Agenda de 20 de Agosto de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
11h00
SF
SF
94ª Sessão de Debates Temáticos
Plenário do Senado Federal
Discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
Tema: A Reforma Tributária do Consumo sob a perspectiva dos entes federativos.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Convidados:
Ministro Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia;
José Barroso Tostes Neto, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil;
Sandro de Vargas Serpa, Subsecretário de Tributação e Contencioso;
Décio Padilha, Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco e Representante do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e do DF - COMSEFAZ;
Edvaldo Nogueira, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP; e
Paulo Ziukoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
95ª Sessão de Debates Temáticos
Plenário do Senado Federal
Debater o PL 4199/2020, que Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Convidados:
Diogo Piloni, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura;
Dino Antunes Batista, Diretor de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura;
Alexandre Cursino de Oliveira, Vice-Almirante e Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil;
Luis Henrique Teixeira Baldez, Presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte - ANUT;
Flávio Vianna, Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP;
Luis Fernando Resano, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Armadores e Cabotagem - ABAC;
Fabio Vasconcelos, Vice-Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore - SINAVAL;
Sérgio Paulo Perruci de Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP;
André Seixas, Diretor-Presidente da Logística Brasil;
Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE;
Lilian Schaefer, Vice-Presidente-Executiva da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo - ABEAM, representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT;
Elber Justo, Presidente da Mediterranean Shipping Company - MSC;
Carlos Augusto Müller, Diretor-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF; e
Eduardo Nery Machado Filho, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h30
CAPADR
CAPADR
Visita Técnica
Municípios de Itirapina-SP e Pardinho-SP.
Visita Técnica da CAPADR a propriedades rurais em São Paulo
Agenda - 20/08/2021

-08h00 - Transporte para a Itirapina-SP (saindo do hotel Nacional Inn).

-08h30 - Visita à Fazenda da Toca (modelo de leite orgânico, integração lavoura pecuária floresta - ILPF e carbono neutro).

-11h00 - Transporte para Pardinho-SP.

-12h00 - Almoço e visita à Fazenda Pardinho (propriedade produtora de queijos artesanais - degustação de queijos artesanais)

-15h00 - Visita à Central de Coleta de Sêmen Bela Vista.

-16h30 - Transporte para Aeroporto Estadual de Bauru-SP.

-19h45 - Sugestão: voo para Campinas-SP, via Azul, com chegada prevista para as 20h40 (a depender do destino final do participante).



(REQ 84/2021 CAPADR, da deputada Aline Sleutjes )
Encerrada
Encerrada
9h00
CMADS
CMADS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Debater com o Governo os projetos que o Brasil levará à COP 26
AUDIÊNCIA PÚBLICA

"Debater com as organizações e o governo Federal, os projetos e propostas que o Brasil levará à COP26"

- Requerimento nº 29/2021 - do Deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG)
Data: 20/08/2021 (Sexta-feira)
Horário: às 9h
Local: Anexo II - Plenário 05


EXPOSITORES:

- FERNANDO CAMARGO, Segretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Confirmado)

- MARCELO DONNINI FREIRE, Secretário Adjunto da Secretaria de Clima e Relações Internacionais do MMA - Ministério do Meio Ambiente (Confirmado)

- MARCO MORATO DE OLIVEIRA, Analista Técnico-econômico da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras.( Confirmado)

- SANDRA PAULA BONETTI, Secretária de Meio ambiente da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Confirmada)

- WESLEY PASSAGLIA, Diretor Técnico da ANATER - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão (Confirmado)

- MUNI LOURENÇO SILVA JUNIOR, Vice-presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura
(Confirmado)

- CRISTINA PANDOLFO, Pesquisadora da EPAGRI-SC, Representando a ASBRAER (Confirmada)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h38
CMULHER | SEMULHER
CMULHER | SEMULHER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
O estudo "Visível e Invisível: A vitimização de Mulheres no Brasil"
Este evento integra a programação do Calendário Lilás, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Expositores (as) Convidados (as):


SAMIRA BUENO NUNES (Confirmada)
Diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública


MAURO PAULINO (Confirmado)
Diretor do Instituto Datafolha


GABRIELA SILVEIRA (Confirmada)
Gerente de Políticas Públicas da Empresa Uber do Brasil


BEATRIZ ACCIOLY (Confirmada)
Coordenadora de Pesquisa e Impacto do Instituto Avon



Requerimento CMulher nº 28/2021, de autoria das DeputadasTereza Nelma (PSDB/AL), Flávia Morais (PDT/GO), Norma Ayub (DEM/ES), Rejane Dias (PT/PI), Áurea Carolina (PSOL/MG), Carmen Zanotto (Cidadania/SC) e Erika Kokay (PT/DF)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h49
PEC03220
PEC03220
Seminário
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Seminário Estadual - Pernambuco
Seminário Estadual - Pernambuco

Tema: A PEC 32/20 e o Estado Brasileiro
Horário: 9:30h
Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Rua da União, 397, Boa Vista, Recife.

