitos humanos

Convidadas e convidados:

1. Anastasia Divinskaya, Representante da ONU Mulheres Brasil;
2. Mariana de Sousa Machado Neris, Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
3. Mary Lawlor - Relatora Especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos;
4. Herbert Borges Paes de Barros, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
5. Geórgia Belisário Mota, Coordenadora de Relatórios Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
6. Enrico Rodrigues de Freitas, Procurador da República, representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão;
7. André Ribeiro Porciuncula, Defensor Público Nacional dos Direitos Humanos;
8. Rivana Ricarte, Presidenta da Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos-ANADEP;
9. Alane Luzia da Silva, Assessora Jurídica da Terra de Direitos;
10.Ivi Oliveira, Coordenadora de Proteção da Front Line Defenders;
11. Luismar Ribeiro Pinto, representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos;
12. Mônica Alkmin, Coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos;
13. Padre Boeing, representante da Campanha "A vida por um fio";
14. Sandra Carvalho, representante do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

Participações confirmadas.


Recomendações em exame:

111. Dar continuidade aos esforços para proporcionar uma melhor proteção aos defensores dos direitos humanos e fortalecer a sociedade civil como parceira essencial na consolidação do sistema de direitos humanos (Tunísia);
112. Assegurar que as mortes de defensores dos direitos humanos sejam investigadas pronta e minuciosamente, e que os responsáveis sejam levados à justiça (Bélgica);
113. Garantir a plena implementação da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (Palestina);
114. Tomar todas as medidas necessárias para garantir a integridade física dos jornalistas e dos defensores dos direitos humanos, incluindo a decisão explícita e divulgada de se instalar uma investigação federal de todos os casos de violência contra defensores de direitos humanos (Holanda);
115. Restaurar a funcionalidade do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (Noruega);
116. Tomar mais medidas decisivas para implementar o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (Polônia);
117. Revisar o Decreto de 2016 relativo à proteção dos defensores dos direitos humanos, a fim de assegurar uma participação mais ampla da sociedade civil e uma maior proteção aos defensores dos direitos humanos e suas famílias (Eslováquia);
118. Implementar o Plano Nacional de Proteção de Defensores (Austrália);
119. Reforçar o Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos, em particular o seu financiamento e os recursos humanos (República Tcheca); 120. Tomar todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos defensores dos direitos humanos e dos jornalistas no exercício das suas funções (França);
121. Implementar mais medidas de proteção dos defensores dos direitos humanos, incluindo aqueles que trabalham com os direitos dos indígenas, garantindo investigações imparciais, meticulosas e eficazes sobre todos os ataques, assédios e intimidações contra os mesmos, bem como a acusação de todos os suspeitos; e implementar plenamente o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos por meio da adoção de uma legislação específica, da alocação de fundos e da criação de equipes multidisciplinares responsáveis por sua implementação (Irlanda);
122. Reforçar ainda mais a implementação da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (Mongólia).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Procedimentos solicitados e Consultas realizadas por Não-Médicos.
I - Audiência Pública que visa debater questões relacionadas a Procedimentos solicitados e Consultas realizadas por profissioanis Não-Médicos.
(REQ 1/2021, do Deputado Felipe Carreras ; REQ 7/2021, do Deputado Orlando Silva ; e REQ 8/2021, da Deputada Vivi Reis)

Convidados:
1) FERNANDO DAVID PERAZZOLI (Confirmado)
Assessor
Ministério da Saúde

2) MARLY DE ALMEIDA PIMENTEL CORREA PEIXOTO (Confirmada)
Gerente Substituta da Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde
Agência Nacional de Saúde - ANS

3) ANA CRISTINA MARQUES MARTINS (Confirmada)
Gerente-Geral de Regulação Assistencial
Agência Nacional de Saúde - ANS

4) SANDRO LEAL ALVES (Confirmado)
Superintendente de Estudos e Projetos Especiais
Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE

5) FREDERICO BORGES (Confirmado)
Superintendente de Relações Institucionais e Governamentais
Associação Brasileira dos Planos de Saúde - ABRAMGE

6) RAQUEL MILANI (Confirmada)
Representante
Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN

7) REPRESENTANTE Conselho Federal de Psicologia

8) ANDERSON LUÍS COELHO (Confirmado)
Representante
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

9) ALINE SILVA DE AGUIAR (Confirmada)
Representante
Conselho Federal de Nutricionistas

10) CARLOS ALBERTO EILERT (Confirmado)
2º Vice-Presidente e Conselheiro
Conselho Federal de Educação Física - CONFEF

11) MARINO TESSARI (Confirmado)
Ex-Conselheiro
Conselho Federal de Eduação Física - CONFEF

12) ANA CAROLINA NAVARRETE (Confirmada)
Coordenadora do Programa de Saúde
Instituto de Defesa do Consumidor

Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
1) GUSTAVO MONTEZANO Presidente *Não poderá comparecer
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
2) JORGE ALMEIDA GUIMARÃES Diretor Presidente *Presença confirmada
Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii
3) JÚLIO BARBOSA Representante *Presença confirmada
Mining Hub - Iniciativa de Inovação Aberta do Setor Mineral
4) CELESTE QUEIROZ Vice-Presidente *Presença confirmada
Comissão Brasileira de Recursos e Reservas
5) ROGÉRIO SANTANA Diretor * Não poderá comparecer
B3 - Bolsa de Valores do Brasil


Req. 15/21
Autor: Dep. Roman

Gestão dos Fundos Constitucionais de Financiamento - MP nº 1.052/2021
Convidados:

- Bruno Negris, Diretor da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento e David Athayde, Chefe da Assessoria Econômica, de Comunicação e de Assuntos Legislativos da Secretaria do Tesouro Nacional, representando o Ministério da Economia*;
- Diego Antônio Link, Diretor do Departamento de Instrumentos Financeiros e Inovação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado, representando o Ministério do Desenvolvimento Regional *;
- Valdecir José de Souza Tose, Presidente do Banco da Amazônia (BASA)*;
- Luiz Alberto Esteves, Economista-Chefe do Etene, representando o Banco do Nordeste (BNB) *;
- Gilson Afonso de Medeiros Lima, Presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA) *;
- Rita Josina Feitosa da Silva, Diretora-presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil-AFBNB)*; e
- Dielson Rodrigues Silva, Representante do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB/MA)*

Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 24/2021, de autoria da Deputada Vivi Reis (PSOL/PA) e subscrito pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).)

Discussão e Votação de Propostas

Marco regulatório dos jogos no Brasil
Em atenção ao requerimento nº 63/2021, de autoria do deputado Bacelar.

Convidados:

1) Sr. WALDIR MARQUES JÚNIOR - Subsecretário de Prêmios e Sorteios da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (confirmado);

2) Sr. BRUNO OMORI - Presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente - IDT-CEMA (confirmado);

3) Sr. DANIEL CORRÊA HOMEM DE CARVALHO - Secretário da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento - OAB Nacional (confirmado);

4) Sr. RAUL LIMA NETO - presidente do Jockey Clube Brasileiro (confirmado);

5) Sr. MAGNO JOSÉ - Presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (confirmado);

6) Sr. ANTONIO DIAS -
Conselheiro da Resorts Brasil - Associação Brasileira de Resorts (confirmado).

Financiamento da União para o esporte nos Estados.
Convidados:


- MAURO SÉRGIO FERREIRA DA CRUZ, Secretário da Educação, Cultura e Esporte do Acre;


- CHARLES HEBERT CAVALCANTE FERREIRA, Secrerário do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas; (presença confirmada)


- JOSÉ RUDNEY CUNHA NUNES, Secretário do Desporto e Lazer do Amapá; (presença confirmada)


- MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, Secretária de Educação e Desporto do Amazonas;


- DAVIDSON MAGALHÃES, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia;


- GISELLE FERREIRA, Secretária de Esporte e Lazer do Distrito Federal;


- JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOR, Secretário de Esporte e Lazer do Espírito Santo;


- HENDERSON DE PAULA RODRIGUES, Secretário de Esporte e Lazer de Goiás; (presença confirmada)


- ALBERTO MACHADO, Secretário da Cultura, Esporte e Lazer do Mato Grosso;


- SILVIO LOBO FILHO, Diretor Executivo da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul - FUNDESPORTE (presença confirmada)


- JOSÉ FRANCISCO FILHO (Pelé do Vôlei), Subsecretário de Esporte de Minas Gerais; (presença confirmada)


- NIVAN SETÚBAL NORONHA, Secretário de Esporte e Lazer do Pará;


- HELIO RENATO WIRBISKI, Superintendente Geral do Esporte do Paraná;


- GABRIELA CARVALHO, Assessora de Processos; JOÃO VICTOR ALMEIDA, Assistente Técnico e LUIS AUGUSTO LEITE, Coordenador de Esporte Educacional, representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco; (presenças confirmadas)


- CLEMILTON LUIZ QUEIROZ GRANJA, Presidente da Fundação de Esporte do Piauí - FUNDESPI;


- LEANDRO ALVES, Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio de Janeiro;


- GETULIO MARQUES FERREIRA, Secretário da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Rio Grande do Norte;


- DANRLEI DE DEUS, Secretário do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul;


- JOBSON BANDEIRA DOS SANTOS, Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia;


- LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO, Secretária de Educação e Esportes de Roraima;


- KELVIN NUNES SOARES, Presidnete da Fundação Catarinense de Esporte;


- AILDO RODRIGUES FERREIRA, Secretário de Esportes do Estado de São Paulo;


- MARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS, Superintendente Especial de Esporte de Sergipe; (presença confirmada)


- ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR, Secretária de Educação, Juventude e Esportes de Tocantins. (presença confirmada)


REQ 19/21, Dep. Celina Leão

Violações de direitos dos povos indígenas de Pernambuco
Violações de direitos dos povos Pankará da Serra de Arapuã, Pankará do Serrote dos Campos, Tuxá Campos e Truká de Cabrobó no estado de Pernambuco

CONVIDADAS E CONVIDADOS:

1. Cacica Pankará Serra de Arapuã Maria da Dores dos S. Silva;
2. Cacica Pankará Serrote dos Campos Cícera Leal Cabral;
3. Cacica Pankará Serrote dos Campos Lucélia Leal;
4. Cacica Tuxá Campos Evani Campos de Oliveira Silva;
5. Cacique Truká Gilberto Francisco da Silva;
6. Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF);
7. Fundação Nacional do Índio (FUNAI);
8. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
9. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME.

Aplicação de mais uma dose de Vacinas contra a Covid-19
Audiência Pública com vistas a Debater sobre a necessidade de mais uma aplicação dos imunizantes disponíveis no Brasil contra a Covid-19, retomando os grupos prioritários iniciais, em especial os profissionais da saúde.
(REQ 71/2021 CEXCORVI, da Deputada Carmen Zanotto , subscrito pelos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. , Alexandre Padilha , Jorge Solla , Dra. Soraya Manato )

Convidados:
1) REPRESENTANTE Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), do Ministério da Saúde

2) ROSANA LEITE DE MELO Secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde.

3) NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JÚNIOR (Confirmado)
Secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo e Vice-Presidente do Conass
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

4) HISHAM HAMIDA (Confirmado)
Diretor
Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde - CONASEMS

5) ALEXANDRE NAIME BARBOSA (Confirmado)
Médico Infectologista
Associação Médica Brasileira - AMB

6) NATASHA SLHESSARENKO FRAIFE BARRETO (Confirmada)
Conselheira Federal
Conselho Federal de Medicina

7) REPRESENTANTE OPAS (Organização pan-americana de Saúde).

8) EDUARDO FERNANDO DE SOUZA (Confirmado)
Coordenador do Comitê Gestor de Crise da COVID-19.
Conselho Federal de Enfermagem

9) CRISRTIANO ZERBINI Diretor do Centro Paulista de Investigação Clínica (CEPIC) e Coordenador dos Estudos da Vacina da Pfizer
Pfizer no Brasil

10) DIMAS COVAS Presidente do instituto Butantan.

11) MARGARETH DALCOLMO Médica pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Reunião Técnica no INEP
Tema: Possível terceirização do Banco Nacional de Itens (BNI) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP

Parlamentares:
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
Deputada Paula Belmonte
Deputado Professor Israel Batista
Deputado General Peternelli


OBS: Na Reunião Deliberativa ocorrida no dia 1º de setembro, foram aprovados, na forma de Reunião Técnica, os seguintes requerimentos de autoria da Deputada Paula Belmonte:
- REQ 149/21, de "convite ao Sr. Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, no sentido de apresentar esclarecimentos e contribuições sobre a possível terceirização do Banco Nacional de Itens (BNI) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP".
- REQ 150, de 2021, de "reunião de audiência pública para debater sobre "o INEP que a educação brasileira precisa".

Discussão e Votação do Parecer do Relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Arthur Oliveira Maia (pauta remanescente).

O futuro da agroindústria no Brasil
Requerimento n. 6/2021
Iniciativa: Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA)

Convidados:

1) GUY DE CAPDEVILLE
Substituto Eventual do Presidente da Embrapa
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
(Confimado)

2) JOÃO DORNELLAS
Presidente-Executivo
Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA
(Confirmado)

3) ÊNIO BERGOLI
Engenheiro Agrônomo e Especialista em Administração Rural

Subsídio para os trabalhos da Subcomissão de Assistência Social
Requerimento 156/2021, da Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e do Dep. Eduardo Barbosa (PSDB/MG) - Subcomissão Permanente de Assistência Social.

Tópicos:

Oferta dos serviços assistenciais pelos Estados e Municípios e acompanhamento remoto;

Repasse de recursos aos entes federativos;

Situação dos imigrantes e da população atingida por barragens/ desastres;
Violência doméstica e familiar;
Inclusão Produtiva;
Texto do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória n. 1023, aprovado pelo Congresso Nacional.

Convidados:

1) Elias de Sousa (confirmado)
Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS

2) Edna Aparecida Alegro (confirmado)
Representante da Sociedade Civil das Entidades Socioassistenciais
Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS

3) Iris Maria de Oliveira (confirmado)
Secretária de Estado do Trabalho Habitação e Assistência Social, do Rio Grande do Norte
Fórum Nacional do(a)s Secretário(a)s de Estado de Assistência Social - FONSEAS

4) Sr. Adeildo Nogueira, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social (confirmado)

5) Sr. Danyel Iório de Lima, Diretor Substituto do Departamento de Proteção Social Especial (confirmado)
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS