Agenda de 20 de Setembro de 2021

Debater o PL 3.914, de 2020, que altera as Leis nºs 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Convidados:
Tiago Beck Kidricki - Presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil - RS;
Jane Berwanger - Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP;
Sandro Alex de Oliveira César - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS;
Magda Barros Biavaschi - Representante do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho - CESIT;
Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE;
Adler Anaximandro de Cruz e Alves - Advogado-Geral da União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria;
Ana Carolina de Almeida Couto Tormens - Presidente do Instituto Brasileiro de Perícia Médica - IBPM; e
Eduardo Kassuga - Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.

Comemorar o centenário do educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

100 anos de Paulo Freire, o Patrono da Educação Brasileira
Seminário "100 anos de Paulo Freire, o Patrono da Educação Brasileira"

Requerimento n. 51/2021

Autores: Deputadas Luiza Erundina (PSOL/SP), Marília Arraes (PT/PE), Lídice da Mata (PSB/BA) e Deputado Danilo Cabral (PSB/PE)


9h Abertura

Hino Nacional apresentado por artista popular - LECI BRANDÃO


9h20 Fala dos requerentes, presidentes de comissão e parlamentares presentes

Nita Freire - Viúva de Paulo Freire


10h40 - 1° Apresentação cultural - Coral Educantus


11h - Mesa 1: Paulo Freire, testemunho de educador e gestor

Mediador: Deputado Danilo Cabral

Mario Sergio Cortella - Filósofo, escritor e Ex-Secretário Municipal de Educação de São Paulo

Lisete Arelaro - Doutora em Educação e Profa. Titular sênior da Faculdade de Educação da USP.

Luiza Erundina - Deputada Federal e Ex-prefeita de São Paulo


12h20 - 2 ª apresentação cultural - TEIA: as palavras e os sonhos, por Claudio Ferrario

Ato Comemorativo do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
1) Representante do Ministério Público do Trabalho

2) SERGIO CARIBE (*)
Diretor da Região Centro-Oeste da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID

3) ANA CLAUDIA MENDES DE FIGUEIREDO - Representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência -Rede IN (*)

4) RAFAEL FARIA GIGUER (*)
Auditor-fiscal do Trabalho, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

5) DAIANE MONTOANELLI (*)
Representante do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da CUT

6) LUERGIO DE SOUSA(*)
Diretor do Centro Brasiliense de Direitos Humanos - CENTRODH

7) CARLOS FERREIRA (*)
Diretor do Centro Brasiliense de Direitos Humanos - CENTRODH


(REQ 62/2021-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay )

(*) Presença Confirmada

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Compensação Tributária para Indústria de Alimentos (PL 7.730/2014)
1. GISELE ANE BORTOLINI (confirmada)
Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - DEPROS/SAPS do Ministério da Saúde;

2. LUISETE BANDEIRA (confirmada)
Consultora nacional em nutrição e atividade física da Organização Pan-Americana de Saúde OPAS/OMS no Brasil;

3. LAÍS AMARAL (confirmada)
Pesquisadora em Alimentos Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;

4. MARILIA ALBIERO (confirmada)
Coordenadora de inovação e estratégia da ACT Promoção da Saúde;


5. CAMILA PASSOS (confirmada)
Professora da Universidade Federal de Viçosa - UFV;

6. Representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

7. RENATA ALVES MONTEIRO (confirmada)
Conselho Federal de Nutricionistas do Conselho Federal de Nutricionista (CFN).






Debater o PL Nº 7.730/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana".

Importância da Vacinação contra a gripe Influenza em tempo de Pandemia
REQ 97/2021, da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende.

Convidados:

- WALQUIRIA ALMEIDA - presença confirmada
Técnica de Influenza do Programa Nacional de Imunizações - /PNI/DEIDT/SVS,

- Dr. JOSÉ GERALDO LEITE RIBEIRO - presença confirmada
Médico pediatra e epidemiologista;

- ELIZABETH AZOUBEL - presença confirmada
Enfermeira da Coordenação do Plano Nacional de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Recife/PE e

- LAYS SCROVI - presença confirmada
Especialista em mídia performance, trabalhando com marketing digital há mais de 12 anos.

Dia Nacional da Lei Seca
(REQ 61/2021 CVT, do deputado Hugo Leal, subscrito pelo deputado Paulo Vicente Caleffi.)

