Agenda de 26 de Agosto de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h02
PLEN
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
Encerrada
11h12
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
Encerrada
16h00
SF
SF
Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Cancelada
Cancelada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CRA
CRA
9ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h00
CMADS
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
9h00
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Pauta a ser publicada
Cancelada
Cancelada
9h00
CCT
CCT
5ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Cancelada
Cancelada
9h01
CLP
CLP
Seminário
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
CLP: 20 anos em defesa da democracia participativa
CLP: 20 anos em defesa da democracia participativa


PROGRAMAÇÃO (manhã)

9h - Abertura (deputada Luiza Erundina)
Moderador: Dr. Erivan da Silva Raposo

9h15m - palestra 1: Crises, projeto é subordinação: desafios para a democracia brasileira
Expositor: Dr. Luiz Moreira Gomes Junior

10h - palestra 2: Sociedade civil e participação em instâncias institucionalizadas
Expositor: Dr. Daniel Pitangueira de Avelino

10h40m - palestra 3: Processos Participativos nas Assembleias Legislativas: Organizações e características
Expositor: Dr. Cléber Ori Cuti Martins
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h15
CIDOSO
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h30
49ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Oitiva José Ricardo Santana.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
9h33
CDC
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h43
CEXOMS
CEXOMS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Deliberação de Requerimentos
Encerrada
Encerrada
10h00
CMULHER | SEMULHER
CMULHER | SEMULHER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
A implementação da Lei nº 14.149/2021 (FRIDA)
A implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher

Este evento integra a programação do Calendário Lilás, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.


Expositores (as) Convidados (as):


1) GRACE JUSTA, Diretora do Departamento de Políticas de enfrentamento à Violência contra as Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (CONFIRMADA)

2) VALTER SHUENQUENER ARAUJO, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça(CONFIRMADO)

3) LUCIANO MAIA, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

4) MARIA DOMITILA MANSSUR, Juíza e representante da Associação dos Magistrados do Brasil (CONFIRMADA)

5) RENATA TEIXEIRA JARDIM, Coordenadora de Programas da Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos (CONFIRMADA)

6) LUIZA BRUNET, modelo e ativista (CONFIRMADA)

7) EVANDRO LUIZ DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil do RN, da Coordenação-Geral de Políticas para Sociedade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (CONFIRMADO)

8) RAFAEL RAEFF ROCHA, Coordenador de Políticas de Justiça do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça (CONFIRMADO)

9) JORDI CASANOVA, Oficial de Relações Internacionais do Foreign Policy Instruments, representando a Delegação da União Europeia no Brasil (CONFIRMADO)


Requerimentos nº 29/2021, de autoria das deputadas Tereza Nelma e Elcione Barbalho, e nº 32/2021, de autoria da deputada Erika Kokay
Cancelada
Cancelada
10h00
40ª Reunião
REUNIÃO REMOTA
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
10h00
CRE
CRE
10ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
10h08
PL159519
PL159519
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Debates sobre as ações contraterroristas
I - Deliberação de Requerimentos:

II - Audiência Pública

Participação dos seguinte convidados:

- Rodolfo Queiroz Laterza - Representante da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil ((ADEPO - Brasil) (Req. 20/2021) (confirmado)
- Jan Jarab - Representante Regional do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU) - (Req. 2/2021) (confirmado)
- Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho - Secretário de Planejamento e Gestão da ABIN - Agência Brasileira de Inteligência ou representante (req 4/2021) (confirmado)
- José Fernando Moraes Chuy - Delegado de Polícia Federal, Coordenador de Enfrentamento ao Terrorismo - Diretoria de Inteligência da Polícia Federal (CET/DIP/PF) (Req. 4/2021) (confirmado)
- André Luiz de Azevedo - Diretor de Operações Substituto, e Rudh França de Carvalho, da Coordenação-Geral do Comando Conjunto de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal e (req 4/2021) (confirmados)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h11
GTCPP
GTCPP
Reunião Técnica
Anexo II - Pavimento Superior - Sala 175-B
Publicação do texto aprovado na terça-feira (24/8)
Publicação da consolidação dos arts. 12, 13 e 14 do Substitutivo.

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora
Encerrada
Encerrada
10h13
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Piso Salarial e Jornada de Trabalho da Enfermagem
1) BETÂNIA MARIA DOS SANTOS (Confirmada)
Conselho Federal de Enfermagem

2) GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE (Confirmado)
Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina

3) MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO (Confirmada)
Ministério da Saúde

4) DANIEL MENEZES de SOUZA (Confirmado)
Fórum Nacional de Entidades de Enfermagem

5) SÔNIA ACIOLI (Confirmada)
Associação Brasileira de Enfermagem


REQ 173/21 - Dep. Carmen Zanotto. Aprovado em 10/05 subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Carla Dickson, David Soares, Odorico Monteiro, Padre João, Vivi Reis, Danilo Cabral e Flávia Morais.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CLP
CLP
Seminário
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
CLP: 20 anos em defesa da democracia participativa
CLP: 20 anos em defesa da democracia participativa

PROGRAMAÇÃO (Tarde)

14h - Abertura (deputado Vilson da Fetaemg)
Bloco 1 (14h - 14h40)

14h15m - apresentação dO projeto Legislação Participativa: avaliação da experiência da Câmara dos Deputados (UFMG)
Apresentadora: Paula Boarin

14h30m - palestra 4: A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados sob a perspectiva da representação de interesses
Expositora: Paula Boarin

15h - palestra 5: A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e a legitimidade democrática do processo de formação das leis
Expositora: Ariane Duarte Seleghim

15h30 - Perguntas

intervalo

16h - palestra 6: Inovações institucionais e legislação participativa
Expositor: Rony Coelho

16h30m - palestra 7: A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e a Efetividade do Art. 3º da Constituição Federal de 1988
Expositor: Thiago Ribeiro Rafagnin

17h - Perguntas


5 - Por uma Rede de Comissões de Legislação Participativa
Expositor: Deputado Federal Waldenor Pereira (PT/BA) - Presidente da Comissão de Legislação Participativa

17h30 - Debates

18h - Encerramento
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CRE
CRE
11ª Reunião Extraordinária
Remota
Primeiro Encontro dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Países da América do Sul
Realizada
Realizada
14h01
GTNET
GTNET
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Como Combater a Desinformação nos Serviços de Mensageria Privada
CONVIDADOS:

- RONY VAINZOF, Secretário da CONIB - Confederação Israelita do Brasil, e Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados; (CONFIRMADO)

- DIEGO CANABARRO; Membro do ISOC - Internet Society, para a América Latina e Caribe; (CONFIRMADO)

- PABLO ORTELLADO, Professor da USP; (CONFIRMADO)

- VERIDIANA ALIMONTI, Analista Senior de Políticas Públicas para América Latina da EFF - Electronic Frontier Foundation; (CONFIRMADA)

- CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Professor de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); (CONFIRMADO)

- Representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos; (a confirmar)

- DARIO DURIGAN, Diretor de Políticas Públicas do Whatsapp; (CONFIRMADO)

- IVAR HARTMANN, Professor do INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa. (CONFIRMADO)

Autoria dos Requerimentos: REQ 1/2021, do Sr. Filipe Barros (PSL/PR); REQ 2/2021, do Sr. Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), REQ 7/2021, do Sr. Rui Falcão (PT/SP); REQ 8/2021, da Sra. Lídice da Mata (PSB/BA); REQ 9/2021, do Sr. Orlando Silva (PCdoB/SP); REQ 11/2021, do Sr. Vinícius Poit (NOVO/SP); REQ 12/2021, da Sra. Bruna Furlan (PSDB/SP).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h02
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Dia Nacional de Combate ao Fumo
1) DR. DIOGO ALVES (Confirmado)
Consultor Nacional
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS

2) DR. FELIPE MENDES (Confirmado)
Secretário Substituto
Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco INCA/MS

3) DR. LUIZ MALTONI (Confirmado)
Diretor Executivo
Fundação do Câncer

4) DRA. CLARISSA MATHIAS (Confirmada)
Presidente
Sociedade Brasileira de Oncologia Clinica (SBOC)

5) DRA. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (Confirmada)
Membro
Comissão de Controle do Tabagismo da Associação Médica Brasileira

6) DRA. MÔNICA ANDREIS (Confirmada)
Diretora Executiva
ACT Promoção da Saúde

7) DRA. SUZANA TANNI (Confirmada)
Vice-presidente
Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia


REQ 204/21 - Dep. Dr. Zacharias Calil, aprovado em 16/06, subscrito pelos Dep. Rejane Dias, David Soares e Flávia Morais
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h11
CECANCER
CECANCER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão
Audiência Pública destinada a debater o tema "Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão"
(REQ 18/2021 CECÂNCER, da Deputada Flávia Morais)

Convidados:
I - Dr. Arn Migowski Rocha dos Santos (Confirmado), Médico Sanitarista, Epidemiologista e Chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Rede de Atenção Oncológica do Instituto Nacional do Câncer - INCA e representante do Ministério da Saúde;
II - Luciana Holtz (Confirmada), Presidente do Instituto Oncoguia;
III - Dra. Ana Gelatti (Confirmada), Diretora da Sociedade Brasileira de Oncologia - SBOC;
IV - Dr. Gustavo Faibischew Prado (Confirmado), Membro da Comissão de Câncer da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT; e
V - Dr. Ricardo Sales(Confirmado) , Médico cirurgião torácico.
Encerrada
Encerrada
14h16
CMADS
CMADS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Debater impactos de Zoneamento Ecológico Econômico
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debater sobre os possíveis impactos que os projetos
de Zoneamento Ecológico Econômico que podem
gerar ao Brasil”

- Requerimento nº 46/2021 do Deputado Victor Hugo (PSL/GO)
Data: 26/08/2021 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Anexo II Plenário 6

EXPOSITORES

· JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA , Deputado Estadual de Mato Grosso (Confirmado)

· GIDEON DANNI DA ROSA , Analista Legislativo e Assessor Parlamentar (Confirmado)

· DALVA MARIA DE LIMA PERES , Ex-Prefeita de Cocalinho-MT (Confirmada)

· CAIO PENIDO, Presidente na IMAC – Instituto Mato-Grossense da Carne (Confirmado)

· MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR (BACO), Prefeito de Cocalinho de
Mato Grosso (Confirmado)

· OTON NASCIMENTO , Engenheiro Civil e Ex-Deputado Estadual (Confirmado)

· VANESSA SILVEIRA, Assessora Especial do MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Confirmada)

·LUCÉLIA AVI,Gestora do Núcleo Técnico da FAMATO Federação de Agricultura e
Pecuária do Estado do Mato Grosso (Confirmada)

· HERMAN OLIVEIRA, Secretário Execultivo do FORMAD Fórum Mato
Grosense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Confirmado)

· Dra. SOLANGE IKEDA, Doutora em Ecologia e Recursos Naturais da
UNEMAT Universidade Estadual do Mato Grosso (Confirmada)

· Dr. ALEXANDRE CESAR , Professor da UFMT Universidade Federal de
Mato Grosso (Confirmado)

· KULUMAKA KAU MATIPU, Diretor e Segundo Tesoureiro da FEPOIMT
Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Confirmado)

· SANDRO BRANDÃO CAMPOS, Secretário Adjunto de Politicas Publicas da
SEPLAG Secretria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso (Confirmado)

- KEILE PEREIRA, Superintendente da SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso (Confirmado)

-Dra.CARMEN BRUDER,Vice -Presidente da AFAVA - A ssociação de Fazendeiros do Vale do Araguaia (Confirmada)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h01
CERACIS
CERACIS
Reunião Técnica
Anexo II, Pavimento Superior, Ala B, Sala 165
Reunião interna de trabalho
Encerrada
Encerrada
16h07
CEDES
CEDES
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGROPECUÁRIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

TEMA: SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGROPECUÁRIA

P A U T A

A audiência pública irá analisar e debater propostas para a sustentabilidade dos sistemas produtivos da agropecuária.

O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 26/08/2021 (quinta-feira)
HORÁRIO: 14h00
LOCAL: Plenário 10, Plataforma ZOOM e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2186)

PALESTRANTES
- Marcelo Augusto Boechat Morandi - Pesquisador e Chefe da Embrapa Meio Ambiente
- Alberto Ercílio Broch - Vice - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
- Gustavo Souto de Noronha - Economista do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
- Marcos Sawaya Jank - Professor Sênior de Agronegócio do Insper e coordenador do centro "Insper Agro Global"
- Rodrigo Justus - Consultor da CNA em Meio Ambiente - Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil

RELATORES:
- Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)
Encerrada
Encerrada