Coordenador: Deputado Milton Coelho (PSB/PE)

1) Fernando Monteiro, Deputado Federal e Presidente da Comissão Especial;
2) Milton Coelho, Deputado Federal e membro titular da Comissão Especial;
3) Eriberto Medeiros, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco;
4) Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, professor titular de direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE;
5) Cláudio Ferreira, advogado, auditor do Tribunal de Contas do Estado e ex-Secretário de Assuntos Jurídicos do Recife; e
6) Carlos Fernando da Silva Filho, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT.

(Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CMA
CMA
13ª Reunião Extraordinária
Reunião Remota
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
10h00
39ª Reunião
REUNIÃO REMOTA
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
10h00
CSF
CSF
10ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
10h08
CTUR
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Compra da LATAM pela AZUL e seus efeitos no transporte aéreo do País.
Em atenção ao requerimento nº 46/21, de autoria do deputado Eduardo Bismarck.

Convidados:

1) Sr. RICARDO MEDEIROS DE CASTRO - Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (confirmado);

2) Sr. SÉRGIO ALEXSANDER LEITÃO - Gerente Técnico de Outorgas e Cadastro da Superintendência de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (confirmado);

3) Sr. RONEI GLANZMANN - Secretário Nacional de Aviação Civil (confirmado).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h09
CDHMIR
CDHMIR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Observatório RPU - Direitos dos Povos Indígenas
Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos dos povos indígenas

Convidadas e convidados:

1.Jan Jarab, Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
2.Maurício Terena, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil- APIB
3.Francisco Cali Tzay, Relator Especial das Nações Unidas para Direitos dos Povos Indígenas
4.Marcelo Augusto Xavier da Silva, Presidente da Fundação Nacional do índio- FUNAI (participação não confirmada)
5.Esequiel Roque do Espírito Santo, Secretário Adjunto Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
6.Geórgia Belisário Mota, Coordenadora de Relatórios Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
7.Eliana Peres Torelly de Carvalho, Coordenadora da 6º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
8.Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, Defensor Público Federal
9.Cleber César Buzatto, Secretário adjunto do Cimi Conselho Indigenista Missionário- CIMI
10.Dário Vitório Kopenawa Yanomami, Vice- Presidente da Hutukara Associação Yanomami
11.Edinho Macuxi, Coordenador do Conselho Indígena de Roraima- CIR
12.Juliana de Paula Batista, representante do Instituto Socioambiental- ISA




Recomendações em exame:


35. Continuar os esforços para aumentar a conscientização pública sobre questões de igualdade étnica e racial e combater a violência contra os povos indígenas (Uzbequistão);
102. Estabelecer um mecanismo que possibilite decisões judiciais rápidas e corretas em conformidade estrita com a lei constitucional e internacional sobre os direitos territoriais dos povos indígenas (Áustria);
217. Desenvolver e implementar políticas que abordem a mortalidade infantil, subnutrição, saúde, educação e acesso a saneamento básico para povos indígenas (África do Sul);
218. Adotar medidas efetivas para apoiar povos indígenas, incluindo a garantia de comida, serviços de saúde, escolas, acesso a serviços sanitários e a 32 partir da criação de condições para melhores fontes de renda (Federação Russa);
222. Dar continuidade às medidas proativas de promoção dos direitos dos povos indígenas, bem como da população afro-brasileira e assegurar seu bem-estar (Bangladesh);
223. Garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas, assegurando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) possui os recursos necessários para realizar suas funções, particularmente aquelas relacionadas à demarcação de terras indígenas, e tomando medidas para concluir as investigações dos assassinatos de populações indígenas (Canadá);
224. Assegurar que povos indígenas e outras minorias sejam protegidos contra todas as formas de discriminação (Filipinas);
225. Estabelecer mecanismos para erradicar estigmas e discriminações contra grupos indígenas e minorias étnicas, incluindo mecanismos de conscientização de autoridades públicas, de prestação de contas e de reparação (México);
226. Assegurar que atividades econômicas levem em consideração os direitos dos povos indígenas e o respeito ao meio ambiente e à biodiversidade (Santa Sé);
227. Fortalecer a coordenação entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e a Fundação Nacional do Índio (Maldivas);
228. Tomar medidas de combate à violência e discriminação contra povos indígenas (Togo);
229. Estabelecer e implementar um procedimento claro de consulta gratuita, prévia e informada que assegure a participação integral de povos indígenas no processo de tomada de decisões relativas a qualquer grande projeto que afete seu modo de vida (Moldávia);
230. Garantir uma consulta adequada e participação integral dos povos indígenas em todas as medidas legislativas e administrativas que os afetem, proteger povos indígenas contra ameaças e ataques e proteger seus direitos territoriais, particularmente através do fortalecimento de programas de proteção, da finalização de processos de demarcação de terras pendentes e fornecendo financiamento adequado à FUNAI (Alemanha);
231. Dar continuidade aos esforços para estabelecer um processo efetivo de consulta com comunidades indígenas a respeito de qualquer projeto que possa afetar terras e fontes de renda de povos indígenas (El Salvador);
232. Assegurar um processo efetivo de consulta com povos indígenas em todas as tomadas de decisão que possam afetá-los (Estônia);
233. Assegurar consulta adequada e participação integral de povos indígenas em todas as medidas legislativas e administrativas que os afetem (Islândia);
234. Assegurar que povos indígenas sejam protegidos contra ameaças, ataques e despejos forçados (Noruega);
235. Continuar a investir em políticas de alívio da pobreza e a assegurar uma implementação mais focada e efetiva, a fim de reduzir desigualdades sociais e econômicas, em particular para populações rurais e indígenas (Cingapura);
236. Adotar um plano de ação efetivo para a demarcação de terras indígenas e fornecer os recursos financeiros necessários para assegurar uma política efetiva de proteção dos direitos dos povos indígenas e para prevenir conflitos por terra (Suíça);
237. Dar continuidade aos processos de demarcação de terras indígenas (Peru);
238. Tomar as medidas necessárias para resolver e prevenir conflitos por terra e para completar os processos de demarcação de terra provenientes do artigo 231 da Constituição (França);
239. Acelerar ações de execução de processos de demarcação e proteção de terras indígenas e de proteção dos seus respectivos direitos (Cabo Verde);
240. Promover avanços na agenda do direito dos indígenas ao consentimento gratuito, prévio e informado (Noruega);
241. Fortalecer mecanismos de proteção dos direitos humanos para povos indígenas, prestando atenção especial para a garantia dos direitos humanos de meninos e meninas indígenas (Paraguai);
242. Desenvolver e implementar uma estratégia abrangente de combate à discriminação e marginalização de povos indígenas (Moldávia).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h13
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Marco legal para a Política Nacional da População em Situação de Rua
Requerimento n. 59/2021

Autores: Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) , Deputada Erika Kokay (PT/DF), Deputado João Daniel (PT/SE), Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP) e Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG)

Convidados:


Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Juíza do Trabalho e representante do CNJ no Conselho Nacional dos Direitos Humanos;

Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira - Defensor Público Federal e Ex-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos;

Marco Antônio da Silva Souza - Representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua;

Darcy da Silva Costa - Representante do Movimento Nacional População em Situação de Rua;

Cristina Grove - Representante da Pastoral Moradores de Rua;

Carmem do Roccio Costa da Silva - Coordenadora da Articulação nacional de profissionais do Sexo e representante da Central Única dos trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais; e

Claudete Costa - Representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis/ MNCR.




VIII - Sérgio Morais: Defensor Público no Estado de Sergipe.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h41
CTRAB
CTRAB
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Indicadores de pesquisas e privatização da DATAPREV e SERPRO
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 20/08/2021
Horário: 14:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimentos nº 16 e 48/21, dos Deputados Erika Kokay e Carlos Veras)

TEMA

"Debater pesquisas e indicadores sobre emprego e renda no Brasil e a privatização da DATRAPEV e SERPRO".

CONVIDADOS

DIOGO MAC CORD DE FARIA
Secretário Especial da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia

LÉO SANTUCHI
Presidente da Associação Nacional dos Empregados da Dataprev (Aned)

MARCO AURÉLIO SOBROSA FRIEDL
Representante dos empregados no Conselho de Administração do Serpro

DEBORA SIROTHEAU
Representante da Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares - FENADADOS

VERA GUASSO
Representante da Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática - FNI

EDSON SIMÕES CORREIA
Presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Distrito Federal - SINDPD-DF

FAUSTO AUGUSTO JÚNIOR
Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

ALEXANDRE ASSUNÇÃO E SILVA
Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho Tecnologia da Informação e Comunicação da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal

REINALDO MELO SOARES
Diretor do SINDPD/PE
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)