Convidados:

. FÁBIO VARGAS MENDES - Coordenador-Geral de Normatização e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); (Confirmado)

. MARCELO DE AZEVEDO - Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF); (Confirmado)

. RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Departamentos Estaduais de Trânsito (AND) e Presidente do Detran Amazonas; (Confirmado)

. ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO - Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito (AGTBRASIL); (Confirmado)

. FERNANDO DINIZ - Presidente da Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito - Trânsito Amigo; (Não comparecerá) e

. DIZA GONZAGA - Presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga. (Não comparecerá)

Inclusão de locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito
Requerimento nº 3/2021 - Projeto de Lei nº 7.733/2017
Dep. Eli Corrêa Filho

CONVIDADOS

União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS

Sra. Vivian Meira Ávila Moraes (confirmado)
Confederação Nacional de Dirigentes Logistas - CNDL

Sr. Alfredo Cotait Neto (confirmado)
Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - FACESP

Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG

Sr. Vicente de Chiara (confirmado)
Diretor Executivo de Assuntos Jurídicos da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

"Dia Nacional da Doença de Huntington"
1) DANDARA BAÇÃ DE JESUS LIMA E CARLA VALENÇA DAHER (Confirmadas)
Coordenação de Atenção Especializada - Ministério da Saúde

2) GORETTE NUNES (Confirmada)
Representante
Associação Brasil Huntington - ABH

3) ROBERTA ARB SABA RODRIGUES PINTO (Confirmada)
Coordenadora do Departamento Científico de Transtornos do Movimento
Academia Brasileira de Neurologia - ABN

4) TATIANA HENRIQUE SANTOS (Confirmada)
Psicóloga
Associação Brasil Huntington - ABH

5) VITA AGUIAR DE OLIVEIRA (Confirmada)
Presidente
Associação Brasil Huntington - ABH



REQ 217/21 - Dep. Aline Gurgel - "criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013" Aprovado em 23/06

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Debater sobre a isençáo fiscal de produtos agrotóxicos
(REQ 170/2021 CFFC, do deputado Jorge Solla , subscrito pelos deputados Aureo Ribeiro , Elias Vaz , Leo de Brito)

1) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (CONFIRMADO)
Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz e
Presidente da Comissao Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS

2) HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE - (CONFIRMADO)
Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União
ADRIANO MARTINS JURAS - (CONFIRMADO)
Assessor da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU

3) RAFAEL ARANTES (CONFIRMADO)
Analista em Regulação do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC

4) PRISCILA DINIZ (CONFIRMADA)
Assessora de Advocacy da ACT - Promoção da Saúde

5) TALITA FURTADO (CONFIRMADA)
Pesquisadora da Universidade Federal Rural do Semiárido - Ufersa

6) MARCELO FIRPO (CONFIRMADO)
Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/Fiocruz

7) LUCAS NEVES CUNHA - (CONFIRMADO)
Cientista ambiental e mestre em práticas em desenvolvimento sustentável pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

8) MARCELO CARNEIRO NOVAES (CONFIRMADO) -
Defensor Público do Estado de São Paulo - SP

9) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS (CONFIRMADO)
Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal - IJF


OBS - O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) náo enviará representante e o Senador Fabiano Contaratto participará de outro evento no mesmo horário.

Agricultura familiar e produção orgânica de alimentos
1. ROGERIO DIAS, Presidente do Instituto Brasil Orgânico; (confirmado)

2. JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO ESPÍNDOLA, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; (confirmado)

3. LUIZ CARLOS DEMATTÊ FILHO, Presidente da Câmara Temática de Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;(confirmado)

4. PEDRO FRANCISCO SCHNEIDER, Presidente da Cooperativa de Produção Orgânica de Sucos e Óleos Essenciais de Citros no Vale do Cai - ECOCITRUS; (confirmado)

5. ANTONIO LACERDA SOUTO, Assessor da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; (confirmado)

6. JOE VALLE, Produtor de alimentos orgânicos. (confirmado)



(REQ 7/2021 CAPADR, do deputado Heitor Schuch, subscrito pelo deputado Vilson da Fetaemg)

100 anos de Paulo Freire, o Patrono da Educação Brasileira
14h - Mesa 2: Paulo Freire Educador

Mediadora: Deputada Lídice da Mata

- Pedro Pontual - Doutor em Educação pela PUC-SP, UNIRIO - professor visitante do Programa de Pós-graduação em Educação, Rede CEAAL - Conselho de Educação Popular da América Latina e Caribe

