Agenda de 03 de Setembro de 2021

Debater o Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Fundeb: Indicador para educação infantil
Req. nº 71/21, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, e
Req nº 86/21, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)

Convidados:

ARMANDO AMORIM SIMÕES - presença confirmada
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Diretoria de Estudos Educacionais - DIRED (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP)

ALESSIO COSTA LIMA - presença confirmada
Dirigente Municipal de Educação de Panhano/ CE e presidente da Undime região Nordeste

ANDRESSA PELLANDA - presença confirmada
Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

MARIZA ABREU - presença confirmada
Consultora da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

Leilão do Palácio Capanema e de prédios tombados.
REQ 71/2021, de autoria da Dep. Benedita da Silva.

Convidados:

- Isabel Lustosa, Historiadora e Cientista Política;

- Juca Ferreira, Ex-Ministro da Cultura;

- Jurema de Sousa Machado, Presidenta do IPHAN entre os anos de 2012 E 2016 e Coordenadora do Setor de Cultura da UNESCO no Brasil de 2002 A 2012,

- Silvio Tendler, Cineasta;

- Thiago Sanderson, Vice-Presidente do Instituto Niemeyer,

- Mariana Cardim, Produtora Cultural e Audiovisual, Militante do Movimento Cultural Darcy Ribeiro.

- Lia Motta, Arquiteta, Especialista em restauração e conservação de monumentos e sítios urbanos, mestre em memória social e doutora em urbanismo.

- Daniela Pareja Garcia Sarmento, 1ª Vice-Presidente do CAU/BR.

Debater a Leishmaniose no Brasil
AUDIÊNCIA PÚBLICA

"Debater a Leishmaniose no Brasil"

" Requerimento nº 59/2021 - do Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG)

Data: 03/09/2021 (Sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Anexo II - Plenário 06


EXPOSITORES:


- Dra. MONIQUE MOSCA GONÇALVES, Promotora de Justiça de MG Representando a CEDEF - Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna do Ministério Público de Minas Gerais (Confirmada)

- DAVID SOEIRO BARBOSA, Pasquisador da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (Confirmado)

- GILBERTO FONTES, Professor Titular de Parasitologia da UFSJ - Universidade Federal de São Jõao del-Rei (Confirmado)

- GABRIELA SOARES MAIA, Fundadora da Direito Animal Brasil (Confirmada)

- FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Técnico do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministerio da Saúde (Confirmado)

Oitiva Francisco Araújo Filho

Incentivo à detecção precoce do câncer de mama no SUS
1) ELIANA MARIA RIBEIRO DOURADO (Confirmada)
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

2) LUCIANA HOLTZ (Confirmada)
Oncoguia

3) MAIRA BATISTA BOTELHO (Confirmada)
Ministério da Saúde

4) MARIA CRISTINA SANCHES AMORIM
(Confirmada)
Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA

5) MARLENE OLIVEIRA (Confirmada)
Instituto Lado a Lado

6) MAX MANO (Confirmado)
Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC

7) RODRIGO LACERDA (Confirmado)
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS


REQ 268/21 - Dep. Tereza Nelma e Dr. Frederico - Aprovado em 11/08 - Audiência Pública para "debater os resultados obtidos pela portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS"

Observatório RPU - Direito à manifestação e à organização
Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direito à manifestação e à organização


Convidados:

1.Sr. Alan García Campos, Chefe da Seção sobre graves violações de Direitos Humanos do Escritório ACNHUD no México (confirmado);
2.Sra. Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (participação não confirmada);
3.Sr. Anderson Gustavo Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública (participação não confirmada);
4.Dr. Enrico Rodrigues de Freitas, Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho Liberdades: Consciência, Crença e Expressão da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal - PFDC (confirmado);
5.Dr. Davi Quintanilha, Defensor Público do Estado de São Paulo, representando a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos - ANADEP (confirmado);
6.Sra. Ana Maria Moraes, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (confirmada);
7.Sra. Camila Asano, representante da Conectas Direitos Humanos (confirmada);
8.Sra. Iara Moura, representante do Intervozes e da Plataforma Dhesca (confirmada);
9.Sr. Ismael José Cesar, Secretário Adjunto da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos da Central Única dos Trabalhadores - CUT (confirmado);
10.Sr. Iago Montalvão, Presidente da União Nacional Dos Estudantes - UNE (confirmado).
11.Sr. Marcus Sabaru, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB (confirmado);
12.Sra. Raisa Ortiz Cetra, representante da organização Artigo 19 e do Coletivo RPU (confirmada);
13.Sr. Rud Rafael, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (confirmado).



Recomendações em exame:

56. Certificar-se que a Lei Antiterrorista de 2016 corresponda aos padrões internacionais de direitos humanos (Egito);
57. Assegurar que a Lei Antiterrorista combata apenas grupos terroristas e não englobe defensores dos direitos humanos (Iraque);
58. Adotar um código de conduta baseado em padrões internacionais de direitos humanos, a fim de estabelecer condições específicas para o uso da força por parte de agentes da lei durante protestos e manifestações (Eslováquia);
59. Reforçar as medidas de prevenção de abusos por parte de alguns agentes responsáveis pela aplicação da lei, inclusive através do treinamento apropriado em direitos humanos (Ruanda);
123. Fortalecer a sociedade civil para que a mesma possa participar da assistência humanitária e de grandes eventos esportivos (Sudão).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

PL 7877/17 - Utilização do SFN para a prevenção da prática de ilícitos
Convidados:

1. LEANDRO VILAIN, Diretor de Negócios e Operações da FEBRABAN (Confirmado)

2. MARCELO ISSA, Membro do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil (Confirmado)

3. HÉLIO COUTINHO BELTRÃO, Presidente do Instituto Mises Brasil; MBA em Finanças pela Columbia University (Não confirmado)

Debater o PL 813/2021 - transformação de cargos no MPDFT
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 92/2021, da Deputada Erika Kokay)

TEMA

"Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 813/2021 apresentado pelo Procurador Geral da República que dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. "


CONVIDADOS


FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO
Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

ADRIEL GAEL JOSÉ DA SILVA
Diretor Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público

LINDEMBERG ANDRÉ DA SILVA
Servidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

ELBER FERREIRA MARQUES
Presidente da Associação dos Servidores do MPDFT

FERNANDO FREITAS
Diretor Executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário - FENAJUFE