Agenda de 31 de Agosto de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Audiência Pública
1) LARA MARIA TORTOLA (Confirmada)
Defensora Pública do Estado de Rondônia

2) ANTÔNIO FARTO (Confirmado)
Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo

3) DIEGO PESSI (Confirmado)
Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo

4) MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS (Confirmada)
Coordenadora-Chefe do Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - e Pesquisadora de Pós-doutorado do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP)

Deliberativa

Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher - Dia 2 (manhã)

TECNOLOGIA E SOBERANIA NACIONAL
CONVIDADOS: (PRESENÇAS CONFIRMADAS)

- LAURA SCHERTEL MENDES, Professora da UnB e do IDP;

- LUIZA BRANDÃO, Diretora do IRIS - Instituto de Referência em Tecnologia e Sociedade;

- RODRIGO FRAGOLA, Presidente da Assespro/DF - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Distrito Federal;

- Procuradora da República FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS, Coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da 2ª CCR do MPF - Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;

- ÂNGELO JOSÉ MONT ALVERNE DUARTE, Chefe do Depatamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central do Brasil;

- PATRÍCIA PECK PINHEIRO,Advogada especialista em Direito Digital.

Autoria dos Requerimentos: REQ 1/2021, do Sr. Filipe Barros (PSL/PR); REQ 3/2021 e 5/2021, da Sra. Natália Bonavides (PT/RN), REQ 7/2021, do Sr. Rui Falcão (PT/SP); REQ 8/2021, da Sra. Lídice da Mata (PSB/BA); REQ 9/2021, do Sr. Orlando Silva (PCdoB/SP); e REQ 11/2021, do Sr. Vinícius Poit (NOVO/SP).

Discussão e Votação de Projetos

Discussão e votação de proposições

Oitiva Ivanildo Gonçalves da Silva.\nOitiva Andreia Lima.\nDeliberativa

Comparecimento do Ministro de Meio Ambiente

Debater os efeitos da Medida Provisória 1.063, de 2021.
Em atendimento ao Requerimento nº 77, de 2021, de autoria do Deputado Elias Vaz.

Convidados:

1. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP:
- Bruno Conde Caselli - Superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica - SDC da ANP; (Confirmado)
- Thiers de Cruz e Alves, Assessor Técnico de Distribuição e Logística - SDL da ANP (Confirmado)
2. Rodrigo Zingales, Diretor da ABRILIVRE; (Confirmado)
3. Paulo Miranda Soares, Presidente da FECOMBUSTÍVEIS; (Confirmado)
4. Valéria Amoroso Lima, Diretora Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; (Confirmado);
5. Prof. Dr. Bruno Miragem; (Confirmado) e
6. Guilherme Theophilo, CEO do Instituto Combustível Legal - ICL. (Confirmado)

Discussão e Votação de Propostas
- Continuação da apreciação das emendas ao Substitutivo, item "a" do Roteiro de Trabalho.

Título II (Da Apuração Criminal).

(Art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* contunua aberto o prazo para apresentação de emendas ao item "b", Títulos III, IV e V (Da Ação Penal, Dos Sujeitos do Processo e Da Recomposição Social).

Discussão e Votação de Propostas

Deliberação de proposições
Deliberação de proposições

6ª RAP - PLOA para 2022 na área de Ciências e Tecnologia e Inovações

Plano Nacional - Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública
Audiência Pública destinada a debater as Estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública 2021-2025.

1) ETHEL MACIEL (CONFIRMADA)
Professora da Universidade Federal do Espirito Santo e Presidente da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (REDE-TB)

2) NEREU HENRIQUE MANSANO (CONFIRMADO)
Assessor técnico do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

3) ÉZIO TÁVORA (CONFIRMADO)
Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (ART TB Bras

4) ALESSANDRO ALDRIN
Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

5) MÁRCIA PÁDUA VIANA (CONFIRMADA)
Coordenadora Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, Departamento de Proteção Social Especial, Secretaria Nacional de Assistência Social.EDE-TB)

6) GERSON FERNANDO MENDES PEREIRA (CONFIRMADO)
Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis - DCCI/SVS

7) FERNANDA DOCKHORN COSTA JOHANSEN (CONFIRMADA)
Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas - CGDR/DCCI

Deliberativa

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher - Dia 2 (tarde)

Instalação e Eleição

Uso da alfa-alglicosidase como terapia na doença de Pompe
1) Vânia Cristina Canuto Santos, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovações em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), representando o Ministério da Saúde. (*)
2) Gustavo San Martin, Diretor-Executivo da associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME). (*)
3) Camila Pepe, Especialista em Economia da Saúde na Origin Health Co. (*)
4) Carolina Fischinger Moura da Silva, Geneticista Médica no Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS, e Vice Presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM). (*)
5) Welton Alves, Presidente da Associação Brasileira de Pompe (ABRAPOMPE). (*)

LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não comparecerá

Requerimentos nº 34/21 e 43/21, de autoria da Deputada Carla Zambelli

Código de Mineração - Decreto Lei 227/67
Convidados:

1) FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA Presidente *Presença confirmada
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG
2) HORACIDIO LEAL BARBOSA FILHO Presidente Executivo
Associação Brasileira de Metalurgia - ABM
3) CLAUDIO LISYAS SOARES Representante * Presença confirmada
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu
4) MARTA FREITAS Coordenação Nacional *Presença confirmada
Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM
5) MARCOS ANDRÉ GONÇALVES Presidente *Presença confirmada
Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro - ADIMB


Req. 6/21 - Dep. Joaquim Passarinho e Greyce Elias II - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos à pauta requerimentos apresentados até 24 horas antes da reunião)

Discussão e votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Defesa dos trabalhadores de trabalhos com movimentos repetitivos
1) GÁUDIO DE PAULA (Confirmado)
Instituto DIA

2) HÉLIO ZYLBERSTAJN Universidade de São Paulo - USP

3) JOSÉ CESAR União Nacional das entidades do Comércio e Serviços - UNECS

4) LUCIANA PAULA CONFORTI (Confirmada)
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

5) RAFAEL KIECKBUSCH (Confirmado)
Confederação Nacional da Indústria - CNI

6) ROSYLANE ROCHA (Confirmada)
Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT

7) SANDRO EDUARDO SARDA (Confirmado)
Ministério Público do Trabalho


REQ 186/21 - Dep. Adriana Ventura e Carmen Zanotto. Aprovado em 09/06 - Audiência Pública para "debater o Projeto de Lei nº 4347/1998, que "estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências"

Discussão e Votação de Propostas

Deliberativa

PL 1518/2021 - Lei Aldir Blanc
Requerimento 70/2021, Dep. Tadeu Alencar.

Convidados:

- Ana Morena Tavares - Associação Brasileira de festivais Independentes (ABRAFIN);

- Alexandre Santini - Gestor cultural, Comunicador e Escritor;

- Elaine Dutra - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (CONECTA);

- Gabriela Saboya, Representante - Associação de Produtores de Teatro - APTR;

- Célio Turino - Instituto Casa Comum;

- Lillian Pacheco - Escola de Políticas Culturais;

- Marcelo Ricardo Ferreira - Coordenador da Articulação Nacional da Emergência Cultural;

- Pedro Vasconcelos- Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN
Origem: Req. 37/21 de autoria do deputado Glauber Braga.

Expositores

Marcos Pontes - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI (CONFIRMADO)

Francisco Whitaker Ferreira - Ambientalista e vencedor do "Prêmio Nobel Alternativo" da Right Livewood Award, do Parlamento Sueco. (CONFIRMADO)

Sidney Luiz Rabello - Pós-graduado em Energia Nuclear pela Universidade de São Paulo (USP) e servidor da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); (CONFIRMADO)

João Márcio Lima do Nascimento - Diretor-Presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear - AFEN/ (CONFIRMADO)

Asssores do Ministro Marcos Pontes: (CONFIRMADOS)

Ricardo Gutterres - Diretor da Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão de Energia Nuclear - CNEN
Madison Coelho de Almeida - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão de Energia Nuclear - CNEN

Reunião Técnica PL 3836/20 - Bolsa de Estudos
Tema: Debater, com o Relator do PL 3836/20, que trata de bolsas de estudos em caráter emergencial, Deputado Pompeo de Mattos, sugestões ao seu relatório

Convidados:

Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Pompeo de Mattos, Tiago Mitraud, Pedro Vilela, Alencar Santana Braga, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Maria Rosas, Bacelar, Ângela Amin, Bia Cavassa, Professor Israel Batista e Zeca Dirceu.

Representantes do MEC

Consultoria Legislativa

Impactos da aprovação da PEC 32/2020, no âmbito da Segurança Pública.
REQ 60/2021 CSPCCO, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga

CONVIDADOS:

1) ISABEL FIGUEIREDO (confirmada)
Conselheira
Fórum Brasileiro Segurança Pública

2) JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JR (confirmado)
Presidente
Associação e Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - AFIPEA-Sindical

3) MARIA ROSA LOULA
Coordenadora Administrativa
Associação de Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia - APD, será representada por
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL (não participará)
Procurador Federal e Coordenador de Formação
Associação de Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia - APD

4) PEDRO PONTUAL (confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP

5) RUDINEI MARQUES (confirmado)
Presidente
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado - FONACATE