- Daniel Cara - professor da Faculdade de Educação da USP e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

- Selma Rocha - professora doutora em História, professora da Faculdade de Educação da USP, assessora da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo de 1989 a 1992, e ex-Secretária de Educação de Santo André;


15h20 - 3 ª apresentação cultural - Admirável Gado Novo, pelo Coral Educantus


15h30 - Mesa 3: A atualidade do pensamento de Paulo Freire

Mediadora: Deputada Marília Arraes

- Agostinho Rosas - Dr. em Educação, Professor Adjunto na UPE, Conselheiro no Centro Paulo Freire, Estudos e Pesquisas.


- Maria Monica Antunes Sales de Melo - Pedagoga, com especialização em Psicologia Cognitiva pela UFPE; professora do Instituto Capibaribe, onde também exerceu a função de coordenadora pedagógica e atualmente é diretora. Na Rede Estadual de Ensino, exerceu as funções de: Professora, técnica do Departamento de Alfabetização, diretora da Dere do Recife Norte.

- Sérgio Haddad - Doutor em história e filosofia da educação pela USP, professor, pesquisador de Paulo Freire. Lançou em 2019 "O Educador: Um perfil de Paulo Freire", perfil biográfico do mestre.


16h50 - 4 ª apresentação cultural final - Samba da Utopia, por Jonathan Silva, Ceumar Coelho e outros artistas


17h - Encerramento - Meu tempo, por Antonio Nóbrega

Jogos Universitários Brasileiros (JUBs)
Audiência Pública em atenção ao Requerimento n. 45, de autoria do Dep. Julio Cesar, para apresentação do plano de realização dos Jogos Universitários Brasileiros de 2021, previstos para os dias 10 a 18 de outubro do presente ano.

Convidados confirmados:

Sr. Luciano Cabral, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU);
Sra. Fabíola Molina, Secretária Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social, representando o Secretário Especial do Esporte e o Ministério da Cidadania;
Sr. Bruno Souza, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério da Cidadania, representando o MInistério da Cidadania;
Sra Iêdes Soares Braga, chefe da Unidade de Gestão Articulada da Educação Básica da SUBEB/SEEDF, representando a Secretaria de Educação do Distrito Federal;
Sra. Giselle Ferreira de Oliveira, Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal;
Sr. Hugo Parisi - ex-atleta Universitário;
Sr. Ricardo Moreira - treinador do atleta Hugo Parisi;
Sr. Rodrigo Faria, Presidente da Federação do Esporte Universitário do Distrito Federal (FESUDF).


Ausência justificada:
Sr. Francisco Xavier Oliveira, presidente da Federação de Atletismo do Distrito Federal;

Projeto de Lei 2358/20 - Institui a Cide-Digital
(Requerimentos nº 81/2021, do deputado Pedro Vilela, subscrito pelo deputado Aliel Machado; nº 87/2021, do deputado João Maia, e nº 88/2021, do deputado Vitor Lippi, ambos subscritos pelos deputados Aliel Machado, Angela Amin, Nilto Tatto e Ted Conti)

PALESTRANTES:

SERGIO ANDRÉ ROCHA
Diretor vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF
(Confirmado)

RODRIGO PETRY
Coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Tributários da Câmara Brasileira da Economia Digital - camara-e.net
(Confirmado)

RODOLFO TAMANAHA
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT
(Confirmado)

RAÚL ECHEBERRÍA
Diretor Executivo da Associação Latino-Americana de Internet - ALAI
(Confirmado)

ITALO NOGUEIRA
Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - Assespro
(Confirmado)

DANIEL STIVELBERG
Encarregado de proteção de dados e Gerente de Relações Governamentais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais - Brasscom
(Confirmado)

ANDRÉ MENDES MOREIRA
Consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert
(Confirmado)

MÁRCIO NOVAES
Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - Abratel
(Confirmado)

BETH COSTA
Secretária-geral da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), representando a presidente da entidade, Maria José Braga
(Confirmada)

MARINA PITA
Integrante da Coordenação Executiva do Coletivo Brasil de Comunicação Social - Intervozes
(Confirmada)

Representante do Ministério da Economia
(Não comparecerá)

Representante da Coalizão Direitos na Rede
(Não comparecerá)

11ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional