Agenda de 16 de Agosto de 2021

Discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
Tema: A Reforma Tributária do Consumo sob a perspectiva técnica.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Convidados:
Luiz Carlos Hauly, Economista, Consultor Tributário e Idealizador do Destrava Brasil;
Melina Rocha, Advogada, Diretora de Cursos na Universidade York, no Canadá;
Carlos Ari Sundfeld, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público e Professor Titular da Fundação Getúlio Vargas - FGV; e
Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF.

Fundeb: disponibilidade de recursos vinculados à educação.
TEMA: "Indicadores referentes à disponibilidade de recursos vinculados à educação" no âmbito da Subcomissão Permanente para a proposta do Fundeb Permanente.


Requerimentos nºs 71 e 86 /2021, de autoria da Deputada Profª Rosa Neide (PT/MT).

Convidados:


MICHELE CRISTINA SILVA MELO - presença confirmada
Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação - Inep/MEC

LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO - presença confirmada
Coordenador de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário-Educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC

CLÁUDIO RIYUDI TANNO - presença confirmada
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados

Seminário Estadual - Rio de Janeiro
Seminário Estadual - Rio de Janeiro

Tema: Impacto da PEC 32/20, do Poder Executivo, sobre os serviços públicos, organização administrativa e servidores.
Horário: 9h
Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Palácio Tiradentes, Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro/RJ.

Coordenador: Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ)

1) ASFOC/ FIOCRUZ,
2) Delegacia Sindical do Rio de Janeiro do Sindifisco Nacional,
3) ASSIBGE-SN, sindicato dos servidores do IBGE,
4) SINDAGUA,
5) SINDJUSTIÇA,
6) SINTECT-RJ,
7) Deputado Waldeck Carneiro,
8) SINDSERJ,
9) UGT,
10) ASPRA PM/BM-RJ,
11) ASPOM/RJ,
12) APASEPPOL,
13) SINDPOL RJ,
14) Deputada Martha Rocha,
15) AMAERJ,
14) CUT,
15) SINDICATO DOS MÉDICOS - SINMEDRJ,
16) SINDSPREV,
17) Sindicato dos Enfermeiros - SindEnfRJ
18) Associação dos Servidores da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro - ASDPERJ,
19) Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro -SASERJ,
20) Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - SINDELPOL-RJ,
21) AME/RJ

Deputados Federais
Carlos Jordy - PSL/RJ;
Felício Laterça - PSL/RJ;
Marcio Labre - PSL/RJ;
Luiz Lima - PSL/RJ;
Marcos Soares - DEM/RJ;
Aureo Ribeiro - SOLIDARIEDADE/RJ; e
Glauber Braga - PSOL/RJ.

(Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)

O papel do Governo Federal no Desenvolvimento do CEIS
1) Myron Moraes Pires (CONFIRMADO)
Coordenador-Geral do Complexo Industrial da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - CGCIS/SCTIE - Ministério da Saúde;

2) Representação do Ministério da Economia;

3) Representação do Ministério da Ciência e Tecnologia;

4) Representação do Exército Brasileiro;

5) Representação da Marinha do Brasil;

6) Daniel Dourado (CONFIRMADO)
Médico e advogado sanitarista - Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário - Cepedisa/USP.

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Seminário Estadual - Acre
Seminário Estadual - Acre

Tema: Reforma Administrativa
Horário: 11h (9h, horário local)
Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Rua Arlindo Porto Leal 241, Centro, Rio Branco/AC

Coordenadores: Léo de Brito (PT/AC) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC)

Deputados Estaduais: Daniel Santana (PT) e Edvaldo Magalhães (PCdoB)

1) Edmar Batistela (Central Única dos Trabalhadores - CUT)

2) Jairo Petrolina (CTB-Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil)

3) José Radamés Ribeiro (Sindicato dos Gestores de Políticas Públicas do Estado do Acre)

4) Alcilene Gurgel (Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre - SIMPROACRE)

5) Adailton Cruz (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre - SINTESAC)

6) Rosana Nascimento (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre - SINTEAC)

7) Tadeu Coelho (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Acre - SINTEST)

8) João Lima Cabral (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE)

9) Miguel Xavier (Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre - ADUFAC)

10) Eudo Raffael Lima da Silva (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Acre)

11) Jerson Leandro (Sindicato dos Servidores Públicos Federais)

12) Guilherme Pullici (Sindicato dos Médicos)

13) Isabela Costa Sobrinho (Sindicato dos Farmacêuticos)

14) Marcia Jucá (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias)

15) Sindicato dos Profissionais Aux. Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros

16) Alexandre Antônio Pinto de Oliveira (Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre)

17) José Augusto (Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco)

(Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)

Gestão dos Fundos Constitucionais de Financiamento - MP nº 1.052/2021.
Convidados:

Bruno Negris, Diretor da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento e David Athayde, Chefe da Assessoria Econômica, de Comunicação e de Assuntos Legislativos da Secretaria do Tesouro Nacional, Representantes do Ministério da Economia*;
Veronica Sánchez, Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Ministério do Desenvolvimento Regional *;
Valdecir José de Souza Tose, Presidente do Banco da Amazônia (BASA)*;
Luiz Alberto Esteves, Economista-Chefe do Etene, representando o Banco do Nordeste (BNB) *;
Representante da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia
(AEBA);
Dielson Rodrigues Silva, Representante do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB/MA)*; e
Rita Josina Feitosa da Silva, Diretora-presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil-AFBNB)*.

Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 24/2021, de autoria da Deputada Vivi Reis (PSOL/PA) e subscrito pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).)

Os benefícios e os riscos das vacinas da COVID -19
1) DR. FRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES

2) DR. MARC ABREU

3) DR. PAOLO ZANOTTO

4) DRA. AKEMI SCARLET SHIBA

5) DRA. MARIA EMÍLIA GADELHA SERRA

6) SR. GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS ANVISA

7) SRA. MARIA FERNANDA REIS ANVISA


REQ 135/2021
Aprovado 05/05
- Deputado Giovani Cherini (PL-RS) Audiência Pública para debater os benefícios e os riscos das vacinas da COVID -19. Subscrito pelo Dep. Dr. Zacharias Calil

Deliberativa

Os aumentos abusivos na conta de luz
Requerimento n. 54/2021

Autores: Deputados João Daniel (PT/SE), Waldenor Pereira (PT/BA), Nilto Tatto (PT/SP), Valmir Assunção (PT/BA), Patrus Ananias (PT/MG), Marcon (PT/RS).

Convidados:

- Davi Antunes Lima, Superintendente de Gestão Tarifária - Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel


- Gustavo Teixeira - Assessor Econômico, Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE


- Gilberto Cervinski, Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB


- Vicente Andreu - Estatístico pela Unicamp, Ex- Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) de 2010 a janeiro de 2018.

Seminário Estadual - Amapá
Seminário Estadual - Amapá

Tema: Reforma Administrativa
Horário: 14h
Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Av. FAB, s/nº Centro - Macapá/AP

Coordenador: Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP)

Deputada Estadual: Cristina Almeida (PSB)

1) ELTON CORREA, Secretário Geral do sindicato dos servidores do MP-AP;
2) CAIO ISAKCSSON SANTANA, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Amapá CTB/AP Dirigente nacional do Sindicalismo do PSB;
3) ANNE MARQUES, Presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá - SINJAP;
4) KATIA CILENE, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap); e
5) JOÃO PAULO RIBEIRO, secretário nacional dos servidores públicos - CTB nacional; e
6) ALCILENE FURTADO BATISTA, Vice-Presidente do SINDESAUDE.

(Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)

Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 16/08/2021
Horário: 14:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 62, do Deputado Rogério Correia e outros)

TEMA

"Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional 2021 - Vida , Emprego, Democracia"

CONVIDADOS


VALEIR ERTLE - a confirmar
REPRESENTANTE DA CUT

CLEMENTE GANS LUCIO - a confirmar
REPRESENTANTE DO DIEESE

JOSÉ GOZZE - a confirmar
REPRESENTANTE DA PÚBLICA Central do Servidor

NEURIBEG DIAS - a confirmar
REPRESENTANTE DO DIAP

ALEXANDRE CASO - a confirmar
REPRESENTANTE DA INTERSINDICAL CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA

FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO - a confirmar
SECRETÁRIO GERAL DA UGT

OTAVIO PINTO E SILVA - a confirmar
REPRESENTANTE DA ABRAT

SÔNIA ZERINO - a confirmar
REPRESENTANTE DA NOVA CENTRAL

SÉRGIO LUIZ LEITE - a confirmar
REPRESENTANTE DA FORÇA SINDICAL

JEFFERSON RODRIGUES - a confirmar
PROCURADOR DO MPT

Aviso de saúde em fotos de modelos retocadas digitalmente (PL 4349/19)
(Requerimentos nº 78/21, do deputado Márcio Labre, e nº 92/21, também do deputado Márcio Labre, subscrito pelo deputado Aliel Machado)

PALESTRANTES:

SUELMA ROSA
Diretora de Assuntos Corporativos, Governamentais e Sustentabilidade da Unilever Brasil
(Confirmada)

JOÃO CAMILO
Coordenador de Relações Governamentais e Comunicação da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)
(Confirmado)

RODOLFO SALEMA
Diretor jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
(Confirmado)

RICARDO PEDREIRA
Diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ)
(Confirmado)

ANDRÉ MARSIGLIA SANTOS
Consultor jurídico da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner)
(Confirmado)

JOANA DE VILHENA NOVAES
Coordenadora do Núcleo de Doenças da Beleza da PUC-Rio
(Confirmada)

ARMANDO STROZENBERG
Diretor de Comunicação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar)
(Confirmado)

ELIANE QUINTELLA
Presidente do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA)
(Confirmada)

Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP)
(Não comparecerá)

Representante do Google Brasil
(Não comparecerá)

Representante do Facebook/Instagram no Brasil
(Não comparecerá)

Representante do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana
(Não comparecerá)

Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
(Não comparecerá)

Atendimento às Mulheres Vítimas do Contraceptivo Essure no Brasil
Expositores(as) Convidados(as):

1. ANTÔNIO RODRIGUES BRAGA NETO, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde (Dapes/MS); (CONFIRMADO)

2. RAFAEL BERNARDON, Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde; (CONFIRMADO)

3. FERNANDA FALCOMER, Subsecretária de Promoção das Mulheres da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, representando a Secretária ERICKA FILIPPELLI ; (CONFIRMADA)

4. OSNEI OKUMOTO, Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (NÃO CONFIRMADO)

5. KELLI LUZ, Presidente da Associação de Mulheres Vítimas do Essure no Brasil; e (CONFIRMADA)

6. RITA LIMA, Defensora Pública da Defensoria Pública do Distrito Federal. (CONFIRMADA)



Requerimento CMulher nº 25/2021 de autoria da Deputada Celina Leão (PP/DF)

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

7ